Ibametro apreende um total de 124 balanças irregulares
em feiras livres na capital e interior do Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu mais nove (09) balanças irregulares nas feiras livres de municípios da região do Oeste, neste més de novembro. As balanças não tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas. Entre os municípios fiscalizados estão: Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama.

A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu um total de 124 equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior, incluindo ainda a fiscalização nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e Itororó e 27 nas feiras da capital baiana.

“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas.

Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99
resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.