01/10/2010
Este edital tem por objetivo específico apoiar nas áreas urbanas e/ou rurais, ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações vulneráveis (crianças e adolescentes, mulheres, idosos, desempregados, pessoas com deficiência, indígenas, afro-descendentes, quilombolas, trabalhadores rurais, dentre outros) dos pequenos e médios Municípios, de até 500.000 habitantes, das regiões administrativas do Norte e Nordeste do Brasil.
Linhas de financiamento:
a)1 - Acesso aos Direitos Sociais Básicos: Apoiar e reforçar com ações concretas os direitos econômicos, sociais e políticos das populações vulneráveis (crianças e adolescentes, mulheres, idosos, desempregados, pessoas com deficiência, indígenas, afro-descendentes, quilombolas, trabalhadores rurais, dentre outros).
b) 2 - Emprego e Geração de renda: Apoiar e reforçar a articulação concreta e efetiva entre a sociedade civil e as autoridades locais/nacionais com vista a melhorar e/ou a criar políticas sociais e a promover, entre outras, iniciativas econômicas que melhorem a oferta existente de emprego e as possibilidades de geração de renda e assim contribuir à inclusão e à coesão social local.
c) 3 - Advocacy : Reforçar o diálogo e a sinergia entre as organizações da sociedade civil, o setor privado e as autoridades locais com vistas a criar condições para que as demandas das populações desfavorecidas urbanas e rurais sejam levadas em conta na elaboração e na execução das políticas públicas.
Este edital beneficia-se de um financiamento no âmbito do programa “Atores não Estatais e Autoridades Locais no Domínio do Desenvolvimento” das Comunidades Europeias.
O texto completo do edital e das orientações destinadas aos requerentes pode ser consultado no seguinte site: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&aofr=130305
A data-limite para a apresentação dos documentos de síntese é 11 de outubro de 2010.