Edital 001/2021 – Década Afrodescendente

EDITAL - PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS

EDITAL - PARTE II – ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO

PORTARIA Nº 005 - COMISSÃO DE SELEÇÃO

PORTARIA Nº 006 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO


ANEXOS:

ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA_PLANO DE TRABALHO

ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 9 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 10 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO