10/12/2010
Programas diversificados de financiamento e fomento impulsionam a produção cultural no estado. Até o final de novembro, foram 356 projetos apoiados, com execução da ordem de R$ 20 milhões.
Encerrando o primeiro quadriênio enquanto secretaria autônoma do Estado, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), através de suas unidades – Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) –, vem trabalhando para a consolidação de uma política pública que atenda de forma abrangente, democrática e descentralizada a diversidade de demandas da cultura baiana. Para tanto, entre 2007 e 2010, foram instituídos e estabilizados mecanismos de financiamento e fomento, que alcançaram resultados de evidência para artistas, produtores e públicos do estado.
O Programa de Crédito para Atividades Culturais (Credifácil Cultura), convênio entre a SecultBA e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), lançou em maio passado duas linhas de crédito: CrediFácil Cultura Fixo e CrediFácil Cultura Giro, destinados ao micro, pequeno e médio empresário, com benefício de juros e facilidade de pagamento. Ao lado do Credibahia Cultural, um programa de microcrédito que atua desde 2007, o Credifácil passou a compor as alternativas de financiamento reembolsáveis no setor.
Entre os mecanismos não-reembolsáveis, além dos editais de cultura lançados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia por todas as unidades da SecultBA, a classe artística e os profissionais de cultura puderam contar ainda com o apoio do Calendário de Apoio da FUNCEB, do Programa Estadual de Incentivo à Cultura (FazCultura) e do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais Sem Fins Lucrativos (FCBA).
Criado em 2005 e efetivamente implantado a partir de 2007, o FCBA concede apoio através de Demanda Espontânea e Seleções Públicas, além de ter aberto, em 2010, a possibilidade de atender projetos de áreas para as quais não foram programados editais. Para garantir a distribuição destes recursos de forma clara, acessível e efetivamente ampla, foram atribuídas às atividades do Fundo de Cultura critérios de disponibilidade, avaliação e tramitação, que tornaram a gestão mais objetiva, inteligível e agilizada. Assim, o FCBA apresentou números grandiosos de recursos disponibilizados em 2010: até o fim de novembro, foram 356 projetos apoiados, com execução da ordem de R$ 20 milhões. As Seleções Públicas foram realizadas através de 16 editais em vários segmentos e quatro chamadas públicas de residência artística e intercâmbio.
O Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais regulamentou, em 2009, o apoio a entidades culturais privadas, como teatros, museus e centros culturais, com critérios específicos para avaliação e execução dos seus planos de atividades. Em 2010, das 14 instituições apoiadas pelo Governo Estadual, 13 tiveram seus convênios renovados em novos moldes, e foi lançada convocatória para que outras 12 se beneficiassem do Programa, tendo sido disponibilizados R$ 1,5 milhão.
Em sua terceira edição, o Calendário de Apoio a Projetos Culturais, criado em 2008 pela FUNCEB, é um mecanismo que organiza as solicitações de apoio e a distribuição de recursos ao longo do ano, possibilitando a realização de projetos e atividades artístico-culturais de interesse público. São priorizadas propostas para o interior do estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil. Entre os anos de 2008 e 2009, o Calendário registrou 439 propostas, oriundas de Salvador e Região Metropolitana e de outros 64 municípios do estado, e apoiou 93 projetos, que representaram um investimento de R$ 468 mil.
Nesta edição de 2010, o Calendário selecionou 55 projetos, colaborando para a execução de eventos culturais, oficinas, festivais de vídeo, mostras, palestras, projetos de música, espetáculos de dança, espetáculos de teatro, produção de catálogos e revistas, dentre outras atividades, em mais de 30 cidades da Bahia. Entre eles, estiveram a I Mostra Universitária Salobrinho de Audiovisual (Ilhéus), o Circuito Torre de Arrabal, com presença do dramaturgo espanhol Fernando Arrabal (Salvador), a exposição com temática quilombola Afrofilisminogravura (Itabuna), a Semana do Teatro do Subúrbio (Salvador), o Festival de Arte e Cultura de Mutuípe (Mutuípe), o 1º Encontro de Dança Inclusiva da Bahia (Salvador), o encontro União dos Cineclubes da Bahia (Salvador) e o V Concurso Intermunicipal de Fanfarras (Gandu). Além disso, financiou passagens aéreas para viagens de artistas ao Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Estados Unidos e Portugal, possibilitando residências artísticas e participação em grandes eventos de cultura.
Por fim, o programa Fazcultura teve, este ano, 289 propostas inscritas, com uma demanda superior a R$ 60 milhões. Foram aprovadas 66 propostas, e patrocinados 45 projetos, que representaram R$ 7,41 milhões em renúncia fiscal. Entre eles, estão o Festival Internacional de Artes Cênicas (FIAC), Música no Parque, Conexão Vivo, VI Seminário Internacional de Cinema, Arte MOV – Salvador, Cirandando Brasil e Zona Mundi – Circuito Eletrônico de Som e Imagem.