10/07/2015
A Rede de Consumo Seguro e Saúde – BA (RCSS-BA), composta por órgãos públicos ligados aos direitos do consumidor tais como Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), PROCON-BA e DIVISA/SESAB, realizaram ontem, dia 20, a primeira reunião de trabalho de 2015, na sede do IBAMETRO, na Pituba. Um tema foi especialmente debatido: a necessidade de divulgar à sociedade os riscos dos chamados produtos perigosos. Neste sentido, está sendo realizada a pesquisa nacional do INMETRO sobre Acidentes de Consumo para que a população participe, auxiliando as entidades públicas nas providências necessárias para banir tais itens do mercado. A pesquisa pode ser respondida até o dia 28 de janeiro pelo site www.inmetro.gov.br/pesquisa.
A representante da Anvisa Nacional, Nízia Martins Sousa, participou da reunião e fez explanação geral sobre o andamento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Brasil (RCSS-BR) e reforçou a importância do levantamento de informações. “As pessoas precisam tomar conhecimento da problemática e começar a registrar os acidentes de consumo no país”, frisou.
A Delegada Titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Carla Ramos, um dos membros da Rede, destacou: “o consumidor precisa saber da extensão dos seus direitos. E é importante ressaltar que um acidente de consumo pode significar, na verdade, um crime, uma ação orquestrada, visando lucro em detrimento dos consumidores”.
O fluxo de processos para o registro do acidente de consumo, no âmbito da rede local, foi a principal pauta da reunião devido a necessidade de padronizar os procedimentos entre os membros da rede. Na oportunidade, os diversos representantes da RCSS-BA se manifestaram sobre os assuntos que envolvem o funcionamento da rede. Foram discutidos ainda temas como a elaboração do Plano de Ação para 2015 e a preparação do I Encontro Nacional de Comitês Estaduais da Rede de Consumo Seguro e Saúde.
Sobre a pesquisa: o objetivo da pesquisa nacional do INMETRO sobre Acidentes de Consumo é identificar os produtos e serviços que oferecem mais risco à saúde e à segurança do consumidor para subsidiar a lista de produtos que serão analisados nos próximos anos e também aprimorar critérios de avaliação em prol da segurança do usuário. A pesquisa pode ser respondida até o dia 28 de janeiro pelo site www.inmetro.gov.br/pesquisa.
Membros da RCSS-BA: além do IBAMETRO, PROCON-BA e DIVISA/SESAB, integram a Rede os seguintes órgãos e entidades: Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Delegacia do Consumidor (DECON), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Hospital do Subúrbio, Instituto Federal da Bahia (IFBA), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) e Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – ANVISA).
A representante da Anvisa Nacional, Nízia Martins Sousa, participou da reunião e fez explanação geral sobre o andamento da Rede de Consumo Seguro e Saúde – Brasil (RCSS-BR) e reforçou a importância do levantamento de informações. “As pessoas precisam tomar conhecimento da problemática e começar a registrar os acidentes de consumo no país”, frisou.
A Delegada Titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Carla Ramos, um dos membros da Rede, destacou: “o consumidor precisa saber da extensão dos seus direitos. E é importante ressaltar que um acidente de consumo pode significar, na verdade, um crime, uma ação orquestrada, visando lucro em detrimento dos consumidores”.
O fluxo de processos para o registro do acidente de consumo, no âmbito da rede local, foi a principal pauta da reunião devido a necessidade de padronizar os procedimentos entre os membros da rede. Na oportunidade, os diversos representantes da RCSS-BA se manifestaram sobre os assuntos que envolvem o funcionamento da rede. Foram discutidos ainda temas como a elaboração do Plano de Ação para 2015 e a preparação do I Encontro Nacional de Comitês Estaduais da Rede de Consumo Seguro e Saúde.
Sobre a pesquisa: o objetivo da pesquisa nacional do INMETRO sobre Acidentes de Consumo é identificar os produtos e serviços que oferecem mais risco à saúde e à segurança do consumidor para subsidiar a lista de produtos que serão analisados nos próximos anos e também aprimorar critérios de avaliação em prol da segurança do usuário. A pesquisa pode ser respondida até o dia 28 de janeiro pelo site www.inmetro.gov.br/pesquisa.
Membros da RCSS-BA: além do IBAMETRO, PROCON-BA e DIVISA/SESAB, integram a Rede os seguintes órgãos e entidades: Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Delegacia do Consumidor (DECON), Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Hospital do Subúrbio, Instituto Federal da Bahia (IFBA), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – BA), Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) e Coordenação de Vigilância a Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF – ANVISA).