RESOLUÇÃO AGERBA Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

A DIRETORIA DA AGERBA EM REGIME DE COLEGIADO, no uso da competência atribuída no Art.7º, caput, do Decreto Estadual nº 7.426, de 31 de Agosto de 1998, e tendo em vista o disposto no Art. 1º, inciso I e IV da Lei nº. 7.314, de 19 de maio de 1998, de acordo com o constante do Processo Administrativo AGERBA Nº. 0901. 2019/000804 por deliberação consignada no item 02 da ATA Nº. 03/2019 de 04 de fevereiro de 2019 resolve aprovar os preços do gás natural constante na tabela a seguir. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2019. TABELA TARIFÁRIA Valores para Venda à Vista VIGÊNCIA: 01/02/2019 Gás Natural Faixas de Consumo Tarifa R$/m³ S/ Impostos Tarifa R$/m³ C/ Impostos (PIS, COFINS e ICMS) faixas de consumo semanal m³ 1 - Segmento Industrial - Subsegmento Combustível 1 105 3,0043 3,8150 106 350 1,9868 2,5229 351 1.050 1,9007 2,4136 1.051 3.500 1,8579 2,3592 3.501 7.000 1,8283 2,3217 7.001 42.000 1,7940 2,2781 42.001 84.000 1,7763 2,2556 84.001 140.000 1,7438 2,2143 140.001 245.000 1,7270 2,1930 245.001 420.000 1,7081 2,1690 420.001 2.800.000 1,6792 2,1323 2.800.001 4.900.000 1,6629 2,1116 4.900.001 7.000.000 1,6498 2,0950 acima de 7.000.001 1,6398 2,0823 faixas de consumo semanal m³ 2 - Segmento Industrial - Subsegmento Matéria-prima 1 105 2,5267 3,2085 106 350 1,8204 2,3116 351 1.050 1,7606 2,2357 1.051 3.500 1,7116 2,1735 3.501 7.000 1,7103 2,1718 7.001 42.000 1,6864 2,1415 42.001 84.000 1,6705 2,1213 84.001 140.000 1,6472 2,0917 140.001 245.000 1,6313 2,0715 245.001 420.000 1,6171 2,0535 420.001 7.000.000 1,6064 2,0399 acima de 7.000.001 1,5793 2,0055 faixas de consumo semanal m³ 3 - Segmento Industrial - Subsegmento Ceramista e Vidreiro 1 1.050 1,6953 2,1528 1.051 7.000 1,6953 2,1528 7.001 84.000 1,6953 2,1528 84.001 140.000 1,6953 2,1528 140.001 245.000 1,6183 2,0550 245.001 315.000 1,4433 1,8328 315.001 385.000 1,4428 1,8321 385.001 455.000 1,4425 1,8317 455.001 560.000 1,4424 1,8316 acima de 560.001 1,4423 1,8315 4 - Segmento Industrial - Subsegmento Produtores de Metanol Faixa Única 1,5302 1,9431 faixas de consumo semanal m³ 5 - Segmento Termelétrico - Subsegmento Interruptível 1 105 3,0043 3,3105 106 350 1,9868 2,1893 351 1.050 1,9007 2,0944 1.051 3.500 1,8303 2,0169 3.501 7.000 1,8283 2,0147 7.001 42.000 1,7940 1,9769 42.001 84.000 1,7709 1,9514 84.001 140.000 1,7375 1,9146 140.001 245.000 1,7145 1,8893 245.001 420.000 1,6939 1,8666 420.001 7.000.000 1,6787 1,8498 acima de 7.000.001 1,6398 1,8069 faixas de consumo mensal m³ 6 - Segmento Comercial - Subsegmento Combustível 1 450 3,3076 4,2001 451 1.500 2,0928 2,6575 1.501 4.500 1,9900 2,5270 4.501 15.000 1,9056 2,4198 15.001 30.000 1,9032 2,4168 30.001 180.000 1,8622 2,3647 180.001 360.000 1,8348 2,3299 360.001 600.000 1,7947 2,2790 600.001 1.050.000 1,7673 2,2442 1.050.001 1.800.000 1,7430 2,2133 1.800.001 30.000.000 1,7248 2,1902 Acima de 30.000.001 1,6782 2,1310 faixas de consumo mensal m³ 7 - Segmento Comercial - Subsegmento Geração, Cogeração e Climatização Comercial 1 450 2,2227 2,8225 451 1.500 1,7894 2,2723 1.501 4.500 1,7527 2,2257 4.501 15.000 1,6931 2,1500 15.001 30.000 1,6924 2,1491 30.001 180.000 1,6793 2,1324 180.001 360.000 1,6706 2,1214 360.001 600.000 1,6482 2,0930 600.001 1.050.000 1,6311 2,0712 1.050.001 1.800.000 1,6158 2,0518 1.800.001 30.000.000 1,6043 2,0372 Acima de 30.000.001 1,5753 2,0004 8 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNV Faixa Única 1,6782 2,1310 9 - Segmento Automotivo - Subsegmento GNC Faixa Única 1,4725 1,8698 10 - Segmento Industrial - Subsegmento GNC Faixa Única 1,5462 1,9634 11 - Segmento Residencial - Subsegmento Combustível faixas de consumo mensal m³ Encargo Fixo (R$) Tarifa R$/m³ S/ Impostos Encargo Fixo (R$) Tarifa R$/m³ C/ Impostos (PIS, COFINS e ICMS) 1 20 6,81 3,1950 8,65 4,0571 21 100 6,81 2,8662 8,65 3,6396 101 850 6,81 2,7214 8,65 3,4557 851 2.500 6,81 2,6583 8,65 3,3756 acima de 2.501 6,81 2,6121 8,65 3,3170 * Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2 , temp. 20 ºC e PCS 9.400 Kcal/m3 * Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6% * A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo. Diretoria em Regime de Colegiado, em 04 de fevereiro de 2019.