18/08/2014
Os 417 municípios baianos passam a participar, a partir de hoje (18, agosto 2014), de um censo cujo objetivo é identificar a realidade de cada um deles relacionada ao patrimônio cultural. O resultado vai colaborar para o fortalecimento e consolidação do Sistema Estadual de Cultura e o aperfeiçoamento do Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (SIPAC), além de servir de base para a proposta do ICMS Cultural, que propõe a inserção do critério patrimônio cultural na Lei para a redistribuição do ICMS baiano.
A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e faz parte das comemorações pelos 47 anos da instituição, completados no próximo dia 13 de setembro, e pelo Dia Nacional do Patrimônio (festejado ontem, dia 17). `O censo visa realizar o levantamento da gestão do patrimônio cultural presente em cada um dos 417 municípios do Estado da Bahia, traçando um panorama identitário relativo à estrutura municipal; legislação de proteção do patrimônio, bens culturais e ações e recursos investidos na área´, explica a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto, Etevilna Rebolças Fernandes.
O Censo está sendo realizado em meio digital através de um link enviado às prefeituras municipais. A estrutura do questionário está dividida em três categorias de informação: municipal, patrimonial e gestão e uso do solo. “Apesar da abrangência de dados, o foco é o patrimônio cultural”, salienta a diretora. Segundo ela, com esse resultado em mãos, será possível repassar de maneira mais justa os recursos financeiros do ICMS Cultural, privilegiando os municípios que já adotam em sua gestão ações de valorização, educação e salvaguarda do seu patrimônio material e imaterial.
“O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do IPAC, alinhada às ações da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-Ba), para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do patrimônio”, conclui Etelvina.
Mais informações sobre ICMS cultural baiano podem ser obtidos na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, via endereço eletrônico coad.ipac@ipac.ba.gov.br e telefone (71) 3116-6945. Fique informado ainda via site do IPAC http://www.ipac.ba.gov.br, Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.
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Assessoria de Comunicação – IPAC, em 18.08.2014
Jornalista responsável Geraldo Moniz (DRT-BA nº 1498)
(71) 8731-2641 , 3117-6490, 3116-6673
ascom.ipac@ipac.ba.gov.br
www.ipac.ba.gov.br
Facebook: Ipacba Patrimônio
Twitter: @ipac_ba
A iniciativa é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e faz parte das comemorações pelos 47 anos da instituição, completados no próximo dia 13 de setembro, e pelo Dia Nacional do Patrimônio (festejado ontem, dia 17). `O censo visa realizar o levantamento da gestão do patrimônio cultural presente em cada um dos 417 municípios do Estado da Bahia, traçando um panorama identitário relativo à estrutura municipal; legislação de proteção do patrimônio, bens culturais e ações e recursos investidos na área´, explica a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto, Etevilna Rebolças Fernandes.
O Censo está sendo realizado em meio digital através de um link enviado às prefeituras municipais. A estrutura do questionário está dividida em três categorias de informação: municipal, patrimonial e gestão e uso do solo. “Apesar da abrangência de dados, o foco é o patrimônio cultural”, salienta a diretora. Segundo ela, com esse resultado em mãos, será possível repassar de maneira mais justa os recursos financeiros do ICMS Cultural, privilegiando os municípios que já adotam em sua gestão ações de valorização, educação e salvaguarda do seu patrimônio material e imaterial.
“O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do IPAC, alinhada às ações da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-Ba), para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do patrimônio”, conclui Etelvina.
Mais informações sobre ICMS cultural baiano podem ser obtidos na Coordenação de Articulação e Difusão (Coad) do IPAC, via endereço eletrônico coad.ipac@ipac.ba.gov.br e telefone (71) 3116-6945. Fique informado ainda via site do IPAC http://www.ipac.ba.gov.br, Facebook Ipacba Patrimônio e Twitter @ipac_ba.
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