10/07/2015
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), participou da operação conjunta envolvendo órgãos ligados aos direitos do consumidor, tendo como alvo os fogos de artifício. A fiscalização aconteceu dias 16 e 17, nas feiras instaladas na Avenida Luís Viana Filho (Paralela), em Salvador, e também em barracas, em Lauro de Freitas.
As equipes de fiscalização do IBAMETRO emitiram um total de 23 autos de infração pelo não cumprimento da legislação metrológica em vigor. O diretor-geral do Órgão, Randerson Leal, informa que foram visitadas 13 barracas de fogos e realizados 19 exames formais para checagem de irregularidades.
“Os produtos devem indicar, na embalagem, a quantidade ali contida, conforme regulamento do INMETRO. O consumidor deve pagar pela quantidade exata que está comprando. Mas, além desses aspectos metrológicos, chamo a atenção dos pais para que acompanhem os seus filhos no manuseio desses produtos, evitando riscos à saúde e à segurança das crianças”.
A operação reuniu a Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Delegacia do Consumidor (Decon), Exército, Bombeiros, PROCON, IBAMETRO E SUCOM. Dentre as irregularidades encontradas estavam o acondicionamento inadequado dos produtos, fogos sem informações sobre a origem da fabricação, muitos deles contrabandeados.
Entre os resultados da Operação, destaca-se a apreensão de uma carreta carregada com fogos de artifício comercializados irregularmente, colocando em risco a segurança da população. O material estava escondido dentro de matagal, próximo às barracas localizadas na feira da Paralela. Todo o material apreendido está sob a guarda do Exército, responsável pela posterior destruição dos artefatos.
As equipes de fiscalização do IBAMETRO emitiram um total de 23 autos de infração pelo não cumprimento da legislação metrológica em vigor. O diretor-geral do Órgão, Randerson Leal, informa que foram visitadas 13 barracas de fogos e realizados 19 exames formais para checagem de irregularidades.
“Os produtos devem indicar, na embalagem, a quantidade ali contida, conforme regulamento do INMETRO. O consumidor deve pagar pela quantidade exata que está comprando. Mas, além desses aspectos metrológicos, chamo a atenção dos pais para que acompanhem os seus filhos no manuseio desses produtos, evitando riscos à saúde e à segurança das crianças”.
A operação reuniu a Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Delegacia do Consumidor (Decon), Exército, Bombeiros, PROCON, IBAMETRO E SUCOM. Dentre as irregularidades encontradas estavam o acondicionamento inadequado dos produtos, fogos sem informações sobre a origem da fabricação, muitos deles contrabandeados.
Entre os resultados da Operação, destaca-se a apreensão de uma carreta carregada com fogos de artifício comercializados irregularmente, colocando em risco a segurança da população. O material estava escondido dentro de matagal, próximo às barracas localizadas na feira da Paralela. Todo o material apreendido está sob a guarda do Exército, responsável pela posterior destruição dos artefatos.