Programa Conselhos de Cultura em Foco | SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia apresenta o Programa Conselhos de Cultura em Foco: Democracia, Cultura e Participação Social na Bahia, criado para fortalecer os Conselhos Municipais de Cultura em todo o Estado, por meio de ações que contemplam mapeamentos, assistência técnica para formação de conselhos, atividades formativas, visitas técnicas, entre outros.

● Fortalecer a participação social na cultura através de ações que visam qualificar a atuação dos conselhos municipais de cultura existentes, provendo assistência técnica para a criação de novos conselhos e atuando na formação e capacitação dos conselheiros;

● Realizar anualmente o Panorama dos Conselhos Municipais de Cultura da Bahia com dados atualizados sobre características de Conselhos existentes nos municípios baianos;

● Organizar estratégia de Formação de Conselheiros de Cultura, através de atividades presenciais e virtuais, com destaque para as principais demandas temáticas apresentadas no Panorama;

● Estabelecer uma rotina de atividades de assistência técnica para fortalecimento de conselhos existentes e formação de novos conselhos, a partir de visitas técnicas aos municípios, elaboração e compartilhamento de modelos de projetos de lei para criação de legislações municipais de cultura, credenciamento de pareceristas, legislações municipais de patrimônio, planos de cultura e políticas setoriais (artes, museus, arquivos e bibliotecas, culturas populares e identitárias).

O Panorama dos Conselhos Municipais de Cultura da Bahia é um mapeamento que busca apresentar uma síntese de informações sobre os Conselhos de Cultura existentes nos municípios baianos. A partir dos dados apresentados neste diagnóstico, a SECULTBa planeja e organiza a sua atuação no sentido de fortalecer a participação social no setor cultural e contribuir no desenvolvimento dos Sistemas de Cultura. Em 2021, o mapeamento dos conselhos foi parte de um levantamento mais amplo que buscou diagnosticar, nos municípios, a existência dos três elementos principais dos sistemas municipais de cultura: Conselho, Plano e Fundo. Este Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura pode ser consultado no Item 2.1.1. Em 2023, o mapeamento dos conselhos foi atualizado e passa a integrar o Programa Conselhos em Foco. Os dados atualizados sobre a existência de Conselhos Municipais de Políticas Culturais estão disponíveis no Item 2.1.2.

Clique nos botões abaixo e confira os documentos:

Após a realização do Panorama (mapeamento), o tratamento dos dados permitiu estabelecer uma gama de prioridades temáticas na Formação e Capacitação dos Conselheiros. A partir de uma atuação integrada da SECULTBa com as instituições vinculadas, estão sendo desenvolvidos cursos modulares que podem ser solicitados pelos órgãos gestores da cultura e Conselhos de Cultura existentes nos municípios através do e-mail sistemas.cultura@cultura.ba.gov.br. O atendimento das solicitações realizadas, bem como a forma de realização das atividades formativas (presencial ou virtual), seguirá as disponibilidades da SECULTBa em acordo com os solicitantes. Nesta linha de atuação é possível obter formação nos seguintes eixos:

● Participação Social e Democracia (Histórico da Criação de Conselhos no Brasil);
● Formação para atuação de Conselheiros;
● Legislação Cultural – Brasil e Bahia;
● Criação de Sistemas Municipais de Cultura (Plano, Conselho e Fundo);
● Planos Municipais de Cultura - Elaboração e Monitoramento;
● Articulação da Cultura nos territórios de identidade (Codeter, Câmaras Temáticas, Fóruns Territoriais, consórcios).