10/07/2015
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está entre os quatro primeiros órgãos delegados do INMETRO com maior volume de recursos recuperados com protesto de títulos, referente a débitos devidos por empresas fiscalizadas. O balanço de 2014 mostra que a Bahia recuperou um valor de R$1.460.000,00 em créditos da dívida ativa, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O feito é ainda mais expressivo considerando que o IBAMETRO aderiu ao convênio firmado pela Procuradoria Federal no Estado da Bahia (PF/BA) e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção Bahia (IEPTB/BA), com essa finalidade, somente em 2013, embora outros estados tenham aderido desde 2010. Os resultados foram debatidos em reunião realizada, hoje (27.02), na PF-BA, com a diretoria do IBAMETRO e membros do IEPTB/BA.
O motivo principal é o sistema informatizado desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTIN) do próprio IBAMETRO para protesto de títulos. Pioneiro em toda a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), o sistema permite ao IBAMETRO usufruir, com grande eficácia, do convênio supracitado. Trata-se de uma ferramenta totalmente automatizada, possibilitando a transferência dos dados dos títulos a serem protestados do SGI – Sistema de Gestão Integrado do INMETRO diretamente para os computadores dos tabelionatos. Antes, a digitação dos processos era manual, levando maior tempo no lançamento das informações. E o pior: passível de erros de digitação. Assim, há um salto de qualidade dos dados lançados. A automatização possibilita ainda um ganho de agilidade na comunicação entre o IBAMETRO e os tabelionatos, imprimindo velocidade a todo o processo.
No total, já foram encaminhados para protesto um valor de R$2.113.906,16 contabilizando processos de 2013 e 2014. Tal desempenho vem contribuindo para que a recuperação de crédito com a dívida ativa represente percentual cada vez maior sobre a arrecadação total do órgão delegado baiano. Esse percentual saltou de 0,77%, em 2010, para 4,26%, em 2014. E mais: por conta do sistema informatizado, o IBAMETRO vai poder ampliar, neste ano, de oito (08) para 49 comarcas onde são feitos os protestos, abrangendo os principais municípios do Estado. O objetivo é alcançar os 417 baianos o mais breve possível.
Durante a reunião, o procurador Rodrigo Saito, responsável pelo acompanhamento direto dos protestos de títulos do Instituto, parabenizou o IBAMETRO pelos resultados. Na oportunidade, o Diretor-Geral Randerson Leal, assumiu o compromisso pela continuidade dos esforços para a recuperação dos créditos em benefício do patrimônio público. Estiveram presentes ainda, na reunião, a chefe da recuperação de créditos da PF-BA, Maristela Galvão, e os procuradores federais, José Eduardo Lima e Leonardo Abreu, além de membros do IEPTB/BA. Pelo IBAMETRO, participaram ainda o diretor de Regulação de Mercado, Edson Sales e a coordenadora da COAUT (Autos e Infrações), Karina Costa.
O motivo principal é o sistema informatizado desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NUTIN) do próprio IBAMETRO para protesto de títulos. Pioneiro em toda a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), o sistema permite ao IBAMETRO usufruir, com grande eficácia, do convênio supracitado. Trata-se de uma ferramenta totalmente automatizada, possibilitando a transferência dos dados dos títulos a serem protestados do SGI – Sistema de Gestão Integrado do INMETRO diretamente para os computadores dos tabelionatos. Antes, a digitação dos processos era manual, levando maior tempo no lançamento das informações. E o pior: passível de erros de digitação. Assim, há um salto de qualidade dos dados lançados. A automatização possibilita ainda um ganho de agilidade na comunicação entre o IBAMETRO e os tabelionatos, imprimindo velocidade a todo o processo.
No total, já foram encaminhados para protesto um valor de R$2.113.906,16 contabilizando processos de 2013 e 2014. Tal desempenho vem contribuindo para que a recuperação de crédito com a dívida ativa represente percentual cada vez maior sobre a arrecadação total do órgão delegado baiano. Esse percentual saltou de 0,77%, em 2010, para 4,26%, em 2014. E mais: por conta do sistema informatizado, o IBAMETRO vai poder ampliar, neste ano, de oito (08) para 49 comarcas onde são feitos os protestos, abrangendo os principais municípios do Estado. O objetivo é alcançar os 417 baianos o mais breve possível.
Durante a reunião, o procurador Rodrigo Saito, responsável pelo acompanhamento direto dos protestos de títulos do Instituto, parabenizou o IBAMETRO pelos resultados. Na oportunidade, o Diretor-Geral Randerson Leal, assumiu o compromisso pela continuidade dos esforços para a recuperação dos créditos em benefício do patrimônio público. Estiveram presentes ainda, na reunião, a chefe da recuperação de créditos da PF-BA, Maristela Galvão, e os procuradores federais, José Eduardo Lima e Leonardo Abreu, além de membros do IEPTB/BA. Pelo IBAMETRO, participaram ainda o diretor de Regulação de Mercado, Edson Sales e a coordenadora da COAUT (Autos e Infrações), Karina Costa.