A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) é um órgão da estrutura administrativa do Governo do Estado da Bahia, criado pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014, com a finalidade de com a finalidade de formular, articular e executar políticas, programas, projetos e ações voltadas para a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, nela incluídos os meeiros, parceiros, quilombolas, populações indígenas, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, fundo de fechos de pastos, pescadores, marisqueiros, ribeirinhos, dentre outros, tendo como princípios norteadores a agroecologia, rede solidária de produção e comercialização, desenvolvimento sustentável, gestão e controle social das políticas públicas.Regimento da SDR - Decreto Nº 16.636, de 8 de Março de 2016OrganogramaMissãoPromover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e das populações do meio rural na Bahia, por meio da formulação, articulação e execução de políticas públicas que garantam o acesso à terra, à assistência técnica, à produção, à comercialização e à inclusão social, fortalecendo a agroecologia, a economia solidária e o desenvolvimento com participação social. VisãoSer referência na construção de um rural baiano justo, sustentável, produtivo e inclusivo, reconhecido pela valorização da agricultura familiar, pela promoção da agroecologia e pela geração de oportunidades e qualidade de vida para os povos e comunidades do campo, das águas e das florestas. Valores Sustentabilidade: compromisso com o desenvolvimento econômico, social e ambiental;Agroecologia: base para práticas produtivas sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente;Solidariedade: incentivo à cooperação, às redes e à economia solidária;Participação e Controle Social: fortalecimento da gestão democrática, com escuta ativa e construção coletiva das políticas públicas;Inovação e Tecnologia Social: estímulo à pesquisa, à inovação e à adoção de tecnologias adequadas às realidades do campo;Compromisso Público: atuação ética, transparente e responsável na execução das políticas para o desenvolvimento rural. Estrutura OrganizacionalA estrutura administrativa da SDR contempla uma Coordenação de Pesquisa e Extensão, quatro Superintendências e uma Empresa Pública. CoordenaçãoCoordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex) SuperintendênciasSuperintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater)Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF)Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA)Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG) Empresa públicaCompanhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)Conselho vinculado à SDRConselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS)
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SUAF
A Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem como principais competências planejar, coordenar e articular ações que fortaleçam a agricultura familiar na Bahia, promovendo o fomento à produção agrícola e pecuária, o acesso a tecnologias e a organização dos sistemas produtivos. Atua diretamente com a análise e acompanhamento de projetos de organizações da agricultura familiar, na promoção de acesso a novos mercados, incluindo os institucionais como PAA e PNAE, e na agregação de valor ao que é produzido pelas famílias rurais. Além disso, incentiva a produção de mudas e bioenergias, apoia iniciativas voltadas à juventude, mulheres e povos tradicionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva no campo. Histórico A SUAF foi integrada à estrutura do Governo do Estado da Bahia em 2007, inicialmente vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI). Com a criação da SDR, em 2015, passou a compor essa nova estrutura, fortalecendo sua atuação voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. Desde então, vem coordenando e executando projetos estratégicos que impulsionam a produção, a comercialização, a sustentabilidade e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, como o Viva Horta, Cidadania Rural, Candeeiros da Caatinga, Vem pra Feira, Sementes, Palmas para a Agricultura Familiar e outros. Estrutura Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação (CGMA) Diretoria de Agregação de Valor e Acesso à Mercados (DAVAM)Coordenação de Acesso a MercadosCoordenação de Mercados InstitucionaisCoordenação de Apicultura e MeliponiculturaCoordenação de Apoio a Jovens, Mulheres e Povos TradicionaisCoordenação para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Diretoria de Apoio e Fomento à Produção (DAFP) Coordenação de Mudas e BioenergiasCoordenação de Segurança Alimentar AnimalCoordenação Estadual do Programa Garantia-SafraCoordenação de Produção AgrícolaCoordenação de Produção PecuáriaCoordenação de Segurança Alimentar e Combate à Fome EquipeSuperintendenteEuzimar Carneiroeuzimar.carneiro@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2833Secretária da SUAFAndreza Silvaandreza.silva@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2839 Assessoria Técnica da SUAFElivane Pereiraelivane.pereira@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2707 Coordenação de Gestão, Monitoramento e Avaliação (CGMA)Jailson Alves jailson.santos@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2858 Diretoria de Agregação de Valor e Acesso à Mercados (DAVAM)Lucas Kelsen lucas.kelsen@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2827 Assessora da DAVAMLucinalva Amoedolucinalva.santos@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2883 Coordenação de Acesso a MercadosLuís Camposluiz.campos@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2883 Coordenação de Mercados InstitucionaisSandra Léa dos Santossandra.santos@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2883 Coordenação de Apoio a Jovens, Mulheres e Povos TradicionaisJadson Levi Sant’Anna jadson.lima@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2883 Coordenação de Apicultura e MeliponiculturaMarivanda Eloy marivanda.santos@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2883 Coordenação para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CCNAF)(71) 3115-2882 Diretor de Apoio e Fomento à Produção (DAFP)Maicon Miguel Vieira maicon.silva@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2790 Coordenação de Mudas e BioenergiasLeonardo Pedreiraleonardo.oliveira@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2736 Coordenação de Segurança Alimentar Animal Coordenação Estadual do Programa Garantia-SafraIsael Pina Júniorisael.pina@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2867 Coordenação de Produção AgrícolaAna Paula Souza anapaula.souza@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2707Coordenação de Produção PecuáriaCoordenação de Agroecologia e Produção Orgânica Coordenação de Segurança Alimentar e Combate à Fome Tâmara Pirestamara.pires@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2879
Comunicação
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APG
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APGFINALIDADEPromover, no âmbito setorial, em articulação com a Secretaria da Administração - SAEB e a Secretaria do Planejamento - SEPLAN, a gestão organizacional do planejamento estratégico, do orçamento e de Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, dos sistemas formalmente instituídos, com foco nos resultados institucionais.COMPETÊNCIASPor meio da Coordenação de Gestão Organizacional e de TIC: - Promover e coordenar as ações de modernização atinentes à implementação de modelos institucionais, métodos, técnicas e instrumentos de gestão que visem ao aprimoramento das competências gerenciais e do desempenho organizacional e à melhoria continuada dos resultados da Secretaria, em estreita articulação com as demais unidades; - Elaborar o planejamento de TIC, bem como gerenciar sua execução, no âmbito da Secretaria, em conformidade com as normas e diretrizes definidas para a Administração Pública do Poder Executivo Estadual; - Elaborar e acompanhar a implantação de normas e padrões operacionais atinentes às ações de Gestão Organizacional e de TIC; - Disseminar, para as unidades da Secretaria, as Políticas de TIC e de Segurança da Informação definidas para a Administração Pública do Poder Executivo Estadual; - Desenvolver estudos e contribuir na formulação das diretrizes de Gestão Organizacional e de TIC, a serem implementadas no âmbito da Secretaria; - Implementar soluções em gestão e processos de parceria de gestão, no âmbito da Secretaria, observada a competência da Superintendência da Gestão e Inovação - SGI, da Secretaria da Administração. Por meio da Coordenação de Planejamento e Orçamento: - Elaborar, em articulação com as unidades internas, o Plano Estratégico da Secretaria, em consonância com o Plano Estratégico do Estado; - Contribuir para a elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento Anual, em articulação com as unidades internas, bem como coordenar a gestão orçamentária; - Acompanhar as ações governamentais, consolidando as informações necessárias ao monitoramento dos resultados organizacionais, no âmbito da Secretaria; - Contribuir para a avaliação das ações governamentais, a cargo da Secretaria; - Prestar assessoramento às unidades da Secretaria na gestão orçamentária das ações financiadas com recursos de transferências voluntárias, oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como de operações de crédito, em articulação com a Secretaria do Planejamento e Secretaria da Fazenda; - Contribuir para o desenvolvimento das atividades de captação, pela Secretaria, de recursos oriundos de convênios e de operações de crédito.TITULARESAssessoria de Planejamento e Gestão - APGSimone Maria de Figueiredo Souza Araújosimone.araujo@sdr.ba.gov.br(71)3118-1200Coordenação de Gestão Organizacional e de TICRiqueciano Virgens Macedo Soaresriqueciano.macedo@sdr.ba.gov.br(71) 3115-1203Coordenação de Planejamento e OrçamentoSidney Gomes dos Santossidney.santos@sdr.ba.gov.br(71) 3118-1204
SDA
