Resolução 2026
- Resolução FERFA nº 076/2026 – Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, 2025
- Resolução FERFA nº 077/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA para o para o Projeto de Atualização Tecnológica do Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos - SEIA
- Resolução FERFA nº 078/2026 – Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto Requalificação Urbanística do Parque Metropolitano do Abaeté – 2ª etapa
- Resolução FERFA Nº 079/2026 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Pontal Periperi – Carinhanha -BA
- Resolução FERFA Nº 080/2026 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Projeto de Elaboração do Plano de Uso Público do Parque Metropolitano de Pituaçu
- Resolução FERFA Nº 081/2026 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para o Aditamento ao Projeto de Fortalecimento Institucional do Meio Ambiente
Resolução 2025
- Resolução FERFA Nº 064/2025 – Aprova apoio financeiro para a realização da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente
- Resolução FERFA Nº 065/2025 – Aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, do exercício de 2024
- Resolução FERFA nº 066/2025 – Aprova aditamento ao apoio financeiro para o CETAS Oeste, Resolução FERFA nº 056/2024
- Resolução FERFA nº 067/2025 – Aprova aditamento ao apoio financeiro para o desenvolvimento e implementação de melhorias na Área de Proteção Ambiental (APA) das Lagoas e Dunas do Abaeté, Resolução FERFA nº 054/2024
- Resolução FERFA nº 068/2025 – Aprova a proposta do Plano de Aplicação dos Recursos do FERFA para o exercício 2025
- Resolução FERFA nº 069/2025 – Aprova a proposta de aditamento ao Plano de Aplicação dos Recursos para o exercício 2025
- Resolução FERFA nº 070/2025 - Aprova apoio financeiro para o Projeto PROT'AIR - Turismo Sustentável em Áreas Protegidas França-Bahia
- Resolução FERFA nº 071/2025 - Aprova aditamento ao apoio financeiro para o Projeto de Requalificação do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas
- Resolução FERFA nº 072/2025 - Aprova a proposta de financiamento ao Projeto para a Elaboração do Diagnóstico Estadual de Educação Ambiental
- Resolução FERFA nº 073/2025 - Aprova a proposta de financiamento para a elaboração do Plano de Ação do Clima do Estado da Bahia
- Resolução FERFA nº 074/2025 - Aprova o apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA para Projeto de Reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina
Resolução 2024
- Resolução N° 50/2024 - Aprovar o Relatório de Prestação de Contas e o Relatório de Execução do exercício 2023
- Resolução N° 51/2024 - Aprovar a proposta do Programa Replantar - fomento a reposição e a restauração florestal
- Resolução N° 52/2024 - Aprova a proposta do Plano de Aplicação dos Recursos para o exercício 2024
- Resolução N° 54/2024 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 56/2024 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 57/2027 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 58/2024 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 59/2024 - Aprova o aditivo ao Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 60/2024 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 61/2024 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 62/2024 - Aprova apoio financeiro do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução N° 63/2024 - Aprovar a proposta do Projeto de fortalecimento do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais
Resolução 2023
Resoluções 2022
Resoluções 2021
Resoluções 2020
Resoluções 2019
- Resolução Nº 031 de 26 de julho de 2019 - Aprova o Plano de Aplicação
- Resolução Nº 032/2019 – que aprova a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA, do exercício de 2018;
- Resolução Nº 033/2019 - que aprova os Projetos: Farmácia – Escola, Cajazeiras Árvore da Cidadania, Guia de Manejo do Agroecossistema Cacau Cabruca - Vol.2, e Jornada de Agroecologia a serem apoiados pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA.
Resoluções 2018
- Resolução nº 28 - 01/03/2018 - Aprova a Prestação de Contas de 2017 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução 029.2018 - Aprova o Plano de Aplicação 2018 - FERFA
- Resolução 030.2018 - Aprova a proposta de Chamamento Público
Resoluções 2017
- Resolução nº 26 - 07/02/2017 - Aprova a Prestação de Contas de 2016 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução nº 27 - 07/02/2017 - Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente, exercício de 2017.
Resoluções 2016
Resoluções 2015
- Resolução nº 23 - 24/02/2015 - Aprova a Prestação de Contas de 2014 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução nº 24 - 24/02/2015 - Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente, exercício de 2015.
Resoluções 2014
- Resolução Ferfa nº22 - de 10 de junho de 14 - Aprova Projeto de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução Ferfa nº20 - de 10 de junho de 14 - Aprova a prestação de contas de 2013 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
Resoluções 2013
- Resolução nº 19/2013 – Aprova o resultado apurado pela Câmara Técnica Temporária constituída pela Portaria Ferfa nº 02, de 14 de junho de 2013
- Resolução nº 18/2013 – Aprova Projeto de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa)
- Resolução nº 17/2013 – Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente, exercício de 2013
- Resolução nº 16/2013 – Aprova a Prestação de Contas de 2012 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa
- Resolução nº 15/2013 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa)
Resoluções 2012
- Resolução nº 14/2012 – Aprova Anulação Crédito Orçamento Ferfa para Orçamento da Diretoria Geral da Sema
- Resolução nº 13/2012 – Aprova Projetos de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa
- Resolução nº 12/2012 – Aprova Projeto de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa
- Resolução nº 11/2012 - Aprova o resultado apurado pela Câmara Técnica Temporária constituída pela Portaria FERFA nº 01 de 20 de abril de 2012
- Resolução nº 10/2012 - Altera o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA, exercício de 2012
- Resolução nº 09/2012 – Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente, exercício de 2012
Resoluções 2011
- Resolução nº 008/2011 - Aprova a Prestação de Contas de 2011 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução nº 007/2011 - Altera o Regimento Interno do Ferfa, aprovado pela Resolução n° 01 de 07 de outubro de 2010
- Resolução nº 006/2011 - Aprova proposta de chamamento público para seleção de projetos a serem apoiados pelo Ferfa
- Resolução nº 005/2011 - Aprova Projetos de demanda espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa
- Resolução nº 004/2011 - Aprova a Prestação de Contas de 2010 do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa
Resoluções 2010
- Resolução nº 003/2010 - Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente
- Resolução nº 002/2010 - Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa
- Resolução nº 01/2010 - Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - Ferfa