AGERSA realizará Audiência Pública para discutir minuta de resolução sobre indicadores operacionais do saneamento básico

AGERSA realizará Audiência Pública para discutir minuta de resolução sobre indicadores operacionais do saneamento básico A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA) realizará, no próximo dia 06 de julho de 2026, a Audiência Pública nº 001/2026, com o objetivo de apresentar e receber contribuições da sociedade sobre a minuta de resolução que estabelece critérios para a regulação dos indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa integra o processo de aperfeiçoamento da regulação do setor de saneamento básico na Bahia e está alinhada ao Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020) e à Norma de Referência nº 09/2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), reforçando o compromisso da AGERSA com a modernização da regulação, a transparência e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. A audiência será realizada de forma virtual, das 14h30 às 17h00, por meio da plataforma Microsoft Teams. O acesso poderá ser feito pelo link abaixo: Acesse a Audiência Pública: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTIwYTZhMGYtZmVlNS00NDUxLWIyOTYtM2VmZDI4NTM2MDhm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%224cd835f4-5440-408f-93a3-975fc17c384a%22%2c%22Oid%22%3a%22ed14da53-bb1c-4de4-88e0-2ea10b5db1fd%22%7d A participação é aberta a toda a sociedade, incluindo usuários dos serviços, prestadores, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais interessados. As contribuições poderão ser realizadas durante a audiência, de forma verbal ou por escrito, mediante identificação do participante. Também será possível encaminhar manifestações por escrito para o e-mail agersa@agersa.ba.gov.br A minuta da resolução e os documentos técnicos relacionados à consulta pública estão disponíveis no portal oficial da AGERSA, permitindo que os interessados conheçam previamente o conteúdo da proposta e apresentem sugestões fundamentadas.