Certificado de Filipe Marques Barreto:
Curso: Congresso Sucesu
Data da emissão: 30/07/2021
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Gestão Documental
Gestão de DocumentosA Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 8.632 caixas arquivo, aproximadamente 30,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:Processo SEI Nº 021.15159.2024.0005590-03Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2024, relativos ao período de 1984 a 2017 indicados aseguir:Série Documental: 03.02.01.03 - Processo referente aos programas de recrutamento e seleçãoData-Limite: 2005Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.02.01.08 - Ficha e inscrição de estagiáriosData-Limite: 2010Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.01 - Processo de recolhimento de contribuição para o Plano da SeguridadeSocialData-Limite: 1999Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.04 - Relação anual de informações sociais- RAISData-Limite: 2007-2008Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 03.03.04.10 - Declaração de IRRF - DIRFData-Limite: 2006Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.11 - Guia de recolhimento de salário educaçãoData-Limite: 2005Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda - Guia de Recolhimento de Pessoa FísicaData-Limite: 2007-2017Quantidade: 05 Caixa arquivoSérie Documental: 03.04.01.05 - Registro de pontoData-Limite: 1972-2010Quantidade: 08 Caixas arquivoSérie Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequênciaData-Limite: 1997-2009Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 03.05.01.07 - Resumo de folha de pagamentoData-Limite: 2006-2013Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 03.05.02.04 - Declaração de encargos para fins de imposto de renda (IR)Data-Limite: 2012-2013Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.05.02.07 - Relatório de folha de pagamentoData-Limite: 2008-2010Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.03.03 - Termo de Recebimento de materiaisData-Limite: 2005-2006Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanenteData-Limite: 2003-2013Quantidade: 11 Caixas arquivoSérie Documental: 04.02.03.01 - Comunicação de transferência de bens patrimoniaisData-Limite:2007-2015Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniaisData-Limite:1997-2014Quantidade: 38 Caixas arquivoSérie Documental: 04.02.03.10 - Autorização para saída de materialData-Limite: 2007-2012Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 04.03.04.01 - Nota fiscal de AbastecimentoData-Limite: 2006Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.04.01.06 - Inventário físico financeiro de material almoxarifadoData-Limite:2013Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens imóveisData-Limite: 2012-2014Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 2001-2014Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 2005-2013Quantidade: 07 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.15 - Nota Fiscal de FornecedorData-Limite: 2004-2014Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de diáriasData-Limite: 1984Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas inscrito em resto a pagarData-Limite: 1992Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.06.02 - Relação de contasData-Limite: 2001-2015Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - Comunicação internaData-Limite: 1999-2012Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - CircularData-Limite: 2011-2012Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentoData-Limite: 1999-2011Quantidade: 06 Caixas arquivoConfira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos PareceresTécnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:Processo SEI Nº 021.15159.2024.0005590-03Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 08/2024 (00104374344)Listagem de Eliminação de Documentos 01-2024 (00104374689)Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens deEliminação de Documentos que já foram descartados:Processo SEI Nº 021.15159.2023.0004071-48Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 08/2023 (00072519908)Listagem de Eliminação de Documentos 03-2023 (00072523344)Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99Parecer Técnico APEB FPC SECULT N° 05/2023 (00066761681)Listagem de Eliminação de Documentos 02-2023 (00066762516)Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023Listagem de eliminação 01 2023Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022Lista de documentos nº 04/2022Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022Lista de eliminação de documentos nº 03/2022Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022Jorge Luiz dos Reis SantosComissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETREAtualizado em: 09/12/2024._______________________________________________________________________ Gestão de DocumentosA Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de7.000 caixas arquivo, aproximadamente 27,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:Processo SEI Nº 021.15159.2023.0004071-48Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2023, relativos ao período de 1965 a 2018 indicados a seguir: Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividadeData-Limite: 1968, 1969, 1971, 1978, 1981, 1986, 1988, 1989, 1993, 1995 a 2001, 2003,2008, 2009 e 2015Quantidade: 36 Caixas arquivo Série Documental: 01.03.01.01 - Agenda de compromissos oficiais Data-Limite: 2006Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido Data-Limite: 2010 e 2011Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento felicitações, despedidas ou pêsames Data-Limite: 2014 e 2018Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental:02.01.04.01 - Clipping Data-Limite: 2010Quantidade:01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no diário oficial da Bahia Data-Limite: 1973, 1987, 1988, 1991, 1994, 1996, 2002, 2009, 2011 e 2013Quantidade: 13 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha e inscrição de estagiários Data-Limite: 2010Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.09- Currículo de candidato de estagiário Data-Limite: 1977Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão do contrato individual do trabalho Data-Limite: 1989Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.01 - Aviso de férias Data-Limite: 1974, 1990 e 2016 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.03.19 - Salário maternidade Data-Limite: 1986Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.04 - Relação anual de informações sociais- RAISData-Limite: 1975 e 1982Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.04 - Mapas de hora extra Data-Limite: 1985Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto Data-Limite: 1986, 1988, 1991, 1995 e 1996Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequênciaData-Limite: 1985, 1986, 1988, 1989, 1995, 2000, 2002, 2006 e 2013Quantidade: 14 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.06 - Adiantamento salarial Data-Limite: 1986 e 2001Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo de folha de pagamento Data-Limite: 1980Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.08 - ConsignaçõesData-Limite: 1977, 1984 a 1987 e 1992 Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de folha de pagamento Data-Limite: 1975, 1982, 1984 a 1989, 1992 e 2010Quantidade: 11 Caixas arquivo Série Documental: 03.06.01.10 - Autorização para tratamento de saúde Data-Limite: 1988Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.01 - ContratosData-Limite: 1975, 1977, 1979, 1980, 1982, 1983, 1985, 1986, 1988 a 1990, 1993 a 1995, 1997 a 1999,2002, 2003, 2005 a 2008Quantidade: 30Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta-convite Data-Limite: 1983Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de licitação por tomada de preçoData-Limite: 1985, 1988 e 1992 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental:04.01.01.06 - Processo de dispensa de licitação Data-Limite: 1982, 1998 e 2009Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo Data-Limite: 1987 e 1999Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanente Data-Limite: 1989Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais Data-Limite: 1999, 2016 e 2022Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental:04.02.03.10 - Autorização para saída de material Data-Limite: 1981, 1988, 1994, 1998, 2000, 2001, 2005 e 2007 Quantidade: 12Caixas arquivo Série Documental: 04.03.03.04 - Controle de solicitação de veículos Data-Limite: 2008Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.03.06.04 - Requisição de serviço de veículo Data-Limite: 1996Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículos Data-Limite: 2003, 2006, 2007 e 2010Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.04.01.02 - Boletim de saída de material Data-Limite: 1974, 1985, 1996 e 1999Quantidade: 04Caixas arquivo Série Documental: 04.04.01.03 - Formulário de previsão de consumo de material Data-Limite: 1981Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material Data-Limite: 1968, 1981 e 1999Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.01.03.02 - Processo de alteração orçamentária Data-Limite: 1976Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamentoData-Limite: 1973, 1975, 1979 a 1981, 1984 a 1986, 1988 a 1989, 1991 a 1993, 1996 a 1999, 2001 e 2002Quantidade: 38 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado Data-Limite: 2010 e 2013 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 1976 a 1979, 1981 a 1989, 1992, 1994, 1999 e 2001Quantidade: 20 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.02 - Processo de relatório de auditoria do tribunal de contas do estado da BahiaData-Limite: 1976, 1977, 1987 e 1988Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de água Data-Limite: 1994Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de conta de serviço telefônicoData-Limite: 1986Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de passagens Data-Limite: 1984Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 1968, 1969, 1972, 1973, 1975, 1976, 1978 a 2000, 2002, 2004 a 2007, 2009 a 2016Quantidade: 193 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de contas anual Data-Limite: 1974, 1977, 1983, 1985 a 1987 e 1993Quantidade: 09 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.03 - Processo de pagamento de diária e ajuda de custoData-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1980, 1982 a 1987, 1989, 1991 a 1993, 1995 a 1999, 2001 e 2002Quantidade: 33 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas Data-Limite: 1986Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de diáriasData-Limite: 1978, 1985, 1987, 1988, 1990 a 1992, 1997 a 2004, 2009 e 2015Quantidade: 42 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviço Data-Limite: 1975e 1977Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento Data-Limite: 1969, 1977, 1980 a 1985, 1989, 2000, 2010 e 2011Quantidade: 12 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico Data-Limite: 1976Quantidade: 01Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, saldo bancário Data-Limite: 1993Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.08 - Guia de recolhimento de FGTS Data-Limite: 1983Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor Data-Limite: 1983, 1987 e 1998Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório ContábilData-Limite:1973, 1975, 1976, 1979, 1981, 1986, 1997, 2006, 2011 e 2014Quantidade: 10 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária Data-Limite: 1984, 1990 e 1999Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiroData-Limite: 1965, 1971, 1972, 1974, 1983 a 1989, 1992, 1999, 2001 e 2008Quantidade: 21 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária Data-Limite: 1976, 1985, 1988 e 1995Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenhoData-Limite: 1969, 1973, 1976, 1978 a 1990, 1992, 1993, 1995, 1998 a 2000, 2006 e 2009Quantidade: 39 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancáriaData-Limite: 1980, 1983, 1990, 1992, 1993, 1996 e 1999Quantidade: 8Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - CircularData-Limite: 1967, 1975, 1979, 1981, 1983, 1985 a 1987, 1989, 1992, 1995, 1997 a 2000, 2008, 2014, 2017e 2018Quantidade: 22 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação internaData-Limite: 1969, 1977, 1982, 1984 a 1992, 1994, 2001, 2003, 2007, 2008 e 2021Quantidade: 19 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, Abaixo-assinado. Data-Limite: 1976 e 1989Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.03 - Aviso de recebimento - AR Data-Limite: 2011, 2015 e 2018Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônico Data-Limite: 2009 e 2018 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentoData-Limite: 1979, 1982, 1986, 1988, 1989, 1992, 1996 a 2002, 2005 a 2009 e 2011Quantidade: 25 Caixas arquivo Série Documental: 06.02.05.06 - Relatório técnico de serviço Data-Limite: 1994, 1998 e 2005Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 07.00.01.03 - Registro de entrada e saída de materiais Data-Limite: 1974, 1978 e 2013Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 07.00.03.04 - Requisição de cópia Data-Limite: 1998, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006 e 2007Quantidade: 09 Caixas arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2023.0004071-48Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 08/2023 (00072519908) Listagem de Eliminação de Documentos 03-2023 (00072523344) Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99 Parecer Técnico APEB FPC SECULT N° 05/2023 (00066761681) Listagem de Eliminação de Documentos 02-2023 (00066762516) Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98 Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023 Listagem de eliminação 01 2023 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58 Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023 Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31 Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022 Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43 Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022 Lista de documentos nº 04/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022 Lista de eliminação de documentos nº 03/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021 Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021 Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021 Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021 Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022 Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022 Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022 Listagem de documentos 002/2022 Jorge Luiz dos Reis SantosComissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE Atualizado em: 09/08/2023. Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido Data-Limite: 1987, 1995, 1999 e 2005 Quantidade: 01Caixa arquivo Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento, felicitações, cumprimento, despedida ou pêsames Data-Limite: 2003 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping Data-Limite: 2005 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia Data-Limite: 1981, 1982, 1985, 1986, 1990, 1993 a 1995, 1997 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009, 2013, 2015 e 2016 Quantidade: 22Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.03 - Processo referente aos programas de recrutamento e seleção Data-Limite: 2001 e 2005 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo Data-Limite: 1998, 2000 e 2006 Quantidade:05 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.05 - Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo Data-Limite: 2000 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário Data-Limite: 2000, 2001, 2009 e 2011 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.11 - Exames de seleção de concurso público Data-Limite: 2007 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitação Data-Limite: 1969 e 1972 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados Data-Limite: 1981, 1988, 1997 e 1999 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários Data-Limite: 1997 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho Data-Limite: 1978 e 1984 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.03.01 - Aviso de férias Data-Limite: 1995 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.02 - Processo de concessão de direitos e benefícios Data-Limite: 1975 e 1985 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação Data-Limite: 1982, 1994, 1998 e 2004 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS Data-Limite:1984 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.03 - Processo de recolhimento do PIS/PASEP Data-Limite: 1989 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.03 - Formulários de justificativa de falta Data-Limite: 1980 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto Data-Limite: 1987, 2004 e 2005 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência Data-Limite: 1967, 1968, 1977, 1982, 1984 a 1988, 1991 a 1993, 1996, 1998 a 2001 e 2006 Quantidade: 29 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.08 - Consignação Data-Limite: 1981, 1986 a 1988 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento Data-Limite: 1969, 1977, 1978, 1980, 1983, 1988 e 1989 Quantidade: 07 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos Data-Limite: 1981 a 1983, 1988, 1997 a 2002, 2004 a 2008 Quantidade: 30 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite Data-Limite: 1979, 1981, 1986, 1987, 1997 a 1999 e 2004 Quantidade: 10 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.04 - Processo de Licitação por concorrência Data-Limite: 1995, 1997 e 1999 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço Data-Limite: 1977, 1978, 1980, 1981, 1995, 2002 e 2003 Quantidade: 08 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação Data-Limite: 1977, 1997, 1999, 2000, 2001, 2006 a 2008 Quantidade: 11 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico Data-Limite: 2005 e 2009 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.12 - Termo de referência de processo licitatório Data-Limite: 1985 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.02.01 - Processo de contratação de obras públicas Data-Limite: 1985 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizadoData-Limite: 2003 e 2006Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumoData-Limite: 1982, 1984 a 1986, 1991, 1992, 1994, 1995, 2003 a 2007 e 2009Quantidade: 22 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.03.02 - Processo de aquisição de material de permanenteData-Limite: 1992, 2000 e 2002Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniaisData-Limite: 2012Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.03.01.03 - Processo de aquisição de veículosData-Limite: 