Publicado: 18/06/2026
Última atualização: 18/06/2026 às 12:02
Orientações para o Ano Eleitoral 2026
Com o objetivo de orientar gestores, servidores e colaboradores da Administração Pública Estadual sobre as regras aplicáveis ao período eleitoral, o Ibametro disponibiliza a Cartilha de Orientações para o Ano Eleitoral 2026, elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
O documento reúne informações e recomendações importantes acerca das condutas que devem ser observadas pelos agentes públicos durante o ano eleitoral, em conformidade com a legislação vigente.
A iniciativa visa contribuir para a correta execução das ações governamentais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência na Administração Pública.