SecultBA toma posse no Comitê de Salvaguarda do Ofício das Baianas

15/09/2015
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) tomou posse hoje (15) pela manhã, no Comitê Gestor de Salvaguarda do Ofício das Baianas de Acarajé, iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa visa fiscalizar, proteger e apoiar ações dessa prática culinária-cultural brasileira. A solenidade aconteceu no Palácio Rio Branco, sede da SecultBA, localizado na primeira praça governamental do Brasil, a Tomé de Souza, no Centro Histórico Salvador. A SecultBA está representada no Comitê pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão que pesquisou e conseguiu o registro do Ofício das Baianas como Patrimônio Imaterial da Bahia, em 2012. Em 2004 o IPHAN também o inscreveu no Livro dos Saberes, tornando-o Patrimônio do Brasil.

 

De acordo com a presidente nacional do IPHAN, Jurema Machado, a posse do comitê permitirá aglutinar esforços conjuntos das baianas e dos poderes públicos para proteger essa prática. “Ao registrar um bem cultural, o poder público passa a ter responsabilidades pela salvaguarda do mesmo, mas isso deve ser uma construção conjunta entre as baianas, suas representações e a gestão pública”, esclareceu Jurema. Para o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apesar desse ser um ano de contingenciamento, com crise já anunciada, as ações culturais na Bahia terão apoio do MinC, incluindo as salvaguardas de bens intangíveis. “Falei com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, hoje pela manhã e fiquei muito satisfeito com suas colocações; estamos otimistas”, disse Portugal.

 

Ao ser protegido oficialmente pelo poder público o bem cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Segundo a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus, Receptivos e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita Santos, o Comitê já era esperado há 10 anos. “Trabalharemos pela salvaguarda do ofício das baianas e esperamos elaborar e ter aprovados muitos projetos com esse intuito”, destaca Rita.

 

ASSINATURA – Integrando ainda as ações do IPHAN na Bahia, hoje (15), às 19h, também no Palácio Rio Branco, será assinado pela presidente do IPHAN um acordo de cooperação técnica entre a SecultBA/IPAC e o Instituto Nacional/MinC.

 

“A cooperação permitirá troca de experiências, informações e tecnologias entre o IPHAN e o IPAC, para capacitar ainda mais os técnicos da Bahia, buscando aperfeiçoamento, especialização e desenvolvimento institucional, e melhorar a gestão da política pública de proteção aos bens culturais imateriais baianos”, informa o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. A assinatura acontece junto com outra ação do IPHAN, a entrega do ‘Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos de Matriz Africana’, que inclui comunidades de candomblé, umbanda, jurema, batuque e outras tradições.

 

Segundo o diretor do IPAC, a política de preservação do patrimônio cultural imaterial começa efetivamente no Brasil há 15 anos. “Essa fase se inaugura com o decreto federal nº3551 de 2000, e a partir disso o Brasil passa a ser referência internacional no campo da proteção ao bem cultural intangível, que são as festas e manifestações populares, os ofícios, os saberes e fazeres de uma cultura”, explica João Carlos. Mais informações são obtidas na Gerência de Patrimônio Imaterial do IPAC via telefone (71) 3116-6741, ou endereço geima.ba@ipac.ba.gov.br. Acesse o site www.ipac.ba.gov.br, o facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e o twitter ‘@ipac_ba’.

 

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