O Governo do Estado da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), lança o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Pouso da Palavra, destinado ao reconhecimento, à modernização e ao fortalecimento de bibliotecas comunitárias, espaços e pontos de leitura em todo o estado. A iniciativa integra o Programa BiblioRede Bahia e prevê a seleção de até 120 propostas, com inscrições abertas de 15 de outubro a 3 de novembro de 2026.
A ação tem como objetivo fortalecer esses espaços como lugares de encontro, criação, mediação de leitura e circulação de saberes, incentivando a realização de atividades culturais gratuitas e abertas às comunidades. Para isso, cada espaço contemplado receberá um Kit Pouso da Palavra e uma placa oficial de identificação, com o compromisso de desenvolver, durante 12 meses, um Plano de Dinamização Cultural.
“O Pouso da Palavra representa um investimento no fortalecimento dos espaços que já desenvolvem um trabalho fundamental de aproximação entre os livros e as comunidades. Ao oferecer equipamentos, acervo literário e incentivo à dinamização cultural, buscamos ampliar as condições para que essas iniciativas se consolidem como espaços de encontro, formação de leitores e circulação do conhecimento. É também uma forma de reconhecer quem atua cotidianamente para garantir o acesso ao livro e à leitura nos territórios da Bahia”, destaca Sandro Magalhães, diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.
“As bibliotecas comunitárias são espaços de formação, convivência e acesso à leitura, que acolhem estudantes e diversas iniciativas culturais. Esse edital é fundamental para fortalecer esses equipamentos, reconhecer o trabalho dos agentes culturais e ampliar o alcance das políticas públicas de cultura nos 417 municípios da Bahia, para que continuem transformando realidades”, destaca Nadjane Estrela, secretária de Cultura do Estado da Bahia.
O kit é composto por uma Smart TV de 50 polegadas, um notebook, um microfone, uma caixa de som com tripé e 100 livros literários. Os equipamentos e o acervo deverão ser utilizados nas atividades previstas no plano apresentado na inscrição, ampliando as possibilidades de realização de ações de leitura, literatura, escrita, oralidade e outras manifestações culturais.
Distribuição territorial e democratização do acesso - Das 120 vagas previstas, 12 são destinadas a espaços localizados no município de Salvador e 108 serão distribuídas entre os 27 Territórios de Identidade da Bahia, conforme os quadros de vagas e os critérios estabelecidos no edital. A distribuição busca contemplar diferentes realidades territoriais e fortalecer iniciativas que já desenvolvem ações de incentivo à leitura junto às suas comunidades.
O edital também estabelece reserva de vagas de, no mínimo, 30% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência, considerando o representante legal da entidade proponente e observadas as regras de participação e validação previstas no documento.
A seleção integra o projeto Pouso da Palavra, desenvolvido pela Fundação Pedro Calmon para ampliar o acesso ao livro e à leitura nos territórios baianos. A iniciativa articula o fortalecimento dos espaços de leitura, a valorização da produção literária e a formação de agentes comunitários, contribuindo para a continuidade das ações culturais e para a ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais.
Quem pode participar - Podem se inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com CNPJ, que administrem diretamente bibliotecas comunitárias, espaços de leitura ou pontos de leitura localizados na Bahia. Entre os requisitos obrigatórios estão o funcionamento do espaço há pelo menos um ano e a integração a iniciativa BiblioRede Bahia, com cadastro realizado até as 23h59 do dia 14 de outubro de 2026.
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente por formulário eletrônico, com o envio de toda a documentação exigida, incluindo o portfólio que comprove a trajetória do espaço e o Plano de Dinamização Cultural, com cronograma de atividades para 12 meses.
O prazo de inscrição começa às 0h do dia 15 de outubro e termina às 23h59 do dia 3 de novembro de 2026, conforme o horário oficial de Brasília. A Fundação Pedro Calmon recomenda que os interessados consultem o edital e seus anexos antes de iniciar o procedimento, a fim de verificar os critérios de participação e reunir a documentação necessária.
Homenagem à memória de Damário Dacruz - O nome Pouso da Palavra homenageia o poeta, jornalista e fotógrafo baiano Damário Dacruz (Damário Matos da Cruz), que fundou, em 2001, na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, um espaço dedicado à poesia e às artes visuais. Conhecido também pela criação e difusão dos poemas-cartaz, o artista deixou um legado de valorização da palavra poética e de aproximação entre literatura e cotidiano.
Inspirado nessa trajetória, o edital propõe que cada biblioteca comunitária, espaço ou ponto de leitura contemplado se torne um lugar de acolhimento dos livros, encontro entre leitores e dinamização cultural permanente. Mais do que disponibilizar equipamentos e acervo, a iniciativa busca fortalecer o papel desses espaços na vida cultural das comunidades e estimular a circulação de histórias, conhecimentos e experiências.
Serviço:
O quê: Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Pouso da Palavra
Objetivo: Reconhecer, modernizar e fortalecer bibliotecas comunitárias, espaços e pontos de leitura da Bahia.
Quantidade de contemplados: 120 espaços.
Período de inscrição: 15 de outubro a 3 de novembro de 2026.
Inscrições: Formulário eletrônico.
Edital e informações: Página oficial do Pouso da Palavra.
Dúvidas: editalpousodapalavra@fpc.ba.gov.br | WhatsApp: (71) 3116-6659.
Realização: Governo do Estado da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), no âmbito da iniciativa BiblioRede Bahia.
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