1997Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículosData-Limite: 2002, 2006 a 2008 e 2010Quantidade: 07 Caixas arquivoSérie Documental:04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustívelData-Limite: 2006Quantidade:01 Caixa arquivo Série Documental:04.03.06.10 - Prestação de contas dos veículos e dos serviçosData-Limite: 1981Quantidade:01 Caixa arquivoSérie Documental:04.04.01.06 - Inventário físico-financeiro de material de almoxarifadoData-Limite: 2007Quantidade:01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFMData-Limite: 1999, 2001, 2002 e 2005Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiaisData-Limite: 1991, 1992, 1996 e 1998Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvelData-Limite: 2000Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens imóveisData-Limite: 1989Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental:04.05.06.01 - Processo de desapropriaçãoData-Limite:1990 e 1992Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental:05.01.03.09 - Capacitação de recursosData-Limite:1994, 1997, 1998 e 2002Quantidade: 06 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamentoData-Limite: 1972 a 1974, 1980, 1982, 1983, 1986 a 1990, 1993, 1997 a 2006, 2012, 2015 e 2016Quantidade: 50 Caixas arquivoSérie Documental:05.02.01.05 - Relação de adiantamentos concedidosData-Limite:1976, 1986, 1991, 1998 e 2000Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento canceladoData-Limite:1987, 1993, 1994, 1999 a 2001, 2003, 2007, 2014 e 2015Quantidade: 13 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 1989, 1996 a 2000Quantidade: 07 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de consumo de águaData-Limite: 2016Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de energia elétricaData-Limite: 2016Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônicoData-Limite: 1999 e 2013Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite:1956, 1961, 1966, 1968, 1970, 1973 a 1975, 1977 a 2016Quantidade: 325 Caixas arquivoSérie Documental:05.02.02.16 - Prestação de contas anualData-Limite:1978, 1986, 1987, 2000 e 2002Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental:05.02.03.03 - Processo de pagamento de diárias e ajuda de custoData-Limite:1982, 1996, 2006, 2007, 2010 e 2014Quantidade: 06 Caixas arquivoSérie Documental:05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxasData-Limite:1978Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de DiáriasData-Limite:1967, 1969, 1970, 1976, 1977, 1979, 1981 a 1989, 1990, 1993, 1996 a 2008, 2010, 2012, 2014 e2015Quantidade: 132 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamentos de despesas inscrito em resto a pagarData-Limite:1996, 1997, 2001, 2000 e 2013Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviçosData-Limite:1974, 1996 e 1999Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamentoData-Limite: 1969, 1975, 1979, 1980, 1985, 1986, 2001, 2003 e 2006Quantidade: 10 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.01 - Balancete analíticoData-Limite: 1979, 1987 e 1988.Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancárioData-Limite: 1967 e 1978 a 1980Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedorData-Limite: 1969, 1973, 1990, 1997 e 2013Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábilData-Limite: 1973, 1985 a 1988, 1990, 1991 e 1993Quantidade: 12 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancáriaData-Limite: 2002Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.05.42 - Reconciliação bancáriaData-Limite: 1974Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiroData-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1981 a 1987, 1989, 1991, 1993, 1995 a 2006, 2009, 2010 e 2015Quantidade: 32 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.06.01 - Relação bancáriaData-Limite: 1982, 1988, 1992, 2004 a 2006Quantidade: 07 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenhoData-Limite: 1974, 1982, 1985, 1986 a 1989, 1991, 1996, 1998 a 2003, 2011 e 2012Quantidade: 19 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancáriaData-Limite: 1982, 1986, 1991, 1995 a 1998 e 2003Quantidade: 08 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - Comunicação internaData-Limite: 1975, 1979, 1983 a 1985, 1988, 1991 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009 a 2011Quantidade: 49 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - CircularData-Limite: 1968, 1970, 1971, 1973, 1983 a 1985, 1987, 1990 a 1993, 1995 a 2000, 2002, 2005, 2008,2009, 2011 e 2014Quantidade: 35 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - ComunicadoData-Limite: 1983 e 1989Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.02 - OfícioData-Limite: 1988, 1991, 1995, 1999, 2000, 2002, 2004 a 2007Quantidade: 10 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 1978, 1983 a 1986, 1988, 1989, 1993, 1995, 1997 a 2006, 2008 a 2013 e 2015Quantidade: 40 Caixas arquivoSérie Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviçoData-Limite: 1985, 1989, 1999, 2000 a 2003Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental:07.00.03.04 - Requisição de cópiaData-Limite:2002 a 2004Quantidade: 04 Caixas arquivoConfira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos PareceresTécnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99 Parecer Técnico APEB FPC SECULT N° 05/2023 Listagem de Eliminação de Documentos 02-2023EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2023 Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023Listagem de eliminação 01 2023Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens deEliminação de Documentos que já foram descartados:Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022Lista de documentos nº 04/2022Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022Lista de eliminação de documentos nº 03/2022Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022Jorge Luiz dos Reis SantosComissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETREAtualizado em: 09/05/2023._______________________________________________________________________ Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023, relativos ao período de 1957 a 2019 indicados a seguir: Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividade Data-Limite: 1963 a 2010Quantidade: 61 Caixas arquivo Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido Data-Limite: 2006 a 2013Quantidade: 04Caixas arquivo Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento, felicitações, cumprimento, despedida ou pêsamesData-Limite: 2010 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping Data-Limite: 2007 a 2013Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia Data-Limite: 1972 a 2014 Quantidade: 31Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo Data-Limite: 2000 a 2006Quantidade:14 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.06- Relação das contratações por tempo determinado Data-Limite: 1980 a 2009Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário Data-Limite: 1996 a 2012Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitaçãoData-Limite: 2010Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.12 - Relatório de movimentação de funcionáriosData-Limite: 1982 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.01.17 - Desligamento de Estagiário Data-Limite: 2007Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados Data-Limite: 1972 a 1996Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários Data-Limite: 1982 a 1985Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho Data-Limite: 1979Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.10 - Contrato de estágioData-Limite: 1996Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.06 - Processo de concessão de direitos e benefícios Data-Limite: 1985Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação Data-Limite: 1996 a 1997 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS Data-Limite:1983 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.11 - Guia de recolhimento de salário educação Data-Limite: 1984 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.12 - Imposto sobre serviços (ISS) Data-Limite: 2009Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda – Guia de Recolhimento de Pessoa Física Data-Limite: 1984Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.05.02 - Processo trabalhista Data-Limite: 2005Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.04 - Mapa de horas extrasData-Limite: 1975 a 1985 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência Data-Limite: 1981 a 2008Quantidade: 17 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.01 - Boletim informativo para elaboração da folha de pagamento Data-Limite: 2019Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.03 - Processo de guias de recolhimento de PIS/PASEP Data-Limite: 1986 a 1989Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de pagamento Data-Limite: 2008 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.08 - Consignações Data-Limite: 1983 a 1986 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.05 - Declaração de rendimentos dos servidores Data-Limite: 1989Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento Data-Limite: 1970 a 1993Quantidade: 27 Caixas arquivo Série Documental: 03.06.01.06 - Atestado médico Data-Limite: 2012 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos Data-Limite: 1977 a 2008 Quantidade: 33 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite Data-Limite: 1984 a 2006Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço Data-Limite: 1980 a 2002Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitaçãoData-Limite: 1995 a 2006Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico Data-Limite: 2006 a 2008Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizado Data-Limite: 2007 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo Data-Limite: 1992 a 2008Quantidade: 10 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.04 - Guias de fornecimento de materiais Data-Limite: 2008Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de material permanente Data-Limite: 1997Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais Data-Limite: 2002 a 2015Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 04.03.03.05 - Solicitação de saída de veículos para serviço externo Data-Limite: 2010Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos Data-Limite: 2002Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM Data-Limite: 2017 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais Data-Limite: 1998 a 2014Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 04.04.01.12 - Requisição de material Data-Limite: 2000Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel Data-Limite: 2006Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento Data-Limite: 1981 a 2015Quantidade: 24 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado Data-Limite: 2007 a 2013 Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.05 - Relatório resumido da execução orçamentária Data-Limite: 2007 a 2008Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico Data-Limite: 1987 a 2015 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de Passagens Data-Limite: 2004Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados Data-Limite: 976 a 2016Quantidade: 226 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias Data-Limite: 985 a 2015Quantidade: 63 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico Data-Limite: 1996 a 2006Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário Data-Limite: 1987 a 2001 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor Data-Limite: 1999 a 2003Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil Data-Limite: 1988 a 2004Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária Data-Limite: 1987 a 1993Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.26 - Controle de caixa Data-Limite: 1984Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.29 - Demonstrativos de análises de contas Data-Limite: 2000 a 2003Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro Data-Limite: 1983 a 2011Quantidade: 08 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho Data-Limite: 1976 a 2000Quantidade: 08 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancáriaData-Limite: 1975 a 2010Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna Data-Limite: 1957 a 2012Quantidade: 25 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Circular Data-Limite: 1973 a 2014Quantidade: 36 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado Data-Limite: 1977 a 2005 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício Data-Limite: 1977 a 2015Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.04 - Correio Eletrônico Data-Limite: 2018Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos Data-Limite: 1986 a 2017Quantidade: 27 Caixas arquivo Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço Data-Limite: 2002Quantidade: 01 Caixa arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023 Listagem de eliminação 01 2023 EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS Nº 02/2023 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023 Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022 Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022 Lista de documentos nº 04/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022Lista de eliminação de documentos nº 03/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021 Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021 Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021 Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022 Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022 Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022 Eliane Melo Souza Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo SETRE Atualizado em: 13/03/2023. Gestão de Documentos A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual. O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58 Listagem de Eliminação de Documentos nº 006/2022, relativos ao período de 1967 a 2016 indicados a seguir: Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividadeData-Limite: 1972 a 2008Quantidade: 48 Caixas arquivo Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebidoData-Limite: 1984Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 02.01.04.01 - ClippingData-Limite: 2007 a 2013Quantidade: 23 Caixas arquivoSérie Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da BahiaData-Limite: 1991 a 2013Quantidade: 17Caixas arquivoSérie Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo SeletivoData-Limite: 1998 a 2008Quantidade:20 Caixas arquivoSérie Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiárioData-Limite: 1998Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.01.17 - Desligamento de EstagiárioData-Limite: 1997 a 1999Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.02.08 - Contratação TemporáriaData-Limite: 2000Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário EducaçãoData-Limite: 1993 a 1997Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.03.20 - Recibo de entrega de Vale transporteData-Limite: 1996Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.03.30 - Auxilio funeralData-Limite: 2012Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.04 - Relação Anual de Informações Sociais- RAISData-Limite: 1993Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.09 - Declaração de Opção do FGTS do EmpregadoData-Limite: 1982Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 03.03.04.13 - Imposto de Renda Guia de Recolhimento de Pessoa FísicaData-Limite: 1990 a 1992Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 03.04.01.05 - Registro de pontoData-Limite: 2000 a 2005Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 03.05.02.07 - Relatório de Folha de PagamentoData-Limite: 1986 a 1989Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.01.01 - ContratosData-Limite: 1981 a 2008Quantidade: 41 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 1988 a 2009Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de PreçoData-Limite: 1984 a 2008Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de LicitaçãoData-Limite: 2002 a 2005Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônicoData-Limite: 2008 a 2009Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.03.01 - Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1986 a 2009Quantidade: 30 Caixas arquivoSérie Documental: 04.01.03.02 - Processo de Aquisição de Material PermanenteData-Limite: 1973 a 2009Quantidade: 09 Caixas arquivo Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de Material PermanenteData-Limite: 1996 a 2001Quantidade: 06 Caixas arquivoSérie Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniaisData-Limite: 1994 a 2003Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 04.03.03.06 - Relação de veículos em desusoData-Limite: 1996Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículosData-Limite: 2000 a 2007Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustívelData-Limite: 2003 a 2010Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 04.04.01.11 - Termo de Responsabilidade de Recebimento de Bens MateriaisData-Limite: 2001 a 2002Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 04.04.01.12 - Requisição de materialData-Limite: 2001Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de ImóveisData-Limite: 2002Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens ImóveisData-Limite: 1992Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamentoData-Limite: 1973 a 2015Quantidade: 39 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.01.04 - Recibo de adiantamentoData-Limite: 1991 a 2005Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento CanceladoData-Limite: 2005 a 2010Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 1977 a 2006Quantidade: 10 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 2016Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 1967 a 2015Quantidade: 300 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.02.16 - Prestação de Contas AnualData-Limite: 1983 a 2006Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de DiáriasData-Limite: 1982 a 2015Quantidade: 78 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagarData-Limite: 2002 a 2008Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.03.09 - Ordem de ServiçoData-Limite: 2000 a 2005Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancárioData-Limite: 1976 a 1983Quantidade: 03 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.08 - Guia de recolhimento de FGTSData-Limite: 1988Quantidade: 01 Caixa arquivoSérie Documental: 05.02.05.19 - Relatório ContábilData-Limite: 1980 a 1995Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.21 - Relatório de Conciliação BancariaData-Limite: 1989 a 2002Quantidade: 05 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.05.43 - Controle FinanceiroData-Limite: 1972 a 1997Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.06.01 - Relação BancáriaData-Limite: 1981 a 1985Quantidade: 02 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.07.01 - Nota de EmpenhoData-Limite: 1975 a 2014Quantidade: 41 Caixas arquivoSérie Documental: 05.02.07.03 - Ordem BancariaData-Limite: 1972 a 1998Quantidade: 08 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - CircularData-Limite: 1969 a 2015Quantidade: 17 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - CIData-Limite: 1968 a 2016Quantidade: 62 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.01 - ComunicadoData-Limite: 1993 a 2012Quantidade: 04 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.02.02 - OfícioData-Limite: 1976 a 2010Quantidade: 06 Caixas arquivoSérie Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 1982 a 2012Quantidade: 27 Caixas arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022Lista de documentos nº 04/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022Lista de eliminação de documentos nº 03/2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo SETRE Atualizado em: 10/01/2023. Gestão de Documentos A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual. O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31 Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2022, relativos ao período de 1969 a 2015 indicados a seguir:
