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Mototaxistas e motofretistas podem realizar as inscrições para participar do projeto Condução Decente entre a 0h do dia 20/05/2025 até às 23h59 do dia 25/05/2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário digital disponível abaixo.   INSCREVA-SE AQUI.O projeto visa a qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado, entre 2025 e 2027. Nesta 1ª etapa, serão 2.395 vagas em 47 municípios (veja lista abaixo). Atenção: as inscrições não garantem a efetivação da matrícula, sendo necessário aos interessados atender aos pré-requisitos definidos no projeto.Os mototaxistas e motofretistas que tiverem a matrícula efetivada participarão dos cursos de Especialização, de 30h (25h de aulas online e 5h de aulas práticas) e de Atualização, de 10h (7h de aulas online e 3h de aulas práticas), além de ter direito a benefícios como kit com equipamentos de proteção e a possibilidade de participar de uma linha de crédito para aquisição de uma motocicleta 0Km. Todas as informações estão detalhadas nesta página.Veja tudo o que você precisa saber sobre o CONDUÇÃO DECENTE: O que é: projeto de promoção do trabalho decente voltado à qualificação de 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios, entre 2025 e 2027. Na 1ª etapa, serão 2.395 vagas em 47 municípios.Inscrições: a partir da 0h do dia 20/05/2025 até às 23h59 de 25/05/2025 para os 47 municípios da 1ª etapa. As inscrições são feitas por meio do formulário disponível nesta página.Critérios de participação (Lei 12.009/2009):•    Exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas;•    CNH na categoria A por pelo menos 2 anos;•    Idade a partir de 21 anos;•    Motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei;•    Motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada;•    Renda familiar de até 2 salários mínimos;•    Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito; nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.Municípios contemplados na 1ª etapa do projeto: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d’Ávila, Vera Cruz, Mata de São João, S. Sebastião do Passé, S. Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Itamaraju, Ilhéus, Cachoeira, Juazeiro, Guanambi, Brumado, Poções, Seabra, Santa Maria da Vitória, Correntina, Santana, Valença, Gandu, Camamu, Alagoinhas, Itacaré, Maraú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Remanso, Caetité, Palmas de Monte Alto, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal, Riachão do Jacuípe e Itaberaba.Cursos ofertados:Curso Especializado de 30h (25h de aulas online e 5h de aulas práticas);Curso de Atualização 10h (7h de aulas online e 3h de aulas práticas).Disciplinas: ética e cidadania na atividade profissional; noções básicas de legislação no trânsito; gestão do risco sobre duas rodas; segurança e saúde; atendimento ao cliente; procedimentos para o transporte de pessoas e de cargas; prática veicular individual para o transporte de pessoas e de mercadorias; logística.Mais segurança!Os alunos que obtiverem 100% de aproveitamento nos cursos receberão um kit de proteção individual:•    Mototaxista: 2 capacetes, antena de proteção e colete;•    Motofretista: 1 capacete, antena de proteção, colete e bag térmica.Linha de créditoO Governo da Bahia garantiu ainda, por meio da Desenbahia, a criação de uma Linha de Crédito exclusiva para o Condução Decente. Quem fizer a qualificação poderá acessar:•    Financiamento de até 90% de motocicleta 0km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado.Importante:O acesso aos cursos do projeto é gratuito. Não caia em golpes!As inscrições representam uma manifestação de interesse e não implicam na efetivação imediata da matrícula.O excedente de inscrições vai gerar uma lista extra e quem não foi chamado na primeira lista pode ser chamado depois.Se as dúvidas persistirem, entre em contato:projetoconducaodecente@gmail.com(71) 3452-9941 (horário comercial)

 Presidente:Vicente José de Lima Neto (Diretor Geral da SUDESB/SETRE)Secretario Executivo:Rodrigo Souza FariasMembros:SETRETitular GustavoAugustoBarrosMiranda;Suplente:Priscila Matheus CruzSEFAZTitular: Antonito Medrado(SEFAZ);Suplente: Elda Firmo TeixeiraCREF BATitular: Rogério Jean Moura Gonçalves;Suplente: Antonio Luiz Lyra PitiáUNEBTitular: Manuela Barreto de AraújoSuplente:FIEBTitular: Evandro Costa Amorim;Suplente:ABADTitular: Cosme Santana de Almeida Santos;Suplente: Tereza MachadoFBDATitular: Marco Antônio de Campos Lemos FilhosSuplente: Ricardo Alexandre de Jesus Santana; FTMBA Titular: Antonio ChavesSuplente: Marcelo Santana   