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) é um órgão em regime especial de administração direta, integrante da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Tem como finalidade promover, coordenar, supervisionar, acompanhar, executar e avaliar as políticas de reforma agrária, regularização fundiária e de associativismo rural no Estado da Bahia, além de executar atividades delegadas pela União para agilizar os processos de reforma agrária. Entre suas competências, destacam-se a elaboração e execução de planos e programas estaduais de desenvolvimento agrário, incluindo ações de reestruturação e regularização fundiária; articulação com programas governamentais para ações integradas e de infraestrutura no meio rural; e coordenação de processos de discriminação, cadastramento e destinação de terras devolutas. Histórico Criada inicialmente como Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), a estrutura passou a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) a partir de dezembro de 2022, conforme estabelecido no artigo 12 da Lei nº 14.521, de 15 de dezembro de 2022. A mudança reforça seu papel estratégico na condução das políticas fundiárias e de reforma agrária do Governo do Estado da Bahia. Estrutura Coordenação de Ação Fundiária Coordenação de Reforma Agrária Coordenação Administrativa e Financeira Equipe Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário Paulo Henrique Alves Silvagabinete@sda.ba.gov.br(71) 3116-7202 Assessora TécnicaMaria de Fátima Campos do Nascimentofatima.campos@sdr.ba.gov.br(71) 3116-7256 Assessoria de ComunicaçãoMariana dos Santos Miranda mariana.miranda@sda.ba.gov.br(71) 3116-7202Coordenação de Ação FundiáriaMarcos Bury marcos.borges@sda.ba.gov.br / acao.fundiaria@sda.ba.gov.br(71) 3116-7206 Coordenação de Reforma AgráriaPaulo José de Macedo Sousapaulo.sousa@sda.ba.gov.br / reforma.agraria@sda.ba.gov.br(71) 3116-7207 Coordenação Administrativo e FinanceiroMarcus Vinicius Tanan Oliveiramarcus.oliveira@sda.ba.gov.br(71) 3116-7204
CEPEX
A Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex) integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem como missão planejar, coordenar e executar programas, projetos e ações voltados à promoção da pesquisa, inovação e difusão tecnológica no meio rural. Sua atuação é articulada com universidades, centros de pesquisa, instituições de ensino e entidades públicas e privadas, visando ao fortalecimento da agricultura familiar com base na sustentabilidade e no conhecimento científico. Entre suas competências estão: articular o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais para elaboração de projetos de ciência, tecnologia e inovação; propor convênios e parcerias com universidades, institutos de pesquisa e organizações governamentais ou da sociedade civil; identificar necessidades de pesquisas destinadas a solucionar problemas que obstaculizam a produção e a verticalização dos produtos dos principais sistemas produtivos da agricultura familiar; organizar e manter acervo de tecnologias sustentáveis, com linguagem acessível e ilustrações voltadas ao público rural. Estrutura Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão TecnológicaCoordenação de Extensão TecnologiaCoordenação de Pesquisa e Inovação EquipeCoordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão TecnológicaLeonardo Oliveira de Fariasleonardo.farias1@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2848 Coordenação de Extensão TecnológicaJames Lester james.azevedo@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2705 Coordenação de Pesquisa e InovaçãoRivelle Rivetria rivelle.santana@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2705
SUTRAG
A Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG) integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem como responsabilidade o desenvolvimento de programas, projetos e ações complementares voltadas à reestruturação e regularização fundiária, reforma agrária, acesso à terra por meio do crédito fundiário, discriminação de terras rurais, apoio à estruturação de assentamentos e articulação de políticas voltadas ao desenvolvimento territorial no Estado da Bahia. Entre suas principais competências estão a de subsidiar a Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária na elaboração e monitoramento das diretrizes e ações a serem desenvolvidas pelos programas que competem as Políticas de Desenvolvimento Territorial; acompanhar as mobilizações sociais realizadas nos territórios de identidade pela SDR e demais Secretarias, órgãos governamentais e entidades não governamentais; a elaboração e o monitoramento de diagnósticos sobre a situação da reforma agrária e da regularização fundiária no Estado; e a promoção de práticas de gestão ambiental e controle social nessas áreas. Também atua na promoção da participação social em instâncias colegiadas territoriais, como os consórcios públicos e o CEDETER. Estrutura Diretoria de Politicas Territoriais Coordenação de Políticas Territoriais Diretoria de Reordenamento Agrário Coordenação de Regularização Fundiária Equipe SuperintendenteGustavo Eduardo Rocha Machadogustavo.machado@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2805 Secretária da SUTRAGLarisse Sacramento de Araújolarisse.araujo@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2864 Diretoria de Politicas TerritoriaisNielson Pereira da Silva Bonfimnielson.pereira@sdr.ba.gov.br (71) 3115-2724 Coordenação de Políticas TerritoriaisRita de Cassia Sacramento rita.sacramento@sdr.ba.gov.br (71) 3115-2724 Diretoria de Reordenamento AgrárioDivonete Oliveira Mendes Santanadivonete.santana@sdr.ba.gov.br(71) 3115-2860 Coordenação de Regularização Fundiária
Bahiater