.Textnormal{
margin-bottom: .0004pt;
text-align: justify;
line-height: normal;
height:0.5em;
}
Série Documental: 01.02.02.06 - Relatório de atividadeData-Limite: 1971-2010Quantidade: 38 Caixas arquivo Série Documental: 02.01.03.05 - Ofício para Autoridade Diplomática ou ConsuladoData-Limite: 2013Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da BahiaData-Limite: 1993-2014Quantidade: 16Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo SeletivoData-Limite: 2000-2006Quantidade: 51 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de Rescisão de Contrato Individual de TrabalhoData-Limite: 1988Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.11 - Recibo de Pagamento de FeriasData-Limite: 1992Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário EducaçãoData-Limite: 1986-2009Quantidade: 16 Caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de FrequênciaData-Limite: 1977-1996Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo de Folha de PagamentoData-Limite: 1983-1992Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.08 - ConsignaçõesData-Limite: 1984-1988Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.06 - Alteração da Folha de PagamentoData-Limite: 1982Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório de Folha de PagamentoData-Limite: 1989Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.01 - ContratosData-Limite: 1997-2005Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 1985-2003Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de PreçoData-Limite: 2001Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de LicitaçãoData-Limite: 1996-2007Quantidade: 12 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.02.02 - Processo de Contratação de Serviço Técnico Profissional Especializado Data-Limite: 2005Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1986-2008 Quantidade: 42 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de Aquisição de Material PermanenteData-Limite: 2002Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.02.01.03 - Inventário de Material PermanenteData-Limite: 1984-2001Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Material de PermanenteData-Limite: 2002Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículosData-Limite: 2002-2009Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de Responsabilidade de Recebimento de Bens MateriaisData-Limite: 2001-2004Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamentoData-Limite: 1982-2015Quantidade: 50 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento CanceladoData-Limite: 2010Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 1983-2004Quantidade: 11 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 2012Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.09 - Relação de AuditoriaData-Limite: 2013Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 1969-2014Quantidade: 486 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.16 - Prestação de Contas AnualData-Limite: 2002-2006Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.03 - Processo de Pagamento de Diárias e Ajuda de CustoData-Limite: 1990-2000Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de DiáriasData-Limite: 1979-2015Quantidade: 93 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagarData-Limite: 1994-2001Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedorData-Limite: 1982-2012Quantidade: 18 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório ContábilData-Limite: 1986-1997Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de Conciliação BancariaData-Limite: 1984-2006Quantidade: 08 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.39 - Nota Fiscal de EntradaData-Limite: 1972Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.43 - Controle FinanceiroData-Limite: 1971-2011Quantidade: 27 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.01 - Relação BancáriaData-Limite: 1980-1985Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de EmpenhoData-Limite: 1975-1998Quantidade: 09 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03- Ordem BancariaData-Limite: 1983-1991Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01- CircularData-Limite: 1981-2014Quantidade: 31 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01- CIData-Limite: 1987-2014Quantidade: 23 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01- ComunicadoData-Limite: 2005-2009Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.02- CartaData-Limite: 2005Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 06.01.03.01- Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 1973-2015Quantidade: 14 Caixas arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43 Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022 Lista de documentos nº 04/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022Lista de eliminação de documentos nº 03/2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo SETRE Atualizado em: 22/09/2022. Gestão de Documentos A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.926 caixas arquivo, aproximadamente 21,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual. O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43 Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2022, relativos ao período de 1981 a 2015 indicados a seguir:
.Textnormal{
margin-bottom: .0004pt;
text-align: justify;
line-height: normal;
height:0.5em;
}
Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2022, relativos ao período de 1982 a 2014 indicados a seguir: Série Documental: 03.02.02.07 - Plano de capacitaçãoData-Limite: 1990-2012Quantidade: 12 Itens documentais Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato Individual de trabalhoData-Limite: 1985-1996Quantidade: 06 Itens documentais Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de fériasData-Limite: 1983-1984Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário EducaçãoData-Limite: 1982-2003Quantidade: 105 Itens documentais Série Documental: 03.03.03.14 – Apólice de seguroData-Limite: 2010Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio FuneralData-Limite: 2009-2010Quantidade: 11 Itens documentais Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinarData-Limite: 2013Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento Pessoa FísicaData-Limite: 1982-1986Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 03.03.05.02 – Processo trabalhistaData-Limite: 2007Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços-ISSData-Limite: 1982-1987Quantidade: 11 Itens documentais Série Documental: 04.01.01.01 – ContratosData-Limite: 2003Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 1992-2003Quantidade: 16 Itens documentais Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de PreçoData-Limite: 2003Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa LicitaçãoData-Limite: 1995-2000Quantidade: 18 Itens documentais Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de contratação de serviços técnico profissional especializado Data-Limite: 1984Quantidade: 06 Itens documentais Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1982-2007Quantidade: 172 Itens documentais Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de PermanenteData-Limite: 1982-2007Quantidade: 24 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniaisData-Limite: 2004-2009Quantidade: 17 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Bens materiais permanenteData-Limite: 2000-2009Quantidade: 84 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.09 - Transferência de bens materiaisData-Limite: 2004-2005Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de materialData-Limite: 2007-2011Quantidade: 148 Itens documentais Série Documental: 04.03.02.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficialData-Limite: 1984-1986Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de cotas para abastecimento de veículosData-Limite: 1989Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição de distribuição de combustívelData-Limite: 1982-2002Quantidade: 06 Itens documentais Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de fornecimento de ticket combustívelData-Limite: 2012Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículosData-Limite: 1984-2012Quantidade: 10 Itens documentais Série Documental: 04.03.07.01 - Auto de Infração de TrânsitoData-Limite: 2013Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de Avaliação de Bens ImóveisData-Limite: 2004Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de AdiantamentoData-Limite: 1982-1991Quantidade: 33 Itens documentais Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento CanceladoData-Limite: 2005Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de VerbasData-Limite: 1983-1994Quantidade: 175 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de águaData-Limite: 1982-2013Quantidade: 44 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de Conta de Energia ElétricaData-Limite: 1982-2013Quantidade: 53 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 1982-2013Quantidade: 145 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.11 - Fatura de passagensData-Limite: 1984-2011Quantidade: 19 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.12 – Reembolso e cancelamento de passagensData-Limite: 2010Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 1982-2013Quantidade: 823 Itens documentais Série Documental: 05.02.03.02– Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidade de classeData-Limite: 1992Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de DiáriasData-Limite: 1981-2011Quantidade: 289 Itens documentais Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a PagarData-Limite: 1984-2004Quantidade: 02 Itens documentais Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de PagamentoData-Limite: 1988-2003Quantidade: 05 Itens documentais Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSSData-Limite: 2007Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação InternaData-Limite: 2002-2013Quantidade: 189 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 - ComunicadoData-Limite: 2005-2013Quantidade: 18 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 - CircularData-Limite: 1999-2014Quantidade: 156 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.02 - CartaData-Limite: 2008-2013Quantidade: 03 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônicoData-Limite: 2003-2008Quantidade: 08 Itens documentais Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de Tramitação de DocumentosData-Limite: 1997-2009Quantidade: 284 Itens documentais Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43 Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 020/2022 Lista de documentos nº 04/2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo SETRE Atualizado em: 22/08/2022. Gestão de Documentos A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 4.426 caixas arquivo, aproximadamente 20,5 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual. O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2022, relativos ao período de 1982 a 2014 indicados a seguir:
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text-align: justify;
line-height: normal;
height:0.5em;
}
Série Documental: 03.02.02.07 - Plano de capacitaçãoData-Limite: 1990-2012Quantidade: 12 Itens documentais Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato Individual de trabalhoData-Limite: 1985-1996Quantidade: 06 Itens documentais Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de fériasData-Limite: 1983-1984Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário EducaçãoData-Limite: 1982-2003Quantidade: 105 Itens documentais Série Documental: 03.03.03.14 – Apólice de seguroData-Limite: 2010Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio FuneralData-Limite: 2009-2010Quantidade: 11 Itens documentais Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinarData-Limite: 2013Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento Pessoa FísicaData-Limite: 1982-1986Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 03.03.05.02 – Processo trabalhistaData-Limite: 2007Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto sobre serviços-ISSData-Limite: 1982-1987Quantidade: 11 Itens documentais Série Documental: 04.01.01.01 – ContratosData-Limite: 2003Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 1992-2003Quantidade: 16 Itens documentais Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de PreçoData-Limite: 2003Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa LicitaçãoData-Limite: 1995-2000Quantidade: 18 Itens documentais Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de contratação de serviços técnico profissional especializado Data-Limite: 1984Quantidade: 06 Itens documentais Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1982-2007Quantidade: 172 Itens documentais Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de PermanenteData-Limite: 1982-2007Quantidade: 24 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniaisData-Limite: 2004-2009Quantidade: 17 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.08 - Transferência de Bens materiais permanenteData-Limite: 2000-2009Quantidade: 84 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.09 - Transferência de bens materiaisData-Limite: 2004-2005Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para saída de materialData-Limite: 2007-2011Quantidade: 148 Itens documentais Série Documental: 04.03.02.01 - Processo de contratação de seguro para veículo oficialData-Limite: 1984-1986Quantidade: 04 Itens documentais Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de cotas para abastecimento de veículosData-Limite: 1989Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.03.04.04 - Controle de aquisição de distribuição de combustívelData-Limite: 1982-2002Quantidade: 06 Itens documentais Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de fornecimento de ticket combustívelData-Limite: 2012Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.03.06.12 - Serviços executados em veículosData-Limite: 1984-2012Quantidade: 10 Itens documentais Série Documental: 04.03.07.01 - Auto de Infração de TrânsitoData-Limite: 2013Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de Avaliação de Bens ImóveisData-Limite: 2004Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de AdiantamentoData-Limite: 1982-1991Quantidade: 33 Itens documentais Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de Pagamento CanceladoData-Limite: 2005Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de VerbasData-Limite: 1983-1994Quantidade: 175 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de águaData-Limite: 1982-2013Quantidade: 44 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de Conta de Energia ElétricaData-Limite: 1982-2013Quantidade: 53 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 1982-2013Quantidade: 145 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.11 - Fatura de passagensData-Limite: 1984-2011Quantidade: 19 Itens documentais Série Documental: 05.02.02.12 – Reembolso e cancelamento de passagensData-Limite: 2010Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 1982-2013Quantidade: 823 Itens documentais Série Documental: 05.02.03.02– Processo de pagamento de anuidade de órgão ou entidade de classeData-Limite: 1992Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de DiáriasData-Limite: 1981-2011Quantidade: 289 Itens documentais Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a PagarData-Limite: 1984-2004Quantidade: 02 Itens documentais Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de PagamentoData-Limite: 1988-2003Quantidade: 05 Itens documentais Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSSData-Limite: 2007Quantidade: 01 Item documental Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação InternaData-Limite: 2002-2013Quantidade: 189 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 - ComunicadoData-Limite: 2005-2013Quantidade: 18 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 - CircularData-Limite: 1999-2014Quantidade: 156 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.02 - CartaData-Limite: 2008-2013Quantidade: 03 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.04 - Correio eletrônicoData-Limite: 2003-2008Quantidade: 08 Itens documentais Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de Tramitação de DocumentosData-Limite: 1997-2009Quantidade: 284 Itens documentais Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022 Lista de documentos nº 03/2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022Listagem de documentos 002/2022 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoSETRE Atualizado em: 11/05/2022. Gestão de Documentos A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço dedescarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social,desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com aequipe de trabalho do Arquivo Central,desde o início doprojetoaté o presente momento já foram avaliados e selecionados para o descartados um total de 3.426 caixas arquivo, aproximadamente 18,8 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administraçãopública estadual. O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09 Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2022, relativos ao período de 1961 a 2014 indicados a seguir:
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margin-bottom: .0004pt;
text-align: justify;
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height:0.5em;
}
