10/07/2015
O bem-sucedido trabalho realizado pela Rede de Consumo Seguro e Saúde da Bahia (RCSS-BA) está sendo considerado um modelo de referência nacional pelo Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac), do qual participam instituições ligadas aos direitos do consumidor como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RCSS-BA participou de reunião do Gepac, em Brasília, no dia 10 passado, com o objetivo de apresentar a experiência baiana, visando a propagação de ações correlatas.
Na ocasião, a Rede foi representada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), membro coordenador da RCSS-BA e pelo coordenador da Rede, Gustavo Figueiredo, que avaliou a reunião como positiva por permitir que a experiência baiana fosse apreciada e recebesse sugestões e aperfeiçoamentos. "A Bahia foi avaliada como referência nacional deste tipo de enfrentamento, aumentando ainda mais nossa responsabilidade frente aos desafios propostos para este ano", destacou. A reunião foi realizada no prédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao Ministério da Justiça.
Sobre os resultados do encontro em Brasília, o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, reforça a importância da dedicação ao problema. “O nosso objetivo é ampliar e intensificar os trabalhos da rede, visando a crescente proteção ao consumidor”, ressaltou Randerson Leal.
Temas abordados – Figueiredo apresentou a trajetória da RCSS-BA no enfrentamento aos acidentes de consumo, no estado, bem como explicitou o modo como são estruturados os trabalhos da RCSS-BA. Abordou ainda as estratégias adotadas, os parceiros envolvidos e os desafios para o ano de 2015. “Os instrumentos de trabalho foram bem avaliados pelos presentes que sinalizaram o aproveitamento da sistemática para o enfrentamento nacional dos acidentes. Em geral, os representantes dos órgãos do GEPAC reafirmaram a importância estratégica desta articulação interinstitucional na Bahia, dando total apoio para o pleito do estado em sediar o I Encontro Nacional de Comitês Estaduais da rede Brasil de Consumo Seguro e Saúde”, comemora o coordenador da RCSS-BA.
Na reunião foram discutidas ainda questões relacionadas a Política Nacional de Segurança de Produtos, o Sistema de Informações e Acidentes de Consumo - SIAC, casos relacionados a utilização de agrotóxicos, fogos de artifícios, boxes de vidro, entre outros temas.
Órgãos que compõe o GEPAC: Ministério da Justiça - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Ministério Público Federal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO; Departamento Nacional de Trânsito –DENATRAN; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCon; Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON; Ministério Público do Estado de São Paulo; Procon/São Paulo e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Na ocasião, a Rede foi representada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), membro coordenador da RCSS-BA e pelo coordenador da Rede, Gustavo Figueiredo, que avaliou a reunião como positiva por permitir que a experiência baiana fosse apreciada e recebesse sugestões e aperfeiçoamentos. "A Bahia foi avaliada como referência nacional deste tipo de enfrentamento, aumentando ainda mais nossa responsabilidade frente aos desafios propostos para este ano", destacou. A reunião foi realizada no prédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao Ministério da Justiça.
Sobre os resultados do encontro em Brasília, o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, reforça a importância da dedicação ao problema. “O nosso objetivo é ampliar e intensificar os trabalhos da rede, visando a crescente proteção ao consumidor”, ressaltou Randerson Leal.
Temas abordados – Figueiredo apresentou a trajetória da RCSS-BA no enfrentamento aos acidentes de consumo, no estado, bem como explicitou o modo como são estruturados os trabalhos da RCSS-BA. Abordou ainda as estratégias adotadas, os parceiros envolvidos e os desafios para o ano de 2015. “Os instrumentos de trabalho foram bem avaliados pelos presentes que sinalizaram o aproveitamento da sistemática para o enfrentamento nacional dos acidentes. Em geral, os representantes dos órgãos do GEPAC reafirmaram a importância estratégica desta articulação interinstitucional na Bahia, dando total apoio para o pleito do estado em sediar o I Encontro Nacional de Comitês Estaduais da rede Brasil de Consumo Seguro e Saúde”, comemora o coordenador da RCSS-BA.
Na reunião foram discutidas ainda questões relacionadas a Política Nacional de Segurança de Produtos, o Sistema de Informações e Acidentes de Consumo - SIAC, casos relacionados a utilização de agrotóxicos, fogos de artifícios, boxes de vidro, entre outros temas.
Órgãos que compõe o GEPAC: Ministério da Justiça - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Ministério Público Federal; Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO; Departamento Nacional de Trânsito –DENATRAN; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCon; Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON; Ministério Público do Estado de São Paulo; Procon/São Paulo e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.