Durante uma semana, o Grupo de Trabalho (GT) de Cultura do G20 reuniu Ministros e Ministras, na terra da cultura, para debater as possíveis formas de construir um mundo mais justo e sustentável. No dia 8 de novembro, a cúpula foi concluída com a assinatura da Declaração de Salvador da Bahia.
O documento reúne as definições e compromissos estabelecidos em torno de quatro eixos prioritários que guiaram as discussões. São eles: Diversidade Cultural e Inclusão Social, Cultura e Direitos no Ambiente Digital, Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável e Preservação, Salvaguarda e Promoção do Patrimônio Cultural e Memória.
Prioridade 1 - Diversidade cultural e inclusão social
Neste eixo, foi destacado a importância de pesquisas e ações coordenadas para fortalecer a preservação e promoção da diversidade cultural e do patrimônio em todas as formas, incluindo o reconhecimento de práticas, línguas e expressões dos povos originários e comunidades tradicionais.
A necessidade de preservar e revitalizar línguas ameaçadas foi um tema enfático durante o encontro. Além disso, foi reforçado o papel transformador da educação cultural e artística como ferramenta para inclusão, pensamento crítico e fortalecimento de uma cultura de paz, especialmente entre jovens, mulheres e populações vulneráveis.
Prioridade 2 - Cultura, ambiente digital e direitos autorais
Com os avanços tecnológicos, o G20 reconhece a transformação digital como força que movimenta o crescimento de setores culturais e criativos, ampliando o acesso a novos públicos, promovendo diversidade cultural e liberdade de expressão, ao mesmo tempo que apresenta desafios para os criadores.
Também foi apresentado o impacto da Inteligência Artificial (IA) no ambiente digital, especialmente em relação aos direitos autorais, destacando a importância de pagamento justo aos detentores de direitos, transparência nos modelos de IA, buscando garantir algo mais ético e inclusivo. Além disso, enfatizaram que as regulamentações nacionais e regionais sobre IA devem respeitar os direitos humanos, potencializar habilidades humanas e considerar as especificações socioculturais e econômicas de cada país.
Prioridade 3 - Economia criativa e desenvolvimento sustentável
Os Ministros e Ministras ressaltaram o papel da cultura como parte fundamental para o desenvolvimento sustentável, alinhando-se à Conferência Mundial da UNESCO sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável de 2022 (MONDIACULT) e a Declaração dos Líderes do G20 de Nova Deli de 2023, que promovem a inclusão da cultura como objetivo estratégico em futuras agendas globais.
A Declaração reafirma o compromisso de fortalecer a economia criativa, promovendo condições de trabalho dignas para artistas e profissionais da cultura, além de impulsionar a inclusão social, a igualdade de gênero e a participação ativa de jovens e mulheres. O documento ressalta a importância de consolidar a cultura como objetivo independente na agenda de desenvolvimento global pós-2030.
Prioridade 4 - Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória
Para o G20 da Cultura, o patrimônio cultural não é apenas um símbolo de identidade, mas também uma ponte para o diálogo e a reconciliação entre nações e comunidades. Enfatizando a importância da preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória, reconhecendo que o patrimônio cultural, em todas as suas formas, é um bem fundamental para a identidade, coesão social e desenvolvimento humano.
O uso de tecnologias digitais foi destacado como ferramenta crucial para a documentação e preservação, dessa forma, reafirmando o compromisso com a devolução de bens culturais, especialmente nas comunidades indígenas e locais, que desempenham um papel transformador no desenvolvimento sustentável.
Últimas considerações
Ao final, a Declaração de Salvador da Bahia reafirma a importância da cultura como um pilar central nas políticas globais, ressaltando o seu importante valor para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Com a assinatura do documento, o G20 da Cultura encerra suas atividades em Salvador, renovando o compromisso de seguir trabalhando para que a cultura seja reconhecida como parte essencial para um futuro mais justo, inclusivo e sustentável.
