Nos dias 17 e 18 de setembro, o município de Ilhéus, no Sul da Bahia, vai sediar a 1ª Oficina de Educação Patrimonial na qual também estará em pauta a discussão acerca do projeto ICMS Cultural. Este projeto tem como principal objetivo propor ao Governo do Estado a inclusão do critério Patrimônio Cultural na Lei de redistribuição do ICMS aos municípios baianos. As atividades serão ministradas por técnicos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).
No dia 17, das 9h às 12h, haverá Oficina de Educação Patrimonial voltada para o público escolar do ensino médio e, das 14h às 17h, terá formação de professores para desenvolvimento de atividades pedagógicas `intra´ e `extra´ sala de aula. Já no dia 18, das 9h às 12h, a Oficina de Educação Patrimonial será destinada a gestores, professores, associações e demais interessados nas questões patrimoniais. Por fim, das 14h às 17h, acontecerá a discussão sobre o Projeto ICMS Cultural, critério patrimônio cultural, esta última, conduzida pela chefe de Gabinete do IPAC, Carolina Passos.
A consultora do IPAC, Milena Rocha, explica que a Educação Patrimonial é um processo voltado para a aquisição de valores e comportamentos que permitam reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural. “Apropriar-se de seu patrimônio é identificar-se nele, é fortalecer o senso de pertencimento ao grupo do qual ele representa simbolicamente a identidade. Significa construir uma identidade a partir de traços de um passado comum”, ressalta.
A mobilização para a oficina está contando com o apoio de representantes territoriais do Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Chapada Diamantina e Recôncavo, além da Secretaria de Cultura de Ilhéus. Para participar do evento, é indicado preencher o formulário de inscrição (faça o download logo abaixo) e devolvê-lo para o email coad@ipac.ba.gov.br. Para mais informações, ligue (71) 3116-6945. O solicitante receberá a confirmação da inscrição pelo mesmo email. Toda a programação ocorrerá no anexo da casa de Jorge Amado (no Auditório Sosígenes Costa), localizada na Rua Jorge Amado, 21, Centro, Ilhéus.
Box opcional - ICMS CULTURAL: ICMS é a sigla do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A experiência de ICMS Cultural já é aplicada no estado de Minas Gerais há 20 anos com adesão de cerca de 80% dos municípios desse estado e tem servido de base para a proposta baiana através da consultoria da Fundação João Pinheiro. O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do IPAC, alinhada às ações da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-Ba), para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do patrimônio.
Download da ficha de inscrição aqui.
Assessoria de Comunicação – IPAC, em 10.09.2014
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)
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