1 - DISPOSIÇÕES GERAIS PREÂMBULO 2 - DISPOSIÇÕES GERAIS MROSC 3 - DISPOSIÇÕES GERAIS CONVÊNIO 4 - REGULAMENTO 2019 5 - OBJETO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 7 - MODELO DE PROPOSTA DE TRABALHO 8 - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA 9 - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA 10 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO 11 - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS 12 - TERMO DE FOMENTO 13 - TERMO DE CONVÊNIO RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICACÃO RESULTADO FINAL - CLASSIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO