16/10/2015
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), alerta a população sobre a Portaria do Inmetro, publicada ontem (15), no Diário Oficial da União, que proíbe a venda e distribuição de chupetas e mamadeiras customizadas com cristais, pérolas, miçangas, pinturas ou qualquer alteração que estejam fora do padrão de conformidade. A comercialização fica proibida em todo o país e os fornecedores responsáveis deverão recolher esses itens do mercado.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destaca a importância desta nova portaria, “Esta é uma medida educativa muito importante, na medida que amplia o debate junto as famílias, para os perigos do uso de chupetas e mamadeiras customizadas. Estes itens se afastam dos requisitos mínimos de segurança definidos pelo Inmetro e oferecem potenciais riscos de asfixia decorrentes da aspiração ou ingestão de partes pequenas adicionadas aos produtos.”
O Ibametro tem como atividade diária a fiscalização de produtos de certificação compulsória, quando são autuadas e recolhidas mercadorias que se encontrem fora do padrão de qualidade estabelecido pelo Inmetro. O alerta é para que não se priorize a estética, mas a segurança do bebê, tendo a conscientização dos riscos que esses produtos customizados podem trazer como: intoxicação, sufocamento, engasgamento, asfixia e ingestão de materiais.
O coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços Regulamentados e de Certificação Compulsória (COFIS) do Ibametro, Adauto Mascarenhas, reafirma a importância da participação da população para evitar a comercialização desses produtos: “Uma vez que fazemos fiscalização cotidiana, é muito improvável encontrarmos chupetas e mamadeiras que não ostentam o Selo do Inmetro no mercado formal. Normalmente, são vendidos em sites e redes sociais por pessoas físicas que customizam ou trazem do exterior itens fora do padrão brasileiro”.
Caso o cidadão encontre este tipo de produto sendo comercializado em lojas ou pela internet, deverá fazer denúncias à Ouvidoria do IBAMETRO pelo telefone 0800-071-1888 ou pelo e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br. Os produtos que estiverem fora do padrão de qualidade, poderão ser apreendidos e multas poderão ser aplicadas aos responsáveis pela comercialização.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destaca a importância desta nova portaria, “Esta é uma medida educativa muito importante, na medida que amplia o debate junto as famílias, para os perigos do uso de chupetas e mamadeiras customizadas. Estes itens se afastam dos requisitos mínimos de segurança definidos pelo Inmetro e oferecem potenciais riscos de asfixia decorrentes da aspiração ou ingestão de partes pequenas adicionadas aos produtos.”
O Ibametro tem como atividade diária a fiscalização de produtos de certificação compulsória, quando são autuadas e recolhidas mercadorias que se encontrem fora do padrão de qualidade estabelecido pelo Inmetro. O alerta é para que não se priorize a estética, mas a segurança do bebê, tendo a conscientização dos riscos que esses produtos customizados podem trazer como: intoxicação, sufocamento, engasgamento, asfixia e ingestão de materiais.
O coordenador de Fiscalização de Produtos e Serviços Regulamentados e de Certificação Compulsória (COFIS) do Ibametro, Adauto Mascarenhas, reafirma a importância da participação da população para evitar a comercialização desses produtos: “Uma vez que fazemos fiscalização cotidiana, é muito improvável encontrarmos chupetas e mamadeiras que não ostentam o Selo do Inmetro no mercado formal. Normalmente, são vendidos em sites e redes sociais por pessoas físicas que customizam ou trazem do exterior itens fora do padrão brasileiro”.
Caso o cidadão encontre este tipo de produto sendo comercializado em lojas ou pela internet, deverá fazer denúncias à Ouvidoria do IBAMETRO pelo telefone 0800-071-1888 ou pelo e-mail: ouvidoria@ibametro.ba.gov.br. Os produtos que estiverem fora do padrão de qualidade, poderão ser apreendidos e multas poderão ser aplicadas aos responsáveis pela comercialização.
Fonte
Ascom/Ibametro