Publicado: 20/03/2025
Última atualização: 01/04/2025 às 08:39
Aconteceu hoje (19), mais uma Tomada de Subsídios que tem como objetivo atender às Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e busca construir uma resolução abrangente, que reflita as necessidades e realidades dos municípios baianos, contribuindo assim, com a melhoria da qualidade e a eficiência desses serviços no Estado.
A participação social dos interessados foi realizada de forma virtual, ás 10hs, através da plataforma Microsoft Teams, com a participação dos diretores da AGERSA, Juvenal Maynart, Telkia Cajahyba Rios e Osmar Marques.
AGERSA está dando continuidade ao processo a elaboração da Resolução que estabelecerá as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Confira abaixo a Minuta e Tomada subsídios da NR1 :
Minuta_NR001_Consulta
Tomada_subsídios_NR001
Link do formulação para contribuições:
https://forms.gle/3oEmTfE4Pb51Tr9JA
https://forms.gle/3oEmTfE4Pb51Tr9JA