A sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, recebe nesta quarta (15) e quinta-feira (16) a Plenária do Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido. Com participação da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o encontro promovido pela Casa Civil reúne representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e entidades da sociedade civil em torno de um tema estratégico para o estado: o aprimoramento de políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região semiárida.
Logo na abertura, a plenária se concentrou em uma agenda dedicada à atualização e ao aprimoramento de instrumentos de planejamento, além da troca de experiências entre diferentes áreas. Um dos eixos centrais das discussões nesta quarta-feira foi a apresentação do panorama do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), incluindo a elaboração dos planos estaduais do Nordeste e o estágio atual do plano baiano (PAE-Bahia), em diálogo com o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido (PECSA).
O diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, destacou que o momento é oportuno para consolidar o debate sobre desertificação no âmbito do fórum.
“A gente acompanha essa agenda há alguns anos e entende que este é o espaço adequado para aprofundar essa discussão. Estamos em processo de atualização do plano estadual de combate à desertificação, e trazer esse tema para o fórum permite ouvir diferentes perspectivas e fortalecer a construção coletiva”, afirmou.
Segundo Porto, embora a desertificação esteja diretamente relacionada às condições climáticas, o fenômeno envolve um processo mais amplo de degradação do solo. O diretor também ressaltou que, embora a degradação do solo possa ocorrer em diferentes biomas, é no semiárido que esse processo assume contornos mais críticos. Em regiões com maior disponibilidade hídrica, a recuperação tende a ser mais viável; já no semiárido, a limitação de água intensifica os efeitos da degradação, caracterizando o processo de desertificação.
Na mesma linha, o coordenador de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade da Casa Civil, José Augusto Tossato, destacou que a Bahia já dispõe de um arcabouço institucional estruturado para tratar da convivência com o semiárido, mas que o desafio está na implementação efetiva das políticas.
“A Bahia possui uma legislação específica e um sistema organizado, que tem no Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido seu principal espaço de deliberação, articulado a um comitê estadual com participação de diversas secretarias. Hoje, já contamos com um plano construído de forma participativa, e o foco agora é garantir sua implementação de maneira integrada”, afirmou.
De acordo com o coordenador, a convivência com o semiárido exige o reconhecimento simultâneo dos desafios e das potencialidades da região, marcada por fragilidades, como solos suscetíveis à degradação, desmatamento da caatinga e do cerrado e limitações hídricas, mas também por oportunidades que precisam ser consideradas nas estratégias de desenvolvimento.
El Niño e o semiárido baiano
A programação seguiu com a análise da conjuntura do semiárido baiano e brasileiro, trazendo para o centro do debate os principais desafios socioambientais e as transformações recentes na região. Também foram apresentadas iniciativas como o Plano de Ação Sustentável (PAS) Nordeste na Bahia, além de um painel dedicado às perspectivas climáticas para 2026, com foco no fenômeno El Niño e na adoção de medidas preventivas.
Nesse contexto, o coordenador de Estudos de Clima e Projetos Especiais do Inema, Aldirio Almeida, ressaltou que o monitoramento do fenômeno El Niño é determinante para o planejamento na Bahia e no Nordeste.
“O El Niño é o principal modulador climático interanual da região. Seus efeitos impactam diretamente a segurança hídrica, a produção agrícola e o risco de desastres, o que torna o acompanhamento contínuo e a antecipação instrumentos essenciais para a gestão pública”, afirmou.
Para Aldirio, o cenário atual ainda é de neutralidade climática, após a dissipação do evento La Niña ao longo de 2025, mas já apresenta sinais que exigem atenção. O coordenador também destacou que os principais modelos climáticos apontam para uma probabilidade significativa de formação de El Niño a partir do segundo trimestre de 2026, com possibilidade de persistência até o final do ano.
Apesar disso, ele ponderou que as projeções devem ser interpretadas com cautela. Uma vez que, a existência de sinais precursores não significa, necessariamente, a ocorrência de uma seca severa. A intensidade dos impactos depende de outros fatores climáticos, como as condições do Atlântico, por isso o acompanhamento contínuo e a atualização das informações são fundamentais para orientar as decisões.
A programação segue nesta quinta-feira (16) com o balanço das ações do Governo da Bahia relacionadas à política de convivência com o semiárido. A reunião contará com a participação da Sema, que será representada por Ciro Florence e Marcelle Chamusca, da Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), além de de outras secretarias estaduais que atuam em áreas como infraestrutura hídrica, assistência social, desenvolvimento rural e saúde, reafirmando o caráter intersetorial das políticas públicas voltadas à região.