2023Relatório de Gestão - PAS - Qualificação Social e ProfissionalRelatório de Gestão - PAS - Casa do Trabalhador e SineBahiaRelatório de Gestão - Emendas Parlamentares V. 1Relatório de Gestão - Prestação de Contas - PAS  2022Relatório de Gestão - PAS - Qualificação Social e ProfissionalRelatório de Gestão - Prestação de Contas - PAS - SINE 2021Relatório de Gestão - PAS - Qualificação Social e ProfissionalRelatório de Gestão - PAS - SINE 2020Relatório de Gestão - PASRelatório de Gestão - PAS - Qualificação Social e Profissional

2023Plano de Ações e Serviços - PAS - Qualificação Social e ProfissionalPlano de Ações e Serviços - PAS - SINEPlano de Ações e Serviços - PAS - Casa do TrabalhadorPlano de Ações e Serviços - PAS - SINE e Casa do Trabalhador 2022Plano de Ações e Serviços - PAS - SINEPlano de Ações e Serviços - PAS - Qualificação Social e Profissional e Emenda Parlamentar 2021Plano de Ações e Serviços - PAS - Qualificação Social e ProfissionalPlano de Ações e Serviços - PAS - SINE 2020Plano de Ações e Serviços - PAS - Qualificação Social e ProfissionalPlano de Ações e Serviços - PAS - SINEPlano de Ações e Serviços - PAS - Qualificação Social e Profissional - Emendas parlamentares nº 13310016 e 3906000 

Edital de Chamamento PúblicoEdital do Trabalho Decente: superando vulnerabilidades e conquistando dignidade por meio do trabalho decenteTermo de Fomento Retificação do Cronograma 

Catálogo Funtrad - 10 anos  Olhares da favela - Memórias fotográficas do bairro da paz   A vitrine da Economia Solidária de Matriz Africana    

1ª Chamada2ª Chamada3ª Chamada 

Convênio 911568/2021 - Mais futebol no Estado da Bahia - Copinhas Extrato no DOU Vigência Finalidade: incentivar o acesso ao esporte, por meio da realização de 121 eventos  (Copinhas da Bahia), na modalidade futebol, proporcionando a sua disseminação, contemplando os inscritos com material esportivo, ampliando a participação do gênero feminino nessa prática, motivando assim o desenvolvimento de aptidões, aproximando e integrando o público das escolas/universidades. O impacto esperado é positivo, pois através da realização desse objeto busca-se proporcionar a diminuição do sedentarismo e mudanças nos hábitos que refletem diretamente na saúde. Licitação Aviso de Licitação - Pregão 002/2022 - Materiais Esportivos Aviso de Licitação - Pregão 010/2022 - ServiçoResultado da Licitação - Pregão 002/2022 - Materiais EsportivosResultado da Licitação - Pregão 010/2022 - Serviços Contratos Contrato 018/2022 - Feira Painéis LTDAContrato 019/2022 - GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDAContrato 020/2022 - Inova Laser e Comunicação Visual LTDAContrato 021/2022 - JG Consultoria e Comércio Esportiva LTDAContrato 031/2022 - Costa de Camaçari Transporte e Turismo Eireli Liberação do Recurso Detalhamento da Aplicação do Recurso Relatório da Execução

EndereçoSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteAvenida Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200 - CABCEP: 41.745-003Salvador / BahiaEquipeLista de contatosOuvidoria - Setre Bahia1) Solicitação OnlineClique aqui para fazer sua solicitação online. 2) Solicitação PresencialSecretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteAv. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200 - CABCep: 41.745-003Salvador - Bahia LocalizaçãoHorário de atendimento: 8h30  às 12h e das 13h30 às 18hOuvidora Titular: Débora Pinto de Oliveira BarretoOuvidora Adjunta: Marina Costa dos SantosTelefone:(71) 3115-1610 / 1526E-mail: ouvidoria@setre.ba.gov.br