SecultBa divulga segunda chamada de suplentes dos editais da Paulo Gustavo Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou, nesta sexta-feira (1°), a segunda chamada de suplentes para os editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA).  Foram convocados 52 projetos classificados como suplentes nos editais. Com isso, o PGBA chega a 1811 projetos contemplados, que promovem e fortalecem as mais variadas vertentes culturais no estado. A lista de suplência pode ser acessada aqui. 

Os projetos contemplados nessa segunda chamada de suplentes tem até o dia 08 de novembro para enviarem as informações e documentos para habilitação. Para isso, devem preencher o formulário nesse link: aqui.

Nesta segunda chamada, 15 dos 26 editais publicados pela PGBA foram contemplados. Os editais selecionados são: 

01/2023 - Produção de audiovisual 
02/2023 - Produção de audiovisual web 
03/2023 - Formação, pesquisa e memória 
06/2023 - Distribuição, licenciamento e VOD 
08/2023 - Cineclube mostras, festivais e eventos 
10/2023 - Apoio as artes – lia da Silveira 
12/2023 - Prêmio Nilda Spencer: reconhecimento por trajetória cultural 
15/2023 - Lunda kingana: preservando memórias 
17/2023 - Vozes culturais da Bahia 
18/2023 - Prêmio preservar: culturas, identidades e saberes ancestrais 
19/2023 - Apoio a publicação de livros 
21/2023 - Apoio a biblioteca comunitárias e espaços de leituras 
23/2023 - Manutenção, reforma, modernização de espaços culturais 
24/2023 - Prêmio cultura viva Bahia 
26/2023 - Economia Criativa

Próximas etapas para suplentes convocados

Perguntas frequentes

Quais foram os critérios utilizados para a chamada de suplentes? 

A chamada respeitou os seguintes critérios estipulados pelos próprios editais: 

• priorização de editais com maior demanda de propostas classificadas como suplentes; 

• garantia do cumprimento das políticas de cotas (50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas); 

• reserva de vagas para a política de territórios de identidade do estado. 
  
   

Metodologia aplicada para seleção dos respectivos suplentes:

Considerando as categorias/linhas com maior demanda;

Para os editais com sobra de recurso (após seleção dos projetos das categorias com maior demanda), foram selecionados projetos de categorias/linhas cujos valores se encaixavam no recurso ainda disponível, de modo a executar a sua integralidade.

METODOLOGIA APLICADA EM CASOS DE EMPATE: 

Para as categorias com projetos de mesma pontuação, foi aplicada a regra de desempate dos respectivos editais. Ao final, persistindo o empate, observou-se, para a seleção, o proponente/representante legal com maior idade.

Sou o primeiro suplente do edital. Necessariamente vou ser chamado? 

Não necessariamente. A chamada dos suplentes atende aos critérios de classificação estabelecidos no edital, prevendo cumprimento da política de cotas racial/indígena e aos critérios de territorialização adotados. 

Estou cadastrado como ampla concorrência e, mesmo o edital tendo cumprido a cota racial e indígena, um candidato cotista foi chamado para ocupar a vaga. Por que isso acontece? 

Isso acontece porque, de acordo com o edital, as pessoas negras ou indígenas que optarem por concorrer às vagas reservadas para as cotas concorrerão concomitantemente às vagas de ampla concorrência. 

Todos os editais convocaram suplentes? 

Não. Atendendo os critérios de priorização de editais com maior demanda de propostas classificadas como suplentes, garantia da política de cotas e territorialização. Tiveram suplentes convocados os editais: 

01/2023 - Produção de audiovisual 
02/2023 - Produção de audiovisual web 
03/2023 - Formação, pesquisa e memória 
06/2023 - Distribuição, licenciamento e VOD 
08/2023 - Cineclube mostras, festivais e eventos 
10/2023 - Apoio as artes – lia da Silveira 
12/2023 - Prêmio Nilda Spencer: reconhecimento por trajetória cultural 
15/2023 - Lunda kingana: preservando memórias 
17/2023 - Vozes culturais da Bahia 
18/2023 - Prêmio preservar: culturas, identidades e saberes ancestrais 
19/2023 - Apoio a publicação de livros 
21/2023 - Apoio a biblioteca comunitárias e espaços de leituras 
23/2023 - Manutenção, reforma, modernização de espaços culturais 
24/2023 - Prêmio cultura viva Bahia 
26/2023 - Economia Criativa

Sou um dos suplentes convocados. Quais documentos devo ter para a fase de habilitação? 

Os documentos de habilitação a serem enviados encontram-se detalhados no Anexo 4B/5B dos respectivos editais. 

Para acessar a lista dos documentos e demais anexos referentes a essa chamada clique aqui - https://www.ba.gov.br/cultura/anexos-2a-chamada-de-suplentes-pgba

Sou um dos suplentes convocados. Onde entrego os meus documentos? 

Os documentos devem ser enviados por meio do formulário online - aqui

Sou um dos suplentes convocados. Para quando eu atualizo o meu cronograma de execução? 

Os suplentes convocados deverão atualizar o prazo de execução dos projetos para a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. 

Qual foi a divisão territorial dos projetos contemplados? 

Do total de propostas contempladas considerando as duas chamadas, 36% dos projetos são do Território Metropolitano de Salvador e 64% são dos demais Territórios de Identidade.

ATENÇÃO 

Proponentes que foram classificados como suplentes em mais de uma categoria dos Editais Paulo Gustavo Bahia, ou cujas propostas possuam mesmo objeto já pactuado, deverão optar por apenas uma das propostas em virtude da vedação do art. 14, VII, da Lei 9.431/2005.

Não poderão receber recursos os proponentes que se enquadram nas vedações e impedimentos previstos nos Editais PGBA e legislação vigente.

Dúvidas sobre o resultado podem ser enviadas para coordenacao.lpg@cultura.ba.gov.br.