Série Documental: 01.01.03.02 – Parecer jurídicoData-Limite: 1993Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer técnicoData-Limite: 1967-2006Quantidade: 78 caixas arquivo Série Documental: 02.01.04.01 – ClippingData-Limite: 1971-1998Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no Diário Oficial da BahiaData-Limite: 1985-1997Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.04 – Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo SeletivoData-Limite: 2002-2006Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 03.02.02.03 – Relatório de avaliação de cursos de capacitação ou qualificação técnica Data-Limite: 1976-2002Quantidade: 06 caixas arquivo Série Documental: 03.03.01.12 – Relatório de movimentação de funcionáriosData-Limite: 1981-1988Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.10 – Contrato de EstágioData-Limite: 1987Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário EducaçãoData-Limite: 1982-2006Quantidade: 07 caixas arquivo Série Documental: 03.03.04.01 – Processo de Recolhimento de Contribuição para o Plano de Seguridade Social Data-Limite: 2000Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.02 – Processo de Recolhimento do FGTSData-Limite: 1982Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.05 – Registro de PontoData-Limite: 1971-1996Quantidade: 14 caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de FrequênciaData-Limite: 1999Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.06 – Adiantamento SalarialData-Limite: 1961-2007Quantidade: 55 caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.07 – Resumo da Folha de PagamentoData-Limite: 1998-1999Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.08 – ConsignaçõesData-Limite: 1983-1989Quantidade: 11 caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.03 – Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos) Data-Limite: 1983Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.01 – ContratosData-Limite: 1973-2006Quantidade: 14 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 1978-2005Quantidade: 07 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de PreçoData-Limite: 1995-2003Quantidade: 05 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa LicitaçãoData-Limite: 2001-2005Quantidade: 09 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de Licitação por Pregão EletrônicoData-Limite: 2005Quantidade: 03 caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1974-2004Quantidade: 24 caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de PermanenteData-Limite: 2001Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.03.07.01 – Auto de Infração de TrânsitoData-Limite: 1990Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de MaterialData-Limite: 1983-2002Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 04.05.05.01 – Laudo de Avaliação de Bens ImóveisData-Limite: 1969-1987Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.01.03.09 – Captação de RecursosData-Limite: 1999-2000Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de AdiantamentoData-Limite: 1980-2014Quantidade: 41 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.06 – Processo de Pagamento CanceladoData-Limite: 1988-2005Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de VerbasData-Limite: 1982-1996Quantidade: 15 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.02 – Processo de Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Data-Limite: 1966-2004Quantidade: 52 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.04 – Relatório e Pareceres relativos a auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia Data-Limite: 1976-2001Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia ElétricaData-Limite: 1984-2013Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 1984-2013Quantidade: 09 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços PrestadosData-Limite: 1968-2006Quantidade: 278 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.17 – Prestação de contas de viagem a serviçoData-Limite: 1988Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.03.03 – Processo de Pagamento de Diária e Ajuda de CustoData-Limite: 1987-1988Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.03.06 – Processo de Pagamento de Impostos e TaxasData-Limite: 1984-1988Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de DiáriasData-Limite: 1982-2014Quantidade: 93 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a PagarData-Limite: 1985-1988Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de ServiçoData-Limite: 1976-2006Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de PagamentoData-Limite: 1975-1987Quantidade: 08 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.01 – Balancete AnalíticoData-Limite: 1974-1987Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.15 – Nota Fiscal de FornecedorData-Limite: 2000Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.19 – Relatório ContábilData-Limite: 1976Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.20 – Relatório das atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultados Data-Limite: 1975-1990Quantidade: 05 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação BancáriaData-Limite: 1993-2005Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.29 – Demonstrativos ou Análises de ContasData-Limite: 1977-1992Quantidade: 07 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.42 – Reconciliação BancáriaData-Limite: 2003Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.43 – Controle FinanceiroData-Limite: 1976-2005Quantidade: 16 caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.01 – Relação BancáriaData-Limite: 1973-1989Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de EmpenhoData-Limite: 1968-2008Quantidade: 39 caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem BancáriaData-Limite: 1976-2000Quantidade: 16 caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação InternaData-Limite: 1976-2012Quantidade: 46 caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 – CircularData-Limite: 1977-2004Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.02 – CartaData-Limite: 1984Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de Tramitação de DocumentosData-Limite: 1977-2011Quantidade: 78 caixas arquivo Série Documental: 07.00.01.02 – Livro de Controle para Entrada e Saída de VisitanteData-Limite: 1983-1985Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 07.00.03.02 – Relatório de Quantidade de CópiasData-Limite: 2001Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 07.00.03.04 – Requisição de CópiaData-Limite: 2004-2006Quantidade: 04 caixas arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022 Listagem de documentos 002/2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022Listagem de documentos 001/2022 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoSETRE Atualizado em: 15/03/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2022, relativos ao período de 1970 a 2017 indicados a seguir: Série Documental: 01.01.03.03 – Parecer técnicoData-Limite: 1979Quantidade: 01 item documental Série Documental: 01.03.01.04 – Convite RecebidoData-Limite: 2004Quantidade: 01 item documental Série Documental: 03.03.02.05 – Processo de rescisão de contrato individual de trabalhoData-Limite: 1987Quantidade: 01 item documental Série Documental: 03.03.02.07 – Plano de CapacitaçãoData-Limite: 2000 a 2008Quantidade: 16 itens documentais Série Documental: 03.03.03.06 – Processos de Concessão de direitos e benéficosData-Limite: 1984Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 03.03.03.11 – Recibo de pagamento de FériasData-Limite: 1983Quantidade: 03 itens documentais Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário EducaçãoData-Limite: 1984 a 2000Quantidade: 37 itens documentais Série Documental: 03.03.03.16 – Recibo de Pensão alimentíciaData-Limite: 1988Quantidade: 01 item documental Série Documental: 03.03.03.21 – Relação de Incorporação de GratificaçãoData-Limite: 1988Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 03.03.03.30 – Auxilio FuneralData-Limite: 2012 Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 03.03.04.12 – Imposto Sobre Serviços – ISSData-Limite: 1984-1989Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 03.03.04.13 – Imposto de Renda – Guia de Recolhimento de Pessoa FísicaData-Limite: 1984Quantidade: 01 item documental Série Documental: 03.03.05.01 – Processo administrativo para aplicação de pena disciplinarData-Limite: 2005Quantidade: 01 item documental Série Documental: 03.04.01.06 – C.I de Frequência de Funcionários àDisposiçãoData-Limite: 1970 a 1992Quantidade: 53 itens documentais Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de FrequênciaData-Limite: 1979 a 2005Quantidade: 136 itens documentais Série Documental: 03.05.01.02 – Guia de Autorização para Consignação em Folha de pagamentoData-Limite: 1985Quantidade: 01 item documental Série Documental: 03.05.01.08 – ConsignaçõesData-Limite: 1983-1986Quantidade: 22 itens documentais Série Documental: 04.01.01.01 – ContratosData-Limite: 2000 a 2006Quantidade: 22 itens documentais Série Documental: 04.01.01.03 – Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 1984 a 2000Quantidade: 25 itens documentais Série Documental: 04.01.01.05 – Processo de Licitação por Tomada de PreçoData-Limite: 2003Quantidade: 03 itens documentais Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa LicitaçãoData-Limite: 2000 a 2006Quantidade: 05 itens documentais Série Documental: 04.01.01.08 – Processo de Licitação por Pregão EletrônicoData-Limite: 2004-2005Quantidade: 05 itens documentais Série Documental: 04.01.02.02 – Processo de Contratação de Serviço Técnico Profissional EspecializadoData-Limite: 2008Quantidade: 05 itens documentais Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de ConsumoData-Limite: 1982 a 2007Quantidade: 273 itens documentais Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de Aquisição de Material de PermanenteData-Limite: 1983-2007Quantidade: 114 itens documentais Série Documental: 04.02.03.05 – Termo de Responsabilidade pelo uso de Bens PatrimoniaisData-Limite: 2004Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens MateriaisData-Limite: 2005 a 2014Quantidade: 08 itens documentais Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de MaterialData-Limite: 2005 a 2011Quantidade: 06 itens documentais Série Documental: 04.03.01.03 – Processo de Aquisição de VeículoData-Limite: 1983Quantidade: 01 item documental Série Documental: 04.03.02.01 – Processo de Contratação de Seguro para Veículo OficialData-Limite: 1983 a 1998Quantidade: 03 itens documentais Série Documental: 04.03.04.03 – Aumento de Cotas para abastecimento de veículosData-Limite: 1991Quantidade: 04 itens documentais Série Documental: 04.03.04.04 – Controle de Aquisição e Distribuição de CombustívelData-Limite: 1983 a 2004Quantidade: 17 itens documentais Série Documental: 04.03.06.12 – Serviços Executados em VeículosData-Limite: 1998 a 2004Quantidade: 22 itens documentais Série Documental: 04.03.07.01 – Auto de Infração de TrânsitoData-Limite: 2004Quantidade: 01 item documental Série Documental: 04.03.08.01 – Contrato de Locação de VeículoData-Limite: 2000Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de MaterialData-Limite: 2011 a 2014Quantidade: 89 itens documentais Série Documental: 04.05.05.01 – Laudo de Avaliação de Bens ImóveisData-Limite: 1998 a 2007Quantidade: 07 itens documentais Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de AdiantamentoData-Limite: 1980 a 1989Quantidade: 49 itens documentais Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de VerbasData-Limite: 1982 a 1989Quantidade: 51 itens documentais Série Documental: 05.02.02.04 – Relatório e Pareceres relativos a auditoria e controle interno para o Tribunal de Contas do Estado da BahiaData-Limite: 1999 a 2006Quantidade: 13 itens documentais Série Documental: 05.02.02.06 – Recibo de Conta de Consumo de ÁguaData-Limite: 1983 a 2012Quantidade: 63 itens documentais Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia ElétricaData-Limite: 1983 a 2012Quantidade: 91 itens documentais Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 1984 a 2012Quantidade: 169 itens documentais Série Documental: 05.02.02.10 – Recibo de Conta da Empresa de Correios e TelégrafosData-Limite: 1983 a 2012Quantidade: 29 itens documentais Série Documental: 05.02.02.11 – Faturas de PassagensData-Limite: 1982 a 2012Quantidade: 37 itens documentais Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços PrestadosData-Limite: 1979 a 2014Quantidade: 939 itens documentais Série Documental: 05.02.03.05 – Processo de Pagamento de HonoráriosData-Limite: 1996Quantidade: 03 itens documentais Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de DiáriasData-Limite: 1983 a 2012Quantidade: 236 itens documentais Série Documental: 05.02.03.08 – Processo de Pagamento de Despesas Inscritos em Restos a PagarData-Limite: 2008Quantidade: 01 item documental Série Documental: 05.02.03.09 – Ordem de ServiçoData-Limite: 2013Quantidade: 02 itens documentais Série Documental: 05.02.03.11 – Autorização de PagamentoData-Limite: 1988 a 2012Quantidade: 225 itens documentais Série Documental: 05.02.05.06 – Extrato, Saldo BancárioData-Limite: 2008Quantidade: 01 item documental Série Documental: 05.02.05.11 – Guia de Recolhimento de INSSData-Limite: 2000 a 2005Quantidade: 05 itens documentais Série Documental: 05.02.06.01 – Relação BancáriaData-Limite: 1985Quantidade: 01 item documental Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem BancáriaData-Limite: 1988Quantidade: 10 itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação InternaData-Limite: 1979 a 2017Quantidade: 267 itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 – CircularData-Limite: 1996 a 2017Quantidade: 208 itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 – ComunicadoData-Limite: 1996 a 2005Quantidade: 315 itens documentais Série Documental: 06.01.02.02 – CartaData-Limite: 1979 a 1980Quantidade: 30 itens documentais Série Documental: 06.01.02.03 – Aviso de Recebimento – ARData-Limite: 2011Quantidade: 01 item documental Série Documental: 06.01.02.04 – Correio EletrônicoData-Limite: 2004 a 2017Quantidade: 65 itens documentais Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de Tramitação de DocumentosData-Limite: 2012 a 2014Quantidade: 253 itens documentais Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022 Listagem de documentos 001/2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoSETRE Atualizado em: 21/02/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Listagem de Eliminação de Documentos nº 005/2021, relativos ao período de 1970 a 2014 indicados a seguir: Série Documental: 03.02.01.03 – Processo Referente aos Programas de Recrutamento e SeleçãoData-Limite: 2006Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.02.02.03 – Relatório de Avaliação de Cursos de Capacitação ou Qualificação Técnica Data-Limite: 2012Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.05 – Processo de Rescisão de Contrato Individual de TrabalhoData-Limite: 1989Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.10 – Contato de EstágioData-Limite: 1977 a 1979Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.02 – Processo de Recolhimento de FGTSData-Limite: 1979 a 1985Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.08 – Relatório de FrequênciaData-Limite: 1979 a 1986Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.07 – Resumo da Folha de PagamentoData-Limite: 1985 a 1993Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.06 – Processo de Dispensa de LicitaçãoData-Limite: 2000 a 2006Quantidade: 09 caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.02 – Processo de Aquisição de Material PermanenteData-Limite: 2000 a 2001Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 04.03.04.06 – Controle de Fornecimento de Ticket CombustívelData-Limite: 2007Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de AdiantamentoData-Limite: 1979 a 2011Quantidade: 11 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de VerbasData-Limite: 1995Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.02 – Processo de Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da BahiaData-Limite: 2003Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.05 – Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaData-Limite: 1981Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia ElétricaData-Limite: 2000 a 2009Quantidade: 03 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 2000 a 2009Quantidade: 10 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.14 – Faturas Referentes a Serviços PrestadosData-Limite: 1985 a 2013Quantidade: 95 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de Pagamento de DiáriasData-Limite: 1991 a 2014Quantidade: 24 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.19 – Relatório ContábilData-Limite: 1978 a 1998Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação BancáriaData-Limite: 1977Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.43 – Controle FinanceiroData-Limite: 1996 a 1999Quantidade: 05 caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de EmpenhoData-Limite: 1987 a 1993Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 – CircularData-Limite: 1983 a 1993Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação InternaData-Limite: 1970 a 1972Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 07.00.03.04 – Requisição de CópiaData-Limite: 2001Quantidade: 01 caixa arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022Listagem de documentos 005/2021 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoSETRE Atualizado em: 19/01/2022. Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Listagem de Eliminação de Documentos nº 003/2021, relativos ao período de 1969a2008 indicados a seguir: Série Documental: 02.01.04.02 – Publicações no DiárioOficialData-Limite: 2000 a 2002Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.12 – Recibo de Pagamento de Salário EducaçãoData-Limite: 1986 a 1995Quantidade: 06 caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.05–Registro de PontoData-Limite: 2005 a 2006Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 03.04.01.07 –Frequênciade EstágioData-Limite: 1993Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.08 – ConsignaçõesData-Limite: 1988Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.03 – Folha de pagamento(via arquivada nas Unidadesde Recursos Humanos)Data-Limite: 1981Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.04– Declaração de Encargos de Imposto de Renda(IR)Data-Limite: 1985Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.07 – Relatório da Folha de PagamentoData-Limite: 1986Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.01 –ContratosData-Limite: 1977 a 2006Quantidade: 06 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 –Processo de Licitação por Carta ConviteData-Limite: 2001Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.06 –Processo de Dispensa de LicitaçãoData-Limite:2007Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.03.01 – Processo de aquisição de material de consumoData-Limite: 1978 a 2006Quantidade: 38 caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.02 – Processo de aquisição de material permanenteData-Limite: 1979 a 2007Quantidade: 10 caixas arquivo Série Documental: 04.02.02.01 – Processo de locação de máquinas e equipamentosData-Limite: 1985 a 1992Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 04.03.02.01 – Processo de contratação de seguro para veículo oficialData-Limite: 1985Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.03.03.02 – Ficha de Controle de Tráfego de VeículoData-Limite: 2002Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.05.04.01 – Contrato de locação de imóveisData-Limite: 1979 a 1992Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.03 – Processo de AdiantamentoData-Limite: 1979 a 2005Quantidade: 13 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.07 – Repasse de VerbasData-Limite: 1990 a 1996Quantidade: 03 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.07 – Recibo de Conta de Energia ElétricaData-Limite: 1996Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.08 – Recibo de Conta de Serviço TelefônicoData-Limite: 1993 a 2007Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas Referentes a Serviços PrestadosData-Limite: 1978-2008Quantidade: 69 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.07 – Processo de Pagamento de DiáriasData-Limite: 1985 a 2008Quantidade: 17 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.11 – Autorização de pagamentoData-Limite: 1985Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação BancáriaData-Limite: 2001Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.29 – Demonstrativos ou análises de contasData-Limite: 1973 a 1976Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.43 – Controle FinanceiroData-Limite: 2000Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.06.04 – Requisições de talões de chequesData-Limite: 1980Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.07.01 – Nota de empenhoData-Limite: 1969 a 1988Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03 – Ordem bancáriaData-Limite: 1983 a 1985Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação internaData-Limite: 1981 a 2009Quantidade: 08 caixas arquivo Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 1979 a 1993Quantidade: 04 caixas arquivo Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Listagem de Eliminação de Documentos nº 004/2021, relativos ao período de 2003 a2019 indicados a seguir: Série Documental: 01.03.01.04– Convite RecebidoData-Limite: 2011Quantidade: 36 itens documentais Série Documental: 03.06.01.06– Atestado MédicoData-Limite: 2013 a 2014Quantidade: 06itens documentais Série Documental: 04.02.01.02 –Inventário Físico-Financeiro de BensPatrimoniaisData-Limite: 2008 a 2014Quantidade: 546 itens documentais Série Documental: 04.02.03.05– Termo de Responsabilidade Pelo Uso de BensPatrimoniaisData-Limite: 2014 a 2016Quantidade: 16itens documentais Série Documental: 04.02.03.07 –Baixa de Material PermanenteData-Limite: 2015Quantidade: 01 item documental Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens MateriaisData-Limite: 2013 a 2016Quantidade: 39 itens documentais Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de MaterialData-Limite: 2014 a 2019Quantidade: 53 itens documentais Série Documental: 04.04.01.10– Autorização de Fornecimento de Material –AFMData-Limite: 2016 a 2019Quantidade: 728 itens documentais Série Documental: 04.04.01.12 – Requisição de MaterialData-Limite: 2011Quantidade: 25 itens documentais Série Documental: 05.02.03.08 –Processo de Pagamentos de DespesasInscritos em Restos a PagarData-Limite: 2011Quantidade: 01 item documental Série Documental: 05.02.03.09 –Ordem de ServiçoData-Limite: 2011 a 2012Quantidade: 126 itens documentais Série Documental: 05.02.05.01 –Balancete AnalíticoData-Limite:2013 a 2014Quantidade: 98 itens documentais Série Documental: 05.02.05.06 – Extrato BancárioData-Limite: 2008 a 2014Quantidade: 668 itens documentais Série Documental: 05.02.05.21 – Relatório de Conciliação BancáriaData-Limite: 2003 a 2014Quantidade: 1.375itens documentais Série Documental: 05.02.05.29– Demonstrativo ou Análises de ContasData-Limite: 2008 a 2013Quantidade: 36 itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 –Circular, Comunicado e Comunicação InternaData-Limite: 2007 a 2017Quantidade: 483itens documentais Série Documental: 06.01.02.04– Correio EletrônicoData-Limite: 2008 a 2017Quantidade: 178 itens documentais Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 2003 a 2018Quantidade: 5.264itens documentais Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Parecer Técnico Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11Listagem de Eliminação de Documentos SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11 Parecer Técnico Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14Listagem de Eliminação de Documentos SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoSETRE Atualizado em: 15/12/2021._______________________________________________________________________ Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2021, relativos ao período de 1955a2004 indicados a seguir: Série Documental: 01.01.03.02 – Parecer JurídicoData-Limite: 1968 a 1982Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da BahiaData-Limite: 1987 a 2000Quantidade: 06 caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e gabaritos de concurso público ou processo seletivoData-Limite: 1978Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha e inscrição de estagiáriosData-Limite: 1981Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.02.02.03 - Relatório de avaliação de cursos de capacitação ou qualificação técnicaData-Limite: 1987 a 1988Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.02.02.05 - Levantamento de necessidades de treinamento de servidoresData-Limite: 2000Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.01.07 - Processo de exoneração do cargoData-Limite: 1967 a 2000Quantidade: 03 caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.02 - Contrato individual de trabalhoData-Limite: 1986Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalhoData-Limite: 1989Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.06 - Termo aditivo ao contrato individual de trabalhoData-Limite: 1982 a 1993Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.18 - Comprovante de pagamento de salário famíliaData-Limite: 1973Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.20 - Recibo de entrega de Vale transporteData-Limite: 1995 a 1998Quantidade: 03 caixas arquivo Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento do FGTSData-Limite: 1978 a 1979Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.02 - Guia de autorização para consignação em Folha de pagamentoData-Limite: 1991Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de PagamentoData-Limite: 1991Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.07 - Resumo da folha de PagamentoData-Limite: 1979Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.01.08 - ConsignaçõesData-Limite: 1979Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.03 - Folha de pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)Data-Limite: 1971 a 1984Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.06 - Alteração da Folha de PagamentoData-Limite: 1990Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de PagamentoData-Limite: 1979 a 1987Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 03.05.02.08 - ContrachequeData-Limite: 1980 a 1989Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 03.06.01.02 - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCATData-Limite: 1969 a 1976Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.01 - ContratosData-Limite: 1955 a 2000Quantidade: 67 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.02 - Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de LicitaçãoData-Limite: 1987 a 1988Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de Licitação por Carta conviteData-Limite: 1975 a 1999Quantidade: 10 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.04 - Processo de Licitação por ConcorrênciaData-Limite: 1982 a 1989Quantidade: 08 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preçoData-Limite: 1994Quantidade: 23 caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitaçãoData-Limite: 1991 a 1999Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.01.02.01 - Processo de contratação de obras públicasData-Limite: 1993 a 1995Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumoData-Limite: 1971 a 2001Quantidade: 404 caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de aquisição de material permanenteData-Limite: 1982 a 2001Quantidade: 107 caixas arquivo Série Documental: 04.02.02.01 - Processo de locação de máquinas e equipamentosData-Limite: 1989 a 1999Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 04.03.04.01 - Nota fiscal de abastecimentoData-Limite: 1977Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.03.08.01 - Contrato de locação de veículoData-Limite: 1980 a 1981Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.04.01.05 - Inventário físico de material de almoxarifadoData-Limite: 1981Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóveisData-Limite: 1982 a 1999Quantidade: 33 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamentoData-Limite: 1973 a 2002Quantidade: 200 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.04 - Recibo de adiantamentoData-Limite: 1976 a 2002Quantidade: 160 caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 1995Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.01 - Processo de prestação de contas de adiantamentoData-Limite: 1978 a 2002Quantidade: 44 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.05 - Relatório resumido da execução orçamentáriaData-Limite: 1977Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.06 - Recibo de conta de consumo de águaData-Limite: 1990 a 1988Quantidade: 07 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.07 - Recibo de conta de energia elétricaData-Limite: 1990 a 1999Quantidade: 07 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônicoData-Limite: 1992 a 1999Quantidade: 17 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.11 - Faturas de passagensData-Limite: 1981 a 2002Quantidade: 07 caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestadosData-Limite: 1974 a 1999Quantidade: 62 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.05 - Processo de pagamento de honoráriosData-Limite: 1987Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de DiáriasData-Limite: 1982 a 2003Quantidade: 309 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamento de despesas inscritos em restos a pagarData-Limite: 1982 a 1992Quantidade: 06 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviçoData-Limite: 1980 a 1983Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamentoData-Limite: 1973 a 2002Quantidade: 53 caixas arquivo Série Documental: 05.02.04.01 - Balancete do fundo da dívida públicaData-Limite: 1981 a 1982Quantidade: 02 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.11 - Guia de recolhimento de INSSData-Limite: 1993 a 2002Quantidade: 33 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.12 - Guia de recolhimento do PIS/PASEPData-Limite: 1987Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedorData-Limite: 1985 a 1986Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório ContábilData-Limite: 1979 a 1992Quantidade: 08 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.20 - Relatório das Atividades desenvolvidas com exposição sobre as demonstrações contábeis e seus resultadosData-Limite: 1968 a 1984Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancáriaData-Limite: 1987 a 2002Quantidade: 12 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.29 - Demonstrativos ou análises de contasData-Limite: 1971 a 1990Quantidade: 16 caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.40 - Nota fiscal de simples remessaData-Limite: 1981 a 2000Quantidade: 08 caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancáriaData-Limite: 1978 a 1998Quantidade: 05 caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.03 - Relação de contas a receberData-Limite: 1996 a 2004Quantidade: 04 caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.04 - Requisições de talões de chequesData-Limite: 1988Quantidade: 01 caixa arquivo Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenhoData-Limite: 1973 a 1999Quantidade: 45 caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancáriaData-Limite: 1973 a 2001Quantidade: 63 caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação internaData-Limite: 1977 a 2003Quantidade: 14 caixas arquivo Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 1981 a 2002Quantidade: 13 caixas arquivo Série Documental: 06.02.02.02 – Aquisição de licença de softwareData-Limite: 1988 a 1998Quantidade: 09 caixas arquivo Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2021, relativos ao período de 1989 a2018 indicados a seguir: Série Documental: 01.03.01.01 – Convite RecebidoData-Limite: 2010 a 2011Quantidade: 171 itens documentais Série Documental: 03.04.01.05 – Registro de PontoData-Limite: 1989Quantidade: 898 itens documentais Série Documental: 04.02.01.04 – Bens Patrimoniais Não LocalizadosData-Limite: 2013Quantidade: 01 item documental Série Documental: 04.02.03.04 – Processo de Transferência de Bens MateriaisData-Limite: 2013 a 2015Quantidade: 32 itens documentais Série Documental: 04.02.03.05 – Termo de Responsabilidade pelo uso de Bens PatrimoniaisData-Limite: 2011 a 2018Quantidade: 33 itens documentais Série Documental: 04.02.03.09 – Transferência de Bens MateriaisData-Limite: 2018Quantidade: 12 itens documentais Série Documental: 04.02.03.10 – Autorização para Saída de MaterialData-Limite: 2013 a 2018Quantidade: 137 itens documentais Série Documental: 04.04.01.04 – Formulário de Requisição de MaterialData-Limite: 2012 a 2013Quantidade: 500 itens documentais Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbasData-Limite: 2012 a 2014Quantidade: 10 itens documentais Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviçoData-Limite: 2013Quantidade: 07 itens documentais Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancáriaData-Limite: 2013Quantidade: 03 itens documentais Série Documental: 06.01.02.01 – Comunicação internaData-Limite: 2008 a 2018Quantidade: 308 Itens documentais Série Documental: 06.01.02.04 – Correio EletrônicoData-Limite: 2010Quantidade: 22 itens documentais Série Documental: 06.01.03.01 – Protocolo de tramitação de documentosData-Limite: 2015 a 2018Quantidade: 1.947 itens documentais Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos a serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2021 Eliane Melo SouzaPresidente da Comissão de Avaliação de Documentos de ArquivoSETRE Atualizado em: 13/07/2021.
Unidades e contatos
ÁGUA FRIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Rui Barbosa, 10 – Centro
Agua Fria – Ba
CEP: 48170-000
E-mail: credi_aguafria1@yahoo.com
ALAGOINHAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Soror Angélica s/n – Centro
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente/Sedea
Alagoinhas – BA
CEP: 48010-070
Telefone: 075-(75) 3163-1016
E-mail: credi_alagoinhas1@yahoo.com.br
ALCOBAÇA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Praça São Bernardo, 1894 – Centro
Alcobaça – BA
CEP: 45910-000
E-mail: credi_alcobaca@yahoo.com.br
AMARGOSA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Dr. Luis Sande de Oliveira, 196 – Santa Rita
Valle Shopping – SAC MUNICIPAL – Serviços Públicos
DDE-Diretoria de Desenvolvimento Econômico
ESPAÇO DO EMPREENDEDOR
Amargosa – BA
CEP: 45300-000
E-mail: credi_amargosa@yahoo.com.br
ANTÔNIO GONÇALVES
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua João Batista Queiroz, s/n, Secretaria de Assistência Social – Centro
Antônio Gonçalves – Ba.
CEP: 44780-000
E-mail: credibahia_antoniogoncalves@yahoo.com.br
ARACI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça José Ferreira, s/n – Centro
Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer
Araci – BA
CEP: 48760-000
E-mail: credi_araci5@yahoo.com.br
BARRA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça da Coligação São Franciscana, s/n – Centro
Ponto de referência: em frente ao antigo prédio da Prefeitura
Barra – BA
CEP: 47 100-000
E-mail: credi_barra1@yahoo.com.br
BARRA DO CHOÇA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Getúlio Vargas, s/n – Centro.
Ponto de referência: Prédio da Prefeitura
Barra do Choça-BA.
CEP: 45120-000
Email: credi_barradochoca11@yahoo.com
BARRA DO ROCHA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Trav. Otávio Mangabeira, s/n – Centro.
Ponto de referência: Prédio da Secretaria de Assistência Social
Barra do Rocha – BA
CEP: 45560-000
Telefone: (73)3202-2174
E-mail: credi_barradorocha1@yahoo.com.br
BARREIRAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 149 – Vila Rica
Ponto de referência: antigo Shopping/ao lado da Rodoviária
Barreiras – BA
Telefones: (77) 3614-7214 /(77) 99992-3755 (whatsapp)
CEP: 47813-010
E-mail: credi_barreiras@yahoo.com.br
BELMONTE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida D. Pedro II, s/n – Centro
Ponto de referência: Mercadão Municipal
Belmonte – BA
CEP: 45.800-000
E-mail: credi_belmonte@yahoo.com.br
BELO CAMPO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Jerusalém, 92 – Centro
Belo Campo – BA
CEP: 45160-000
E-mail: credi_belocampo@yahoo.com.br
BOA VISTA DO TUPIM
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Professora Nilda de Castro, 96 – Centro
Ponto de Referência: Antiga Escola Agrícola
Boa Vista do Tupim – BA
CEP: 46850-000
E-mail: credi_boavistatupim@yahoo.com
BOM JESUS DA LAPA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Cícero Soares de Melo, s/n – Centro
Ponto de referência: anexo Casa da Cultura
Bom Jesus da Lapa – BA
CEP: 47600-000
E-mail: credi_bomjesusdalapa2@yahoo.com.br
BONINAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Duque de Caxias, 17 – Centro
Ponto de referência: Rua da Feira
Boninal – BA
CEP: 46 740 – 000
E-mail: credi_boninal@yahoo.com.br
BRUMADO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dr. Mario Meira, s/n – Centro
Brumado – BA
CEP: 46100-000
E-mail: credi_brumado@yahoo.com.br
CAETITÉ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Pompeu Fernandes da Cunha, s/n – Santa Rita.
Caetité – BA
CEP: 46.400-000
E-mail: credi_caetite@yahoo.com.br
CAMACAN
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Mario Batista, s/n – Centro
Ponto de referência: ao lado do Ponto Cidadão, Ginásio de Esportes
Camacan-BA
CEP: 45880-000
E-mail: credi_camacan@yahoo.com.br
CAMAÇARI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua do Migrante, s/n – Centro.
