18/11/2016
Foto: Coaci/Anvisa
Após convite de institutos nacionais como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) esteve presente em reuniões realizadas nesta última quinta (17/11) em João Pessoa-PB para apresentar sua experiência de mobilização e atuação conjunta no enfrentamento aos acidentes de consumo.
Para o coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde – Bahia, Gustavo Figueiredo, essa visita faz parte de uma jornada de encontros técnicos visando a reorganização e fortalecimento de comitês locais de Consumo Seguro. Esse ano já foram realizados encontros em Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC e Palmas-TO. “Essas visitas tem permitido um rico intercâmbio de experiências regionais no enfrentamento aos acidentes de consumo. A Bahia, pela sua bem articulada rede regional, tem sido procurada para demonstrar suas estratégias e formas de atuação. O segredo tem sido o respeito as competências e limites de cada órgão, atuando de forma integrada e estratégica, buscando também envolver entidades da sociedade civil organizada”, comentou Figueiredo.
Na ocasião, o procurador-geral em exercício Valberto Lira explicou que o MPPB busca parcerias com vários órgãos para ter uma defesa incisiva desse segmento da sociedade. “Ficamos muito gratificados por termos sido citados como referência na construção da rede, e vamos também trabalhar para agregar outros estados para que possamos duplicar essa rede e trazer benefícios para todo Brasil como sugeriu o coordenador do Inmetro, Paulo Coscarelli”, disse.
Já o secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, falou da importância da criação do grupo nas questões que envolvem o consumo seguro. “Vamos atribuir mais poder ao consumidor, fazer com que as entidades trabalhem em conjunto para desenvolver as melhores práticas em defesa do consumidor, especificamente nas questões que envolvem a segurança e consequentemente a saúde do consumidor, e o grupo vai dar continuidades a todas essas ações em prol da defesa do consumidor”, disse.
Uma das deliberações tomadas foi a criação de um Grupo de Trabalho objetivo de desenvolver um projeto piloto para formar e aperfeiçoar a rede de proteção e segurança do consumidor, onde cada órgão vai designar dois servidores para participar do grupo, podendo no futuro haver inserção de novos órgãos. “Esse grupo vai possibilitar o intercâmbio de informações e experiências, uma ferramenta importante de fácil acesso aos produtos que causam danos violentos ao consumidor”, explicou o promotor e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra.
Já no período da tarde, os órgãos nacionais e estaduais presentes celebraram um acordo de compromissos visando o fortalecimento da atuação em rede no Estado. O documento foi intitulado de Carta da Paraíba. O referido documento relembra a iniciativa pioneira realizada em 7 de fevereiro de 2014, em Salvador, quando do encontro “Rede Consumo Seguro e Saúde em Debate”, realizado no Hotel Matiz Convenções (Costa Azul), reuniu representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) de 17 estados do País que estabeleceram estratégias em documento intitulado “Carta de Salvador”, que foi noticiado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
No evento da Paraíba, além do Ibametro participaram as seguintes entidades: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Visas municipais; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Rede Consumo Seguro e saúde – Bahia, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Ministério Público – PB, Procon PB e de João Pessoa, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros – PB, o Instituto de Educação Superior da Paraíba, a Agência Brasileira de inteligência (Abin); Promotoria de Justiça – CAOP/MP-PB; Lacen-PB, Hospital Santa Isabel, Hospital João Paulo II, Pronto Socorro Central; Polícia Civil-PB; PAF Anvisa PB; Conselho estadual de Odontologia; Hospital Samaritano; Hospital Edson Ramalho; Hospital Napoleão; a UNIPÊ; Hospital de maternidade Padre Alfredo; Complexo Hospital Clemente Fraga; Hospital São Luiz; Hospital Monte Sinai; Crea-PB; Cref-PB; Hospital Nossa Senhora das Neves.
Para o coordenador da Rede Consumo Seguro e Saúde – Bahia, Gustavo Figueiredo, essa visita faz parte de uma jornada de encontros técnicos visando a reorganização e fortalecimento de comitês locais de Consumo Seguro. Esse ano já foram realizados encontros em Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC e Palmas-TO. “Essas visitas tem permitido um rico intercâmbio de experiências regionais no enfrentamento aos acidentes de consumo. A Bahia, pela sua bem articulada rede regional, tem sido procurada para demonstrar suas estratégias e formas de atuação. O segredo tem sido o respeito as competências e limites de cada órgão, atuando de forma integrada e estratégica, buscando também envolver entidades da sociedade civil organizada”, comentou Figueiredo.
Na ocasião, o procurador-geral em exercício Valberto Lira explicou que o MPPB busca parcerias com vários órgãos para ter uma defesa incisiva desse segmento da sociedade. “Ficamos muito gratificados por termos sido citados como referência na construção da rede, e vamos também trabalhar para agregar outros estados para que possamos duplicar essa rede e trazer benefícios para todo Brasil como sugeriu o coordenador do Inmetro, Paulo Coscarelli”, disse.
Já o secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, falou da importância da criação do grupo nas questões que envolvem o consumo seguro. “Vamos atribuir mais poder ao consumidor, fazer com que as entidades trabalhem em conjunto para desenvolver as melhores práticas em defesa do consumidor, especificamente nas questões que envolvem a segurança e consequentemente a saúde do consumidor, e o grupo vai dar continuidades a todas essas ações em prol da defesa do consumidor”, disse.
Uma das deliberações tomadas foi a criação de um Grupo de Trabalho objetivo de desenvolver um projeto piloto para formar e aperfeiçoar a rede de proteção e segurança do consumidor, onde cada órgão vai designar dois servidores para participar do grupo, podendo no futuro haver inserção de novos órgãos. “Esse grupo vai possibilitar o intercâmbio de informações e experiências, uma ferramenta importante de fácil acesso aos produtos que causam danos violentos ao consumidor”, explicou o promotor e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra.
Já no período da tarde, os órgãos nacionais e estaduais presentes celebraram um acordo de compromissos visando o fortalecimento da atuação em rede no Estado. O documento foi intitulado de Carta da Paraíba. O referido documento relembra a iniciativa pioneira realizada em 7 de fevereiro de 2014, em Salvador, quando do encontro “Rede Consumo Seguro e Saúde em Debate”, realizado no Hotel Matiz Convenções (Costa Azul), reuniu representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) de 17 estados do País que estabeleceram estratégias em documento intitulado “Carta de Salvador”, que foi noticiado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
No evento da Paraíba, além do Ibametro participaram as seguintes entidades: Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Visas municipais; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Rede Consumo Seguro e saúde – Bahia, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Ministério Público – PB, Procon PB e de João Pessoa, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros – PB, o Instituto de Educação Superior da Paraíba, a Agência Brasileira de inteligência (Abin); Promotoria de Justiça – CAOP/MP-PB; Lacen-PB, Hospital Santa Isabel, Hospital João Paulo II, Pronto Socorro Central; Polícia Civil-PB; PAF Anvisa PB; Conselho estadual de Odontologia; Hospital Samaritano; Hospital Edson Ramalho; Hospital Napoleão; a UNIPÊ; Hospital de maternidade Padre Alfredo; Complexo Hospital Clemente Fraga; Hospital São Luiz; Hospital Monte Sinai; Crea-PB; Cref-PB; Hospital Nossa Senhora das Neves.
Fonte
Ascom Ibametro