Tipo
Legislações
Categoria
Resoluções
(Publicada no DOE de 15/01/2019)
A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901. 2019/000396 por deliberação consignada no item 02 da ATA Nº. 02/2019 de 11 de janeiro de 2019 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir.
TABELA TARIFÁRIA
Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 11/01/2019
Gás Natural
Faixas de Consumo
Tarifa R$/m³
S/ Impostos
Tarifa R$/m³
C/ Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
faixas de consumo semanal m³
1 - Segmento Industrial -
Subsegmento Combustível
1
105
2,9773
3,7807
106
350
1,9598
2,4886
351
1.050
1,8737
2,3793
1.051
3.500
1,8309
2,3250
3.501
7.000
1,8013
2,2874
7.001
42.000
1,7670
2,2438
42.001
84.000
1,7493
2,2213
84.001
140.000
1,7168
2,1801
140.001
245.000
1,7000
2,1587
245.001
420.000
1,6811
2,1347
420.001
2.800.000
1,6522
2,0980
2.800.001
4.900.000
1,6359
2,0773
4.900.001
7.000.000
1,6228
2,0607
acima de
7.000.001
1,6128
2,0480
faixas de consumo semanal m³
2 - Segmento Industrial -
Subsegmento Matéria-prima
1
105
2,4997
3,1742
106
350
1,7934
2,2773
351
1.050
1,7336
2,2014
1.051
3.500
1,6846
2,1392
3.501
7.000
1,6833
2,1375
7.001
42.000
1,6594
2,1072
42.001
84.000
1,6435
2,0870
84.001
140.000
1,6202
2,0574
140.001
245.000
1,6043
2,0372
245.001
420.000
1,5901
2,0192
420.001
7.000.000
1,5794
2,0056
acima de
7.000.001
1,5523
1,9712
faixas de consumo semanal m³
3 - Segmento Industrial -
Subsegmento Ceramista e Vidreiro
1
1.050
1,6683
2,1185
1.051
7.000
1,6683
2,1185
7.001
84.000
1,6683
2,1185
84.001
140.000
1,6683
2,1185
140.001
245.000
1,5913
2,0207
245.001
315.000
1,4163
1,7985
315.001
385.000
1,4158
1,7978
385.001
455.000
1,4155
1,7975
455.001
560.000
1,4154
1,7973
acima de
560.001
1,4153
1,7972
4 - Segmento Industrial -
Subsegmento Produtores de Metanol
Faixa Única
1,5032
1,9088
faixas de consumo semanal m³
5 - Segmento Termelétrico -
Subsegmento Interruptível
1
105
2,9773
3,2808
106
350
1,9598
2,1596
351
1.050
1,8737
2,0647
1.051
3.500
1,8033
1,9871
3.501
7.000
1,8013
1,9849
7.001
42.000
1,7670
1,9471
42.001
84.000
1,7439
1,9217
84.001
140.000
1,7105
1,8848
140.001
245.000
1,6875
1,8595
245.001
420.000
1,6669
1,8368
420.001
7.000.000
1,6517
1,8201
acima de
7.000.001
1,6128
1,7772
faixas de consumo mensal m³
6 - Segmento Comercial -
Subsegmento Combustível
1
450
3,2806
4,1658
451
1.500
2,0658
2,6232
1.501
4.500
1,9630
2,4927
4.501
15.000
1,8786
2,3855
15.001
30.000
1,8762
2,3825
30.001
180.000
1,8352
2,3304
180.001
360.000
1,8078
2,2956
360.001
600.000
1,7677
2,2447
600.001
1.050.000
1,7403
2,2099
1.050.001
1.800.000
1,7160
2,1790
1.800.001
30.000.000
1,6978
2,1559
Acima de
30.000.001
1,6512
2,0968
faixas de consumo mensal m³
7 - Segmento Comercial -
Subsegmento Geração, Co-geração e Climatização Comercial
1
450
2,1957
2,7882
451
1.500
1,7624
2,2380
1.501
4.500
1,7257
2,1914
4.501
15.000
1,6661
2,1157
15.001
30.000
1,6654
2,1148
30.001
180.000
1,6523
2,0982
180.001
360.000
1,6436
2,0871
360.001
600.000
1,6212
2,0587
600.001
1.050.000
1,6041
2,0370
1.050.001
1.800.000
1,5888
2,0175
1.800.001
30.000.000
1,5773
2,0029
Acima de
30.000.001
1,5483
1,9661
8 - Segmento Automotivo -
Subsegmento GNV
Faixa Única
1,6512
2,0968
9 - Segmento Automotivo -
Subsegmento GNC
Faixa Única
1,4455
1,8356
10 - Segmento Industrial -
Subsegmento GNC
Faixa Única
1,5192
1,9291
11 - Segmento Residencial -
Subsegmento Combustível
faixas de consumo mensal m³
Encargo Fixo (R$)
Tarifa R$/m³ S/ Impostos
Encargo Fixo (R$)
Tarifa R$/m³ C/ Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1
20
6,81
3,1680
8,65
4,0229
21
100
6,81
2,8392
8,65
3,6053
101
850
6,81
2,6944
8,65
3,4215
851
2.500
6,81
2,6313
8,65
3,3413
acima de
2.501
6,81
2,5851
8,65
3,2827
* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m3
* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%
* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.
Diretoria em Regime de Colegiado, em 11 de janeiro de 2019.
Eduardo Harold Mesquita Pessoa
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado