Publicado: 11/09/2026 Última atualização: 12/09/2026 às 06:27 ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES DO EDITAL.pdf ANEXO II - CRONOGRAMA.pdf ANEXO III – ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx ANEXO IV – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA.pdf ANEXO V - RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO.pdf ANEXO VI - MINUTA PARA PETIÇÃO DE RECURSO.docx ANEXO VII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.docx ANEXO VIII – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO IX – MODELO DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.docx ANEXO X - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.docx ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI ANTIBAIXARIA.docx ANEXO XII – MODELO DE AUTODECLARAÇÕES (INDUTORES).docx ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ENDEREÇO NA BAHIA.docx ANEXO XIV - PLANILHA_ORCAMENTARIA.xlsx ANEXO XV - FICHA TÉCNICA