A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) é um órgão em regime especial de administração direta, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criado pela Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014. Tem como finalidade promover a execução das políticas públicas de assistência técnica e extensão rural (ATER) no Estado da Bahia, com foco na elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais, contribuindo para o aumento da renda, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. Entre suas competências, destaca-se ainda o estímulo à inovação tecnológica e organizativa no meio rural, a promoção da integração entre ATER e pesquisa, e o apoio à formação de agentes de ATER. Estrutura Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) Coordenação de Apoio à Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão RuralCoordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural DiretaCoordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural Chamadas Públicas de ATERCoordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA) Diretoria Operacional (DIROP) Coordenação de Apoio Técnico ao SETAF/SEMAFCoordenação de DAP e Garantia-Safra Coordenação de Crédito Rural Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS) Coordenação de FormaçãoCoordenação de Sustentabilidade e AgroecologiaCoordenação de Inovação e TecnologiasCoordenação de SistemasCoordenação de Sustentabilidade e Agroecologia: Sistemas AgroflorestaisCoordenação de Sustentabilidade e Agroecologia: Sociobiodiversidade Diretoria Administrativa Financeira (DAF) Coordenação AdministrativaCoordenação de Contratos e ConvêniosCoordenação de Orçamentos e Finanças EquipeSuperintendenteLanns Alves de Almeida Filho lanns.almeida@bahiater.ba.gov.br / gabinete@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9903 Secretária BahiaterTiane Costatianecosta1@bahiater.ba.gov.br / gabinete@bahiater.ba.gov.br Assessora de ComunicaçãoMariana Ferreiramariana.santos@bahiater.ba.gov.br Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER)Marise Caribé marise.caribe@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9913 Coordenação de Apoio à Câmara Técnica de Assistência Técnica e Extensão RuralMarcel Sampaio Queirozmarcel.motta@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9913 Coordenação de Assistência Técnica e Extensão Rural Chamadas Públicas de ATER Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA) Marcel Javan Santos marcel.santos@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9913 Diretoria Operacional (DIROP)Marcus Vinicius dos Santos marcus.santos@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9935 Coordenação de Apoio Técnico ao SETAF/SEMAFHelen Catharine de Novaes Santoshelen.novaes@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9937 Coordenação de DAP e Garantia-Safra Samuel Feldmansamuel.feldman@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9937 Coordenação de Crédito Rural Jackson Carvalhojackson.carvalho@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9937 Diretoria de Inovação e Sustentabilidade (DIS)José da Silva jose.silva@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9948 Coordenação de FormaçãoDário Nunesdario.nunes@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9948 Coordenação de Sustentabilidade e AgroecologiaAna Cristina Souza Santos ana.santos@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9948Coordenação de Inovação e Tecnologias(71) 3116-9948 Coordenação de SistemasIngrid Martins Santa Bárbara da SilvaIngrid.silva@bahiater.ba.gov.br Coordenação de Sustentabilidade e Agroecologia: Sistemas AgroflorestaisEdison Ribeiroedison.santos@bahiater.ba.gov.br Coordenação de Sustentabilidade e Agroecologia: Sociobiodiversidade Diretoria Administrativa Financeira (DAF)Luciana Assunção Xavier Ferreiraluciana.assuncao@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9910Coordenação de Orçamento e FinançasRicardo Chaves Ramosricardo.chaves@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9910 Coordenação AdministrativaMarcos Campos Bastos(71) 3116-9910 Coordenação de Contratos e ConvêniosNicelli Alves Xavier Ganemnicelli.ganem@bahiater.ba.gov.br(71) 3116-9910
CAR
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com foco no combate à pobreza, na inclusão socioprodutiva, na promoção da qualidade de vida e na sustentabilidade. Sua missão é promover o desenvolvimento regional, contribuindo diretamente para a superação das desigualdades no campo. Com atuação estratégica nas comunidades rurais, a CAR desenvolve programas e projetos que priorizam o fortalecimento da agricultura familiar, da economia solidária, da comercialização e da segurança hídrica, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais. Para viabilizar suas ações, a CAR firma parcerias com organismos financeiros internacionais, Governo Federal, secretarias estaduais e municípios, além de executar emendas parlamentares, potencializando o alcance e a efetividade das suas políticas de desenvolvimento regional.EquipeDiretor PresidenteJeandro Ribeirojeandro.ribeiro@car.ba.gov.br(71) 3115-6703 Diretoria-GeralAlexandre Freitas Simõesalexandresimoes@car.ba.gov.br(71) 3115-3568 / (71) 3115-3553 Assessoria de ComunicaçãoSílvia Costasilviacosta@car.ba.gov.br(71) 3115-6766 / 3115-3922 Coordenação de Segurança AlimentarGilmar Santosgilmarsantos@car.ba.gov.br(71) 3115-3626 Coordenação do Projeto Bahia Que Produz e AlimentaIvan Fontesivanfontes@car.ba.gov.br(71) 3115-3933 Coordenação Programa Água para Todos – PAT/CARKamilla Ferreira da Silva Santoskamillasantos@car.ba.gov.br(71) 3115-3992 Coordenação Geral de Integração e Articulação de Políticas PúblicasGuilherme Rodriguesguilhermerodrigues@car.ba.gov.br(71) 3118-4725 / (71) 3118-4724