O Edital do Programa Ouro Negro 2027 vai promover a participação de instituições culturais de matrizes africanas, especificamente afros, afoxés, samba, reggae e blocos de índios, no Carnaval da Bahia e em Festas Populares de todo o estado. Ao todo serão contempladas 138 propostas com investimento de R$ 17 milhões. Além dos desfiles do carnaval em diversas cidades do estado da Bahia, as instituições também poderão se inscrever para participarem do Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, da Lavagem de Itapuã e da Lavagem de Santo Amaro, em 2027. Para quem inscrever proposta para desfilar no Carnaval de Salvador, além dos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, a entidade poderá se inscrever para participar de algum dos outros 04 circuitos oficiais: Cicuito das Águas, Riachão, Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. As inscrições para o edital são gratuitas e estão abertas de 14 de setembro a 08 de outubro de 2026 através do site www.ba.gov.br/cultura .
Concebido em 2008, o edital Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas como blocos afro, afoxés, samba, reggae e blocos de índio, para a realização dos seus desfiles carnavalescos. Ao longo destes 15 anos, o mecanismo passou por modificações e, em 2014, com publicação da Lei nº 13.182 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi reconhecido e a sua ampliação prevista em lei. O Ouro Negro promove a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.
Dúvidas: duvidasouronegro2027@cultura.ba.gov.br
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EDITAL
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CRONOGRAMA
ETAPA DE SELEÇÃO
Publicação do Edital 12/09/2026 Período de Inscrições 14/09/2026 a 08/10/2026 Análise dos Documentos de Seleção pela Comissão de Seleção 09/10/2026 a 29/10/2026 Divulgação do Resultado Provisório 30/10/2026 Prazo de Interposição de Recursos 03/11/2026 a 05/11/2026 Apreciação dos Recursos 06/11/2026 a 10/11/2026 Prazo para Contrarrazões 11/11/2026 a 12/11/2026 ETAPA DE HABILITAÇÃO
Prazo para Apresentação de Documentação para Habilitação 16/11/2026 a 25/11/2026 Análise da Documentação pela Comissão de Habilitação 26/11/2026 a 11/12/2026 Divulgação do Resultado Provisório de Habilitação 12/12/2026 Prazo para Interposição de Recurso 14/12/2026 a 16/12/2026 Apreciação dos Recursos 17/12/2026 a 21/12/2026 Divulgação do Resultado dos Recursos e Resultado Final 22/12/2026 Período de Assinatura do TEC 04/01/2027 a 08/01/2027 Pagamento Em até 30 dias após a assinatura do TEC Período de Execução 05 a 09/02/2027