O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) concluiu nessa sexta-feira (08) a operação especial ‘Dia das Crianças’, que ocorreu no período de 04 a 08 de outubro de 2021.
Esse ano a ação teve como foco principal a fiscalização de brinquedos, berços infantis, bicicletas de uso infantil, cadeiras de alimentação para crianças e carrinhos para crianças.
Apesar da fiscalização desses itens serem contínuas, em função da comemoração do dia das crianças do dia 12 de outubro, o Ibametro reforçou as verificações através da operação especial, visando proteger o consumidor de produtos irregulares amplamente comercializados nesta época do ano.
As ações de fiscalização ocorreram em toda a Bahia, com foco maior em regiões do Centro-Oeste do estado e em Salvador. Na capital a operação atuou em shoppings centers e no comércio de rua formal.
Durante o período foram fiscalizados 48 estabelecimentos, onde foram encontrados 159 brinquedos irregulares. As maiores irregularidades foram o uso indevido da marca do Inmetro (selo falso) e brinquedos sem a certificação compulsória, encontrados em massas de modelar.
A certificação compulsória é a aprovação do modelo de fabricação, que é submetido a testes necessários para certificar sua segurança e qualidade.
Dúvidas frequentes:
Como o cliente pode identificar um brinquedo falsificado/irregular?
Não é tão fácil para o consumidor comum identificar um selo falso. Uma dica é suspeitar de selos "colados" que parecem "xerox" de um selo original. Em geral, os brinquedos certificados possuem selos gravados direto na embalagem.
Como realizar uma denúncia?
Caso o consumidor identifique um produto suspeito de inconformidades, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 9 9704-2587 enviando fotos para avaliação, através do telefone 0800-071-1888 ou pelo aplicativo oficial do Ibametro.
De acordo com a Lei 9933/99, o comerciante ou fabricante que forem pegos infringindo as regras de comercialização desses produtos devem sofrer sanções que podem ir desde uma advertência a multa que pode chegar a 1,5 milhão em caso de reincidência além da apreensão do produto. O consumidor final não é penalizado. No caso de crime de receptação o caso é encaminhado para a autoridade policial.
Vejam mais dados da operação:
|
Produto |
Qt. Fiscalizada |
Qt. Irregular |
Nº Estabelecimentos visitados |
Irregularidades |
|
Brinquedos |
95340 |
159 |
16 |
- Uso indevido da Marca - Brinquedo sem a certificação |
|
Bicicletas de uso infantil |
207 |
0 |
3 |
nda |
|
Cadeiras de Alimentação para Crianças |
95 |
0 |
4 |
nda |
|
Carrinhos para crianças |
58 |
0 |
3 |
nda |