Casa do Trabalho
Camaçari-BA
CEP: 42.800-065
Telefone: 3622-7327
Email: credibahiacamacari2@gmail.com
CAMAÇARI ORLA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Prefeitura Avançada da Orla, Km 13,5 – Vila de Abrantes
Camaçari -BA
CEP: 42.827-990
Telefone: 99698-4636
Email: credicamacariorla@yahoo.com.br
CAMAMU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Beira Mar, s/n, Praça do Mercado de Artesanato, Box 01 – Centro
Camamu – BA
CEP: 45445-000
E-mail: credi_camamu@yahoo.com.br
CAMPO FORMOSO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça da Bandeira, 55 – Centro
Ponto de Referência: antiga Prefeitura
Campo Formoso – BA
CEP: 44.790-000
Email: credi_campoformoso@yahoo.com.br
CANAVIEIRAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dr. Edmundo Lopes de Castro, 375
Secretaria Municipal de Assistência Social / CRAS – Berindib
Canavieiras – BA
CEP: 45860-000
E-mail: credibahia_canavieiras@yahoo.com.br
CANDEAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dr. André Negreiro, 103 – Centro
Candeal – BA
CEP: 48.710-000
E-mail: credi_candeal03@yahoo.com
CANDEIAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Antônio Paterson, s/n – Centro
Candeias – BA
CEP: 43 800-000
E-mail: credi_candeias2@yahoo.com.br
CÂNDIDO SALES
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Rua: Ademário Pinheiro, 439 – Nova Conquista
Cândido Sales – BA
CEP: 45157-000
E-mail: credi_candidos1@yahoo.com.br
CANSANÇÃO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua 02 De Julho, s/n – Centro
Ponto de referência: Antigo Fórum
Cansanção – BA
CEP: 48840-000
E-mail: credibahia_cansancao1@yahoo.com.br
CAPELA DE ALTO ALEGRE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Lindalva Sapucaia Costa, 116 – Centro
Capela de Alto Alegre – BA
CEP: 41645-000
E-mail: credi_capelaaltoalegre@yahoo.com
CAPIM GROSSO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães , 160 – Centro
Ponto de referência: em frente a Honda
Capim Grosso – BA
CEP: 44695-000
E-mail: credi_capimgrosso@yahoo.com
CARAVELAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dr. Jose André da Cruz, 20 – Nova Coréia
Caravelas – BA
CEP: 45900-000
E-mail: credi_caravelas@yahoo.com.br
CASA NOVA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Quadra L, Lote 14 – Espaço Cidadão – Centro
Ponto de referência: em frente ao Centro Social, na Rua do Fórum
Casa Nova – BA
CEP: 47300-000
E-mail: credi_casanova2@yahoo.com.br
CATU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Lourenço Oliviere s/n – Centro.
Ponto de referência: Ao lado do Sine, (antigo mercado da farinha)
Catu – BA
CEP: 48110-000
E-mail: credi_catu@yahoo.com.br
CENTRAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça do Comércio, s/n – Centro.
Ponto de referência: ao lado dp Banco do Brasil e dos Correios
Central – BA
CEP: 44400-000
E-mail: credi_central@yahoo.com.br
CÍCERO DANTAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Nossa Senhora do Bom Conselho s/n – Centro
Cícero Dantas-BA
CEP: 48410-000
E-mail: credicicerodantas@gmail.com
COARACI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Juracy Magalhães, 244 – Centro
Coaraci – BA
CEP: 45638-000
E-mail: credi_coaraci@yahoo.com.br
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça 2 de Julho, 11 – Centro
Conceição do Jacuípe – BA
CEP: 44245-000
E-mail: credi_conceicaodojacuipe1@yahoo.com.br
CONDE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Pedro Francisco de Castro, 59 – Centro
Conde – BA
CEP: 48300-000
E-mail: credibahia_conde@hotmail.com
CORRENTINA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua da Chácara, 44 – Centro
Correntina – BA
CEP: 47650-000
E-mail: credi_correntina1@yahoo.com
CRAVOLÂNDIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Lomanto Júnior, s/n – Centro
Ponto de referência: ao lado da Igreja Católica
Cravolândia-BA
CEP: 45.330-000
Email: credi_cravolandia1@yahoo.com.br
CRUZ DAS ALMAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Senador Temístocles, 756 – Centro
Ponto de referência: ao lado do Banco do Brasil, funciona na Prefeitura
Cruz das Almas – BA
CEP: 44380-000
Telefone: 75 3621-1310
E-mail: credibahiacruzdasalmas@yahoo.com
ENCRUZILHADA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Benjamin Constant, 01 – Baixinha
Encruzilhada – BA
CEP: 45150-970
E-mail: credi_encruzilhada@yahoo.com.br
ESPLANADA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Travessa Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Térreo
Anexo à Casa da Cidadania – Centro
Esplanada – BA
Cep: 48370-000
E-mail: credi_esplanada@yahoo.com.br
EUCLIDES DA CUNHA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dom Jackson Berenguer Prado, 325 – Centro
Euclides da Cunha – BA
CEP: 48500-000
E-mail: credi_euclidesdacunha@yahoo.com.br
EUNÁPOLIS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 265 – Sala 06, Prédio do SAM
Ed. Adélia Santos – Centro
Eunápolis – BA
Telefone: (73) 99831-5590
Horário de funcionamento: das 09hs às 12hs e das 14hs às 17hs
CEP: 45820-340
E-mail: credi_eunapolis1@yahoo.com.br
FEIRA DE SANTANA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Rua Juvêncio Erudilho, s/n, CEASA, Centro de Abastecimento – Centro
Ponto de referência: Galpão da farinha, vizinho à farmácia Santa Bárbara, antigo Banco Itaú
Feira de Santana – BA
CEP: 44002- 528
Telefone: (75) 3623-0968
E-mail: credi.feiradesantana@pmfs.ba.gov.br
GENTIO DO OURO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Mãe Sancha, s/n – Centro
Gentio do Ouro – BA
CEP: 47450-000
E-mail: credi_gentiodoouro@yahoo.com
GOVERNADOR MANGABEIRA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua 14 de Março, s/n – Centro
(SINEBAHIA que fica dentro do Mercado Municipal)
Governador Mangabeira – BA
CEP: 44350-000
E-mail: credi_governadormangabeira4@yahoo.com
GUAJERU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Antonio Carlos Magalhães, 124- Centro
Guajeru – BA
CEP: 46205-000
Telefone: (77) 3417 2252
E-mail: credi_guajeru3@yahoo.com.br
GUANAMBI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Messias Pereira Donato s/n, em frente a Dires – São João.
Guanambi – BA
CEP: 46430-000
E-mail: credi_guanambi1@yahoo.com.br
Telefones: (77) 3451-4724 / 3451-2954 / whatsapp: (77) 99961-4497
IAÇU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Tiradentes, 187-A – Centro
Ponto de referência: Próximo ao Calçadão e Farmácia Vida
CEP: 46860-000
Telefone: (75) 98163-8204
E-mail: credi_iacu2@yahoo.com.br
IBICARAÍ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 18, Prédio da Ceplac, 1º andar – Centro
Ibicaraí – BA
CEP: 45745-000
E-mail: credi_ibicarai@yahoo.com.br
IBIRATAIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Carlos Pena, 8C – Massaranduba.
Ponto de referência: Em frente da Adega do Gill
Ibirataia – BA
CEP: 45580-000
E-mail: credi_ibirataia@yahoo.com.br
IBITITÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Sidney Dourado, s/n – Centro
Ponto de referência: Próximo a Camâra dos Vereadores
Ibititá – BA
CEP: 44960-000
E-mail: credi_ibitita2@yahoo.com.br
IBOTIRAMA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça da Bandeira, s/n – Centro (Próximo aos Correios)
Ibotirama – BA
CEP: 47520-000
E-mail: credi_ibotirama1@yahoo.com.br
IGAPORÃ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Otávio Mangabeira, 90 – Centro
Ponto de referência: Praça do Mercado
Igaporã – BA
CEP: 46490-000
E-mail: credi_igapora3@yahoo.com
IGRAPIÚNA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, s/n – Centro
Ponto de referência: próximo à Câmara de Vereadores
Igrapiúna – BA
CEP: 45443-000
E-mail: credi_igrapiuna1@yahoo.com
ILHÉUS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Eustáquio Bastos, 308, SAC, Sala 02 – Centro
Ilhéus – BA
CEP: 45653-020
E-mail: credi_ilheus@yahoo.com.br
IPIAÚ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Rui Barbosa, 356, 1º Andar – Centro
Ipiaú – BA
CEP: 45570-000
E-mail: credi_ipiau3@yahoo.com
IPIRÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça José Leão dos Santos, s/n – Centro.
Centro Cultural Elofílio Marques
Ipirá – BA
Cep- 44600-000
Email: credi_ipira@yahoo.com.br
IRAJUBA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Santo Antonio s/n – Centro (Antiga Cesta do Povo)
Irajuba – BA
CEP: 45 370-000
E-mail: credi_irajuba@yahoo.com.br
IRAMAIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Bela Vista de Cima, 01- Centro.
Iramaia-BA.
CEP 46770-000.
Telefone: (77) 3412-2129.
E-mail: credi_iramaia0@yahoo.com.br
IRARÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Cel. Elpídio Nogueira, 27– Centro
Irará-BA
CEP: 44.255.000
Email: credi_irara@yahoo.com.br;
IRECÊ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Teotônio Marques Dourado Filho, 01 – Centro
Ponto de referência: funciona na Prefeitura
Irecê – BA
CEP: 44900-000
E-mail: credi_irece@yahoo.com
ITABERABA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Trav. Zulmira Silvane, 145 – Caititu.
Centro Integrado Administrativo de Itaberaba – CIA
Ponto de Referência: Antigo Colégio Liberdade
Itaberaba – BA
CEP: 46880-000
Telefone: (75) 3251-1107 / 0496
E-mail: credi_itaberaba1@yahoo.com.br
ITACARÉ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua: Rui Barbosa, 11- Centro
Itacaré – BA
CEP: 45530-000
E-mail: credi_itacare1@yahoo.com
ITAGIBÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Durval Augusto Hollenwerger, 10- Centro
Itagibá – BA
CEP: 45585-000
E-mail: credi_itagiba01@yahoo.com.br
ITAJUIPE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Julieta Marom Ramos, s/n – Centro
Ponto de referência: próximo ao Posto de Saúde Coração de Jesus
Itajuípe – BA
CEP: 45630-000
E-mail: credi_itajuipe1@yahoo.com.br
ITAMARAJU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA,
Endereço: Praça da Independencia, 244 – Cidade Baixa
Itamaraju – BA
CEP: 45836-000
E-mail: credi_itamaraju01@yahoo.com.br
ITAMBÉ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Sebastião Soares de Oveira, 300
Ponto de Referência: Prédio do Centro Social Urbano – Humberto Lopes
Itambé – BA
CEP: 45140-000
E-mail: cred_itambe1@yahoo.com
ITANHÉM
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua das Pedras, 29 – Centro
Ponto de referência: Em frente à Casa Nova
Itanhém – BA
CEP: 45970-000
E-mail: credi_itanhem1@yahoo.com
ITAPEBI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Vicente Barreira, s/n – Centro
Itapebi – BA
CEP: 45855-000
Telefone:073-99948-4393
E-mail: credi_itapebi@yahoo.com.br
ITAPETINGA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Cel. Belizário Ferraz, 03 – Centro.
Ponto de Referência: Em frente à Prefeitura Municipal.
Itapetinga – BA
CEP: 45700-000
E-mail: credi_itapetinga18@yahoo.com.br
ITAPICURU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça da Bandeira, 355- Centro
Itapicuru – BA
CEP: 48475-000
E-mail: credi_itapicuru@yahoo.com
ITARANTIM
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Rui Barbosa s/n – Centro
Ponto de Referência: Perto do Sindicato
Itarantim-BA
CEP: 45.780-000
Email: credi_itarantim02@yahoo.com
ITIRUÇU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Vivaldo Bastos, s/n – Centro (dentro da Casa da Cultura)
Itiruçu – BA
CEP: 45350-000
E-mail: credi_itirucu@yahoo.com
ITUBERÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Endereço: Rua Renato Braga, 25 – Centro
Ituberá – BA
CEP: 45345-000
E-mail: cred_itubera00@yahoo.com
JAGUAQUARA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça J.J. Seabra. Prédio Antiga Prefeitura – Centro
Ponto de referência: ao lado do Banco do Brasil
Jaguaquara – BA
CEP: 45345-000
E-mail: credi_jaguaquara21@yahoo.com
JAGUARARI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Custódio Barbosa, s/n – Centro
Jaguarari – BA
CEP: 48960-000
E-mail: credi_jaguarari@yahoo.com
JEQUIÉ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA,
Endereço: Praça Coronel João Borges, s/n, 1° andar – Centro (Prédio de Tributos da Prefeitura)
Ponto de referência: próximo ao Itagibá Hotel
Jequié – BA
CEP: 45200-140
E-mail: credi_jequie1@yahoo.com.br
JEREMOABO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Abdon Afonso – Centro
Jeremoabo – BA
CEP: 48540-0000
E-mail: credi_jeremoabo02@yahoo.com.br
JIQUIRIÇÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Lourival Jacobina de Brito, 147
Jiquiriçá-BA
CEP: 45470-000 – Centro
Email: cred_jiquirica@yahoo.com;
JUSSARI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço : Rua Agenor de Souza Barreto, 01 – Centro
Ponto de referência: Prefeitura Municipal de Jussari
Jussari – BA
CEP: 45622-970
E-mail: credi_jussari@yahoo.com.br
LAJE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Leonel Brito, 13 – Centro
Laje – BA
CEP: 45490-000
E-mail: credi_laje@yahoo.com.br
LAJEDO DO TABOCAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça José Anacleto Barbosa, 20 – Centro
Lajedo do Tabocal – BA
CEP: 45365-000
E-mail: credi_lagedodotabocal@yahoo.com.br
LAURO DE FREITAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Centro Administrativo de Lauro de Freitas (CALF)
Setrel- Credibahia. Avenida Brigadeiro Alberto Costa Matos, 397
Ponto de Referência: Atrás do Parque Shopping Bahia
Em frente ao Condomínio Vila Costa dos Coqueiros – Araqui
Lauro de Freitas Bahia – BA
Telefone: (71) 3288-8616
Cep: 42702-410
E-mail: cred.laurodefreitas1@yahoo.com.br
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Dom Hélio Pascoal, 94 – Centro
Livramento de Nossa Senhora – BA
CEP: 46140-000
E-mail: credi_livramentodenossasenhora1@yahoo.com.br
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Barreiras, 795 – Centro
Ponto de referência: ao lado da Prefeitura Municipal
Luis Eduardo Magalhães – BA
Telefone: (77) 99833-2859
CEP: 47.850-000
E-mail: credi_lem2@yahoo.com.br
MACARANI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Encruzilhada, s/n – Centro
Secretaria de Desenvolvimento Social (atrás do prédio da Prefeitura)
Macarani – BA
CEP: 45.760-000
E-mail: credi_macarani2@yahoo.com
MACAÚBAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dr. Manoel Vitorino, 460 – Centro
Macaúbas – BA
CEP: 46500-000
E-mail: credi_macaubas@yahoo.com.br
MANOEL VITORINO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Castro Alves, s/n – Centro
Manoel Vitorino – BA
CEP: 45240-000
E-mail: credi_manoelvitorino@yahoo.com.br
MARACAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Ruy Barbosa, nº 705 – Centro
Ponto de referência: Prefeitura Municipal de Maracás
Maracás – BA
CEP: 45360-000
E-mail:credi_maracas@yahoo.com.br
MASCOTE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Lomanto Junior, 68 – Centro
Mascote – BA
CEP: 48400-000
E-mail: credi_mascote1@yahoo.com
MORRO DO CHAPÉU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Flaviano Guimarães, 314 B – Centro
Morro do Chapéu – BA
CEP: 44850 – 000
E-mail: credi_morrochapeu@yahoo.com.br
MUCUGÊ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Travessa da vàrzea, s/n, Cidade Nova.
