Diretoria do Ibametro participa de evento na CDL

O Ibametro participou na manhã desta terça-feira, dia 03, da 90ª Reunião da Operação Integrada Comércio Legal, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Largo dos Aflitos, em Salvador. O Instituto foi representado pelo diretor-geral, Luiz Freire e pelo coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde-BA (RCSS-BA), Gustavo Mercês. Estiveram presentes no encontro, representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Receita Federal, Transalvador, DECON, SUCOM, Promotoria de Justiça da Bahia e o Juizado da 2ª Vara de defesa do Consumidor.

A cada edição, o evento é liderado por uma instituição. Nesta ocasião, a coordenação foi realizada pelo Ministério Público do Estado Bahia, representado pelo Promotor de Justiça do Consumidor da capital, Sólon Dias.

O início da reunião foi dado pelo Juizado da 2ª Vara de defesa do Consumidor onde a magistrada Fabiana Pelegrino abordou o superendividamento dos consumidores e mencionou alguns fatores causadores do fenômeno como as concessões de crédito com juros abusivos, entre outros fatores. Falou também sobre como são descartáveis os produtos de consumo atuais, levando a mais despesas. “Muitos consumidores, ainda não sabem a quem recorrer e a forma correta de registrar uma queixa contra problemas de consumo e isso precisa ser revertido”, concluiu.

Na oportunidade o representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou as operações em conjunto com diversos órgãos públicos, em postos de combustível, no combate à fraude nas vendas.

Já o Coordenador da Rede de Consumo Seguro, Gustavo Mercês, falou sobre as operações do Ibametro e como o órgão tem participado de forma intensiva em operações conjuntas. Após apresentar os resultados das últimas operações deflagradas, Gustavo falou sobre a adesão à campanha mundial sobre riscos de estrangulamentos de crianças, inclusive fatais, causados por cordões de persianas e cortinas, deflagrada pelo Inmetro e parceiros ligados aos direitos do consumidor. “É importante que haja essa conscientização e que seja feita a implementação de certificação compulsória a este tipo de produto. Apesar da falta de estatísticas no Brasil, os Estados Unidos, por exemplo, registram cerca de 12 crianças mortas, a cada ano, por esse tipo de ocorrência. De acordo com levantamento do Inmetro, as crianças mais vulneráveis têm entre 0 a 6 anos”, detalhou Mercês.

Para o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, as fiscalizações e operações conjuntas deflagradas pelo órgão mostram o quanto é importante a vistoria permanente de produtos de consumo para proteger o consumidor e prevenir acidentes de consumo.
Freire enfatizou a fiscalização que começou 1° de julho e está ocorrendo no mercado para a retirada de lâmpadas de 41W a 60W de potência que não cumprem as determinações da portaria do Inmetro, a operação taxímetro em Salvador, que teve início dia 4 de julho, e segue até 10 de dezembro. Além disso, apresentou os resultados das operações Inverno, São João e Balança Legal.