Operação conjunta fiscaliza itens da páscoa

Cada órgão vai fiscalizar aspectos referentes à sua área de atuação, sendo que o IBAMETRO vai coletar amostras dos alimentos para análise em laboratório visando checar se os artigos estão sendo vendidos com a pesagem correta. Já os fiscais do PROCON irão verificar questões relacionadas à validade, precificação, ausência de informação, dentre outras infrações, cabendo a DECON apurar a ocorrência de crimes relacionados à relação de consumo.

“Os alimentos impróprios ao consumo, trazem inúmeros riscos à saúde e segurança do consumidor, atacando diretamente os direitos básicos. As ações fiscalizatórias previnem os abusos do mercado e garantem maior proteção aos consumidores, melhorando sua qualidade de vida e protegendo seus interesses econômicos”, ressalta o Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas.

Já o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, ressalta que o conteúdo do produto deve pesar o que está informado na embalagem. “Nessa época do ano, nós intensificamos as fiscalizações de itens como pescados que tradicionalmente vem apresentando alto índice de reprovação nos últimos anos. Em 2015, 73% das amostras pesquisadas estavam irregulares. Todas as empresas foram autuadas”. Entre os produtos fiscalizados pelo Ibametro constam ainda ovos de chocolate, azeite de dendê, leite de coco, bombons e colombas pascais, além de camarão seco.

Penalidades - Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo junto a este Órgão, no qual terão um prazo de 10 dias para apresentação de defesa, podendo este culminar na aplicação de multa.