O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia vinculada a Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE) divulga resultado da sua participação na Força-Tarefa Postos de Combustíveis, realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos dias 25 e 26 de julho, no município de Feira de Santana. Foram fiscalizados 93 bicos de combustíveis, sendo 32 reprovados e 14 interditados.
Duas equipes de fiscais do IBAMETRO percorreram 18 postos de combustíveis da cidade, resultando em 11 altos de infrações. O diretor geral do IBAMETRO, Randerson Leal, explica que a fiscalização de postos de combustíveis se revela como uma das atividades do IBAMETRO em cumprimento a Política de Metrologia Legal com o objetivo de proteger o consumidor de danos causados por empresas que atuam de forma irregular. “Ao mesmo tempo, estimulamos a sociedade para que, caso identifique irregularidades, faça denúncia à Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-0711888”, complementou.
Irregularidades encontradas - Os erros encontrados foram: bicos de combustível com a entrega menor no abastecimento, bico de descarga com vazamentos, encerrante (relógio que mede a entrega de combustível) danificado e modelo de bomba alterado (fora do padrão).
Todos os postos onde foram detectadas irregularidades vão enfrentar processo administrativo, com 10 dias para apresentar defesa. A penalidade prevista é a aplicação de multa, cujo valor varia conforme alguns aspectos, tais como reincidência, tipo de irregularidade, tamanho do posto de combustível, entre outros.