Com o intuito de atuar na prevenção, orientação e fiscalização das questões ligadas a melhoria das condições dos povos ribeirinhos, da consciência de preservação do 'Velho Chico' e das atividades de educação ambiental junto às comunidades, empresas e poder público local (prefeituras e secretarias), a Fiscalização Preventiva Integrada - programa transformador e premiado como indutor de políticas públicas - iniciou neste domingo, 9 de julho de 2023, em Irecê, na Bahia, a sua 47ª etapa.
A coordenação-geral é composta pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE), do Trabalho (MPT) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A Agersa está participando pelo segundo ano consecutivo da ação, desta vez integrando as equipes de saneamento l e II. Durante esse período a reguladora atuará em 12 municípios, avaliando as estruturas ligadas ao saneamento básico.
Serão apresentados, ao final da ação, os relatórios de fiscalização direta dos municípios cuja a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são de responsabilidade da Embasa. O material estará disponível para acesso na aba fiscalizações.
Objetiva-se com o Programa, alcançar a melhoria na qualidade ambiental da bacia e dos seus recursos hídricos e melhorar a qualidade de vida dos seus povos. Bem como, combater o desmatamento, a captação irregular de água, impactos dos agrotóxicos, desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além da atuação das equipes para a preservação do patrimônio cultural da bacia do São Francisco e na proteção da sua gente.
Integram a 47° etapa da FPI-BA a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia( AGENDHA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Comando de Policiamento Especializado (CIPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira; Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN) ; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICM-BIO); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria de Meio Ambiente-BA (SEMA); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendânica do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Defesa Civil-BA (SUDEC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
Assessoria de Comunicação FPI/BA e; Assessoria de Comunicação AGERSA.