Ponto de Referência: Ao lado do Beco da Bateia.
Mucugê – BA
CEP: 46750-000
E-mail: credi_mucuge1@yahoo.com.br
MUCURI
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Almenara, nº 111, Aroeira.
Mucuri – BA
CEP: 45930-000
Telefone: (73) 3206-1218
E-mail: credi_mucuri@yahoo.com.br
MUNDO NOVO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Coronel Juvêncio Lima, Secretaria de Agricultura – Centro
Mundo Novo – BA
CEP: 44.800-000
E-mail: credi_mundonovo@yahoo.com.br
NAZARÉ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA,
Endereço: Rua Barão Homem de Melo, Praça da Bíblia s/n – Centro
Ponto de Referência: Centro Artesanal Maria Fumaça
Nazaré – BA
CEP: 44400-000
E-mail: credi_nazare@yahoo.com.br
NOVA VIÇOSA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Atlântica, 685, Sec. Indústria e Comércio – Centro
Nova Viçosa – BA
CEP: 45920-000
E-mail: credi_novavicosa@yahoo.com.br
NOVO TRIUNFO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Rua da Nação s/n – Centro
Novo Triunfo – BA
CEP: 48455-000
E-mail: credi-novotriunfo@yahoo.com.br
PARAMIRIM
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Santo Antônio, 406, Sala do Empreendedor, Credibahia – Centro
Ponto de referência: Fundo da Igreja Matriz
Paramirim – BA
CEP: 46190-000
E-mail: credi_paramirim1@yahoo.com.br
Telefone: (77) 99978-5382
PAU BRASIL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Juracy magalhães, 189 – Centro
Ponto de referência: no Antigo Fórum.
Pau Brasil – BA
CEP: 45890-000
E-mail:credi_paubrasil@yahoo.com.br
PAULO AFONSO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Apolônio Sales, 874 – Centro
Ponto Referência: em frente à Prefeitura
Paulo Afonso – BA
CEP: 48601-200
E-mail: credi_pauloafonso@yahoo.com.br
PÉ DE SERRA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Luiz Carneiro, 269 – Centro
Pé de Serra – BA
CEP: 44.655-000
E-mail: credi_pedeserra44@yahoo.com
PINDOBAÇU
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Pedro Luiz, s/n – Centro.
Prédio da Secretaria de Desenvolvimento.
Ponto de Referência: Em frente ao Banco do Brasil.
Pindobaçu – BA.
CEP: 44770-000.
E-mail:
PINTADAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Manoel Gonçalves, 53 – Centro
Pintadas-BA
CEP: 44.610-000
Email: credi_pintadas1@yahoo.com;
PLANALTINO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida André Magalhães, 214 – Centro
Ponto de referência: ao lado da Prefeitura
Planaltino – BA
CEP: 45375-000
E-mail: credi_planaltino@yahoo.com.br
Telefone: (77) 99841-2994
PLANALTO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Castro Alves, s/n – Centro
Ponto de referência: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Planalto – BA
CEP: 45190-000
E-mail: credi_planalto2021@yahoo.com.br
POÇÕES
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Pça Cel. Raimundo Pereira de Magalhães, s/n – Centro
Poções – BA
CEP: 45260-000
E-mail: credi_pocoes2@yahoo.com
POJUCA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua 29 de Julho, s/n – Centro
Ponto de referência: Em frente a Academia ACFAC
Pojuca – BA
CEP: 48120-000
E-mail: credi_pojuca@yahoo.com.br
PRADO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Itamaraju, S/N – Centro
CEP: 45.980-000 Bairro São Sebastião
Ponto de referência: Prefeitura Municipal
Prado-BA
CEP: 45810-000
E-mail: credi_prado1@yahoo.com;
PRESIDENTE DUTRA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. São Gabriel, s/n – Centro
Presidente Dutra – BA
CEP: 44930-000
E-mail: credi_presidentedutra@yahoo.com.br
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av Sete de Setembro, s/n – Centro
Presidente Tancredo Neves – BA
CEP: 45416-000
E-mail: credi_presidentetancredoneves@yahoo.com.br
REMANSO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Cel. Olímpio Campinho, 570 – Centro
Ponto de referência: em frente ao Ganha Pouco
Remanso – BA
CEP: 47.200-000
E-mail: credi_remanso2@yahoo.com.br
RIACHÃO DO JACUÍPE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. JJ Seabra, 541 – Centro
Riachão do Jacuípe – BA
CEP: 44640-000
E-mail: credibahiariachao@yahoo.com.br
RIBEIRA DO POMBAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Domingos Ferreira de Brito, s/n – Centro
Ribeira do Pombal – BA
CEP: 48400-000
E-mail: credibahia_ribeiradopombal1@yahoo.com.br
RIO DE CONTAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Largo do Rosário, 01 – Centro
Rio de Contas – BA
CEP: 46.170-000
E-mail: credi_riodecontas@yahoo.com.br
RIO REAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Mangabinha, s/n – Centro
Ponto de referência: próximo a OSAB
Rio Real – BA
CEP: 48330-000
E-mail: credi_rioreal@yahoo.com
SALVADOR
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA (SINEBAHIA)
Novo Endereço: Unidade Central do SineBahia, no Terminal de Integração Pituaçu.
Agendamento pelo telefone: 071-3360-2862
Horário: 9h às 12h e das 13h às 15h:30min.
SANTA BRÍGIDA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Prefeito Raimundo Santana Gomes, s/n – Centro
Santa Brígida – BA
CEP: 48570-000
Email: credi_santabrigida01@yahoo.com.br
SANTA INÊS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Luis Teófilo s/n, Sala do Empreendedor – Centro
Santa Inês – BA
CEP: 45320-000
E-mail: credi_santaines@yahoo.com.br
SANTA LUZIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. 02 de Julho, 632 – Centro
Santa Luzia – BA
CEP: 45865-000
E-mail: credi_santaluzia@yahoo.com.br
SANTALUZ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua D. Pedro II, 245 – Centro
SantaLuz – BA
CEP: 48880-000
E-mail: credi_santaluz@yahoo.com.br
SANTANA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Travessa da Praça da Bandeira, s/n – Centro
Santana – BA
CEP: 47700-000
E-mail: credi_santana1@yahoo.com.br
SANTO ESTEVÃO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Luiz Viana s/n – Secretaria de Ação Social – Centro
Santo Estevão – BA
CEP: 44190-000
E-mail: credi_santoestevao1@yahoo.com.br
SÃO DESIDÉRIO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Pç. Juarez de Souza, s/n – Centro
São Desidério BA.
CEP: 47820-000
E-mail: credi_saodesiderio@yahoo.com.br
SÃO FRANCISCO DO CONDE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Raimundo Ribeiro, s/n Centro
(Ao lado da antiga Merendeira)
São Francisco do Conde-BA.
CEP: 43.900-000
Email: credi_saofranciscodoconde2@yahoo.com
SÃO GABRIEL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Pça. Largo da Pátria, 132
São Gabriel-BA.
CEP: 44.195-000
Email: credi_saogabriel@yahoo.com.br
SAUBARA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Francisco Borges dos Reis, 04 – Centro
Saubara – BA
CEP: 44220-000
E-mail: credi_saubara4@yahoo.com.br
SAÚDE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Rui Barbosa, 29 – Centro
Saúde – BA
CEP: 44740-000
E-mail: credi_saude1@yahoo.com.br
SENHOR DO BONFIM
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Dr. José Gonçalves, 322, 1º andar – Centro
Senhor do Bonfim – BA
CEP: 48970-000
E-mail: credi_senhordobonfim@yahoo.com.br
SENTO SÉ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Raul Alves de Souza (BA 10) s/n – Centro.
Ponte de Referência: Secretaria Municipal de Transportes,
ou proximo ao Material de Construção JP.
Sento Sé-BA.
CEP: 47350-000
Email: credisentose@yahoo.com
SERRA DO RAMALHO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Rio de Janeiro, s/n – Centro
Serra do Ramalho – BA
CEP: 47630-000
E-mail: credi_serradoramalho@yahoo.com.br
SERROLÂNDIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua- José Lima Neto – Centro
Ponto de referência: Na ACIASE
Serrolândia – BA
CEP: 44710-000
E-mail: credi_serrolandia1@yahoo.com
Telefone: (74)3631-2733/99969-0664
SINEBAHIA – SALVADOR
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA (SINEBAHIA)
Novo Endereço: Unidade Central do SineBahia, no Terminal de Integração Pituaçu.
Agendamento pelo telefone: 071-3360-2862
Horário: 9h às 12h e das 13h às 15h:30min.
Salvador-BA.
Cep: 41741-590
E-mail: credi_sinebahia@yahoo.com.br
SOBRADINHO
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. José Balbino de Souza, s/n – Centro
Sobradinho – BA
CEP: 48925-000
E-mail: credi_sobradinhoba@yahoo.com.br
SANTA MARIA DA VITÓRIA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Dr. Cotias Lebre, s/n – Centro
Ponto de referência: ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em frente à passarela
Santa Maria da Vitória – BA
CEP: 47640-000
E-mail: credi_santamariadavitoria@yahoo.com.br
TAPEROÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Oscar Pinheiro, 388 – Centro.
Taperoá-BA.
CEP: 45.430-000
Email: credi_taperoa2@yahoo.com.br
TAPIRAMUTÁ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça João Américo de Oliveira, nº 46 – Centro.
Ponto de referência: próximo à Prefeitura Municipal
Tapiramutá-BA.
CEP: 44.840-000
Email: credi_tapiramuta2@yahoo.com
TEIXEIRA DE FREITAS
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av.Presidente Getúlio Vargas, 3135 – Centro
Teixeira de Freitas – BA
CEP: 45985- 200
Telefone: (73) 3011-3839
E-mail: credi_teixeiradefreitas01@yahoo.com.br
TERRA NOVA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Ba 515, Km 11- Caipe.
Secretaria de Ação Social.
Terra Nova – BA
CEP: 44270-000
E-mail: credi_terranova@yahoo.com.br
TREMEDAL
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Pedro Lopes s/n – Centro
Tremedal – BA
CEP: 45170000
E-mail: credi_tremedal@yahoo.com.br
UBATÃ
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Av. Presidente Médici, Box 74, Mini Shopping Flávio Dias – Centro
Ubatã – BA
CEP: 45550-000
E-mail: credi_ubata@yahoo.com.br
UNA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 307 – Centro
Una – BA
CEP: 47900-000
E-mail: credi_una@yahoo.com.br
URUÇUCA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Vital Soares, 77 – Centro
Ponto de referência: anexo à antiga Prefeitura
Uruçuca – BA
CEP: 45680-000
E-mail: credi_urucuca1@yahoo.com.br
VALENÇA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Loja 6 – Centro
Ponto de referência: funciona dentro do SAC
Valença – BA
CEP: 45400-000
E-mail: credi_valenca3@yahoo.com
VALENTE
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Daniel Rios, 380 – Centro
Valente – BA
CEP: 48890-000
E-mail: credivalente@yahoo.com.br
VÁRZEA NOVA
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Praça Otacílio Alcântara, 108 – Centro.
Proximo ao Banco do Brasil
Várzea Nova – BA
CEP: 44690-000
Telefone: (74)-988175970
E-mail: credi_varzeanova1@yahoo.com.br
WENCESLAU GUIMARÃES
POSTO DE ATENDIMENTO DO CREDIBAHIA
Endereço: Rua Santo Antônio, 40 – Centro
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
Wenceslau Guimarães – BA
CEP: 45460-000
E-mail: crediwenceslau@yahoo.com.br
Declaração - 14/01/2022
A Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, através da Unidade de Educação Corporativa, declara para os devidos fins que os(as) servidores(as) abaixo listados(as) concluíram o curso de capacitação ‘Inglês Instrumental I” realizado nos meses de setembro e outubro de 2021, ministrado pela Instrutora Fabiana Antas Costa, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.
ADRIANA NASCIMENTO CUNHA - 21616563-2
ANA CARLA DO SACRAMENTO DE BRITO - 21635756-4
ANDRICELE MILENE SANTOS DOS REIS - 92007757
ANGELA CRISTINA DOS SANTOS - 92028601
DIANA NASCIMENTO COSTA - 92028142
ELISÂNGELA BARRETO LOPES DE OLIVEIRA - 21525895-3
EMANUELA TOSTA NASCIMENTO - 92048394
FERNANDA ELLEN RODRIGUES ALMEIDA ENCARNAÇÃO - 92034988
JACIRA CERQUEIRA ALMEIDA - 21553087-6
JUSSIMARE FREITAS DE JESUS - 21641302-7
MÔNICA OLIVEIRA GONZAGA - 92048442
NADJARA DE JESUS FRANÇA - 21626934-7
SANDRA MARÍLIA SANTANA SOUZA - 92028743
SOLANGE DE FÁTIMA ASSIS SANTOS - 92013545
SUELI ARAÚJO DA SILVA - 92004975
TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA - 216178025
Salvador – BA, 14 de janeiro de 2022
Natália de Oliveira Gonçalves
Resp. Unidade de Educação Corporativa
Sueli Araújo da Silva
Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas
Danilo Sousa Xavier
Diretor Geral
Termo de Responsabilidade e Condições de Uso do Contrate.Ba - Cliente
Para o Cliente | Para o Profissional O termo de responsabilidade e condições gerais de uso do CONTRATE.BA aplica-se ao uso das ferramentas disponíveis no portal e aplicativo CONTRATE.BA. O CONTRATE.BA integra o Serviço de Intermediação para o Trabalho Autônomo do Governo do Estado da Bahia, sob a responsabilidade da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e tem por objeto o oferecimento de plataforma virtual para intermediação de serviços e a geração de trabalho e renda para profissionais autônomos. Para utilização do CONTRATE.BA os usuários (clientes e prestadores dos serviços disponíveis na plataforma) se comprometem a respeitar e cumprir as regras estabelecidas neste Termo. 1 - DO OBJETO O presente TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE tem por objeto estabelecer e disciplinar as condições para a utilização da plataforma CONTRATE.BA. 2 - DAS CONDIÇÕES GERAIS DO PROGRAMA CONTRATE.BA O CONTRATE.BA é uma plataforma virtual disponibilizada pela SETRE, voltada à intermediação de serviços entre profissionais autônomos, seja ele um Microempreendedor Individual – MEI ou prestador de serviços autônomos e clientes, inseridos no programa. A plataforma é de livre adesão dos interessados e de acesso gratuito. O pagamento será devido exclusivamente pela prestação do serviço realizado, e será efetivado diretamente pelo CLIENTE ao PROFISSIONAL contratado. O Estado da Bahia não receberá qualquer valor financeiro dos interessados pelo uso da plataforma, estando vedado qualquer tipo de cobrança de seus órgãos, servidores, ou terceiros pela utilização do CONTRATE.BA. A escolha do PROFISSIONAL será de livre opção do CLIENTE, sem qualquer interferência da SETRE ou qualquer outro órgão do Estado. Os usuários da plataforma, PROFISSIONAIS e CLIENTES, serão avaliados reciprocamente e o resultado desta avaliação ficará visível a todos os usuários, tendo caráter meramente indicativo. As tratativas financeiras e condições para a realização dos serviços serão de livre e exclusiva negociação entre o CLIENTE e PROFISSIONAL, devendo ser observadas as regras aqui estabelecidas. É expressamente vedado o trabalho de menores, ainda que acompanhados dos pais. A presença de eventuais terceiros (acompanhantes do PROFISSIONAL) na realização dos serviços, na condição de: ajudante, auxiliar ou outro profissional ainda que cadastrado no programa, dependerá da livre autorização do cliente.Toda comunicação para confirmação ou cancelamento de serviços agendados será realizada via EMAIL e notificação no aplicativo.É de responsabilidade do cliente e do profissional a verificação das mensagens recebidas via EMAIL e notificação registrada no aplicativo.O CONTRATE.BA se exime de toda e qualquer responsabilidade pela qualidade da prestação dos serviços, por eventuais ausências ou atrasos do profissional ao serviço ou ainda por perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da relação entre cliente e profissional.O CONTRATE.BA coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), tudo com o fim de facilitar a busca das informações ao Usuário.A prévia inscrição do PROFISSIONAL, sua capacitação e a disponibilização de seu nome na plataforma CONTRATE.BA não configura qualquer vínculo empregatício ou de prestação de serviço autônomo com a Administração Direta ou Indireta do Estado da Bahia ou com qualquer entidade incumbida de sua capacitação, nem gera qualquer responsabilidade, ainda que solidária ou subsidiária do Estado da Bahia com outros órgãos ou instituições públicas ou privadas que atuarem como parceiras deste programa social.3 - DO CADASTRO 3.1 - Do cadastro do profissional O cadastro do PROFISSIONAL é feito através do aplicativo e validado virtualmente. Nele deverão ser registradas suas principais habilidades, as categorias de interesse para atuação, além de outras informações solicitadas.A confirmação do pré-cadastro dar-se-á através do aplicativo (CONTRATE.BA).Apenas será aceito o cadastramento do PROFISSIONAL que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, anexar a documentação necessária e assinar o presente Termo de Uso e Responsabilidade e a Declaração específica (contida no final deste Termo), na qual constará autorização do uso de sua imagem no aplicativo e demais ferramentas do programa. O PROFISSIONAL deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de manter todos os seus dados cadastrais sempre atualizados.3.2 - Do cadastro do cliente O cadastro do CLIENTE é feito através do aplicativo (CONTRATE.BA), mediante o fornecimento dos dados pessoais e de contato.A confirmação do cadastro do CLIENTE se dará, após preenchimento correto, com dados verídicos, via EMAIL e/ou notificação no aplicativo CONTRATE.BA desenvolvido para aparelhos telefônicos móveis.3.2.1 - Da suspensão ou cancelamento do cadastro O cadastro ou pré cadastro dos usuários do CONTRATE.BA poderá ser suspenso, temporária ou definitivamente, caso seja constatado o fornecimento de informações inverídicas, caso em que a suspensão não gerará qualquer direito a indenização ou ressarcimento. 3.2.2 - Do acesso à conta O usuário cadastrado no CONTRATE.BA terá uma conta ativa, à qual terá acesso mediante ao registro, utilizando ou fazendo login com seu CPF, CNPJ e senha cadastrados no momento da inscrição.O usuário cadastrado é responsável pelas informações de acesso à sua conta, e deverá informar imediatamente qualquer utilização por si não autorizada.Haverá um único cadastro por usuário, não sendo admitida a cessão ou transferência a qualquer título a terceiros.A SETRE poderá utilizar as informações disponibilizadas pelos seus usuários no acesso ao CONTRATE.BA para estudos, finalidades estatísticas e aprimoramento do programa.Os usuários cadastrados no CONTRATE.BA estão cientes de que as informações fornecidas de contato serão disponibilizadas às partes envolvidas: CLIENTE e PROFISSIONAL, a fim de que seja realizado o contato direto entre estes para a contratação do serviço.4 - ANÚNCIOS VEDADOS O CONTRATE.BA é uma plataforma exclusivamente de intermediação de serviços prestados por trabalhadores autônomos que integram o programa de Apoio ao trabalhador Autônomo da SETRE. Não será admitida a veiculação de anúncios outros, como venda ou troca de bens móveis e imóveis. Não será admitida a veiculação de anúncios ilegais ou de qualquer modo ofensivos a terceiros, sob pena de exclusão do cadastro do usuário. 5 - DAS RESTRIÇÕES AO USO DO CONTRATE.BA Os usuários do CONTRATE.BA, CLIENTES e PROFISSIONAIS, ficam cientes de que poderão ser advertidos e ter seu cadastro no CONTRATE.BA suspenso temporária ou definitivamente em decorrência do registro das condutas abaixo descritas a partir das informações disponibilizadas pelos usuários em suas avaliações. 6 - DAS RESTRIÇÕES DE USO APLICÁVEIS AO PROFISSIONAL AUTÔNOMO 6.1 - Advertência A advertência será registrada no cadastro do profissional, constante do programa, pela prática dos seguintes atos: Apresentar-se sem carteira de identidade ao local que irá prestar serviços; Deixar de comparecer ao local do serviço, salvo se informado com antecedência ao cliente, possibilitando que o mesmo promova um novo agendamento; Solicitar ao cliente aumento da diária contratada, gorjetas, transporte, alimentação ou qualquer vantagem não estipulada no momento da aceitação dos serviços; Informar o telefone e endereço do cliente para terceiros; Fumar no local de serviço e, Deixar de utilizar roupas adequadas e EPIs necessários à realização dos serviços. 6.2 - Suspensão temporária A suspensão temporária será sempre de 15 dias, desde que verificadas as seguintes situações. Agir com imprudência, imperícia ou negligência na execução do serviço; Submeter a si ou a terceiro à situação de risco e, Ser advertido por mais de uma oportunidade, sucessiva ou alternadamente. 6.3 - Exclusão do cadastro Se fazer substituir, ainda que com anuência do cliente, por outro profissional;Fazer uso de drogas ou bebida alcoólica no local do serviço ou apresentar-se com sinais de embriaguez;Comparecer ao serviço acompanhado de outra pessoa sem prévia autorização do cliente, ainda que seja ajudante, auxiliar ou outro profissional cadastrado no programa;Praticar quaisquer das hipóteses de infração penal;Apresentar declaração ou qualquer outro documento falso visando ao cadastramento ou à alteração cadastral;Abandonar o programa sem prévio aviso.Ter seu cadastro suspenso por 3 (três) vezes sucessivas ou 5 (cinco) intercaladas. (critério aleatório);Discutir, desacatar, afrontar, desrespeitar ou agir grosseiramente com clientes, colegas e/ou funcionários do programa;Deixar de indenizar ou corrigir o dano comprovadamente provocado ao cliente e,Utilizar expressões ou adotar comportamento preconceituoso, racista ou violento. 7 - DAS RESTRIÇÕES DE USO APLICÁVEIS AO CLIENTE A suspensão temporária será sempre de 15 dias, desde que verificadas as seguintes situações. 7.1 - Suspensão temporária Desistir do serviço ou impossibilitar o profissional de realizá-lo sem prévia comunicação. Realizar pagamento em desconformidade com o acordado com o profissional. 7.2 - Exclusão do cadastro Não realizar o pagamento acordado com o profissional;Utilizar expressões ou adotar comportamento preconceituoso, racista ou violento;Ter seu cadastro suspenso por 03 (três) vezes sucessivas ou 05 (cinco) intercaladas e,Discutir, desacatar, afrontar, desrespeitar ou agir grosseiramente com o profissional e/ou funcionários do programa. 8 - DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONDIÇÕES GERAIS E USO O presente termo de responsabilidade e condições gerais de uso é de leitura obrigatória para os usuários do CONTRATE.BA, sendo necessária, para a utilização ou acesso ao portal e/ou aplicativo, a aceitação sem reservas das condições aqui estabelecidas.Avisos e instruções publicados pelo CONTRATE.BA integrarão este termo de responsabilidade e condições gerais de uso, cabendo aos usuários observá-los e respeitá- los de maneira integral.O CONTRATE.BA se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente termo, visando seu aprimoramento e melhoria do portal.A nulidade ou invalidade de qualquer das cláusulas do presente termo de responsabilidade e condições gerais de uso não prejudicará a validade e eficácia das demais cláusulas e do próprio Termo.O profissional declara estar ciente de que, acaso constatada a sua não adaptação às atividades práticas e de capacitação ocupacional realizada no âmbito do programa, caberá à supervisão deste determinar o seu remanejamento para outras atividades ou o seu desligamento.O usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar a ferramenta corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste termo de responsabilidade e condições gerais de uso e nos termos específicos referentes aos processos de intermediação de serviços autônomos determinados em conformidade as instruções contidas no manual elaborado pelo CONTRATE.BA, assim como não reproduzir, duplicar, copiar, vender comercializar ou revender as informações do CONTRATE.BA a qualquer título. 9 - SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CONTRATE.BA Sem prejuízo das restrições de uso previstas neste termo, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal, a qualquer momento e sem a necessidade de comunicação prévia.Por questões técnicas, operacionais ou financeiras, o CONTRATE.BA poderá ser temporariamente suspenso ou definitivamente extinto, hipóteses em que os usuários serão previamente informados. 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE: DO CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS A aceitação do presente TERMO DE RESPONSABILIDADE E CONDIÇÕES GERAIS DO USO DO CONTRATE.BA implica na manifestação de CONSENTIMENTO quanto ao tratamento de dados pessoais pelo ESTADO DA BAHIA, gerenciador do serviços “CONTRATE.BA”, na forma prevista no artigo 8º, §1º da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 observadas as seguintes premissas:I – A manifestação de CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS é restrita apenas ao tratamento de dados de pessoas naturais determinadas, ao passo em que dados de pessoas jurídicas podem ser compartilhados, independentemente de manifestação de anuência;II - Reconhecimento de que o ESTADO DA BAHIA, gerenciador do “CONTRATE.BA”, é ente CONTROLADOR de dados pessoais;III – O ESTADO DA BAHIA poderá, para fins de gerenciamento dos serviços disponibilizados pelo “CONTRATE.BA”, realizar o tratamento dos dados pessoais, envolvendo coleta e compartilhamento, em sendo o caso, por meio de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado, porventura contratadas ou conveniadas para gestão do serviço “CONTRATE.BA”, que assumem as responsabilidades de OPERADORES (AS) de dados pessoais;IV - Para os efeitos do consentimento de tratamento, consideram-se dados pessoais informações como documento de identificação pessoal, número do Cadastro de Pessoais Físicas – CPF, RG, título de eleitor, cadastro PIS, sem prejuízo de outros dados que sejam necessários à efetivação da contratação de serviços autônomos;V - Os dados pessoais tratados desde a etapa de coleta, somente poderão ser utilizados no âmbito do serviço “CONTRATE.BA”. Vedada a sua utilização para finalidade diversa, ressalvada manifestação expressa de consentimento neste sentido. VI - A manifestação de consentimento pode ser revogada a qualquer momento (art. 8º, §5º da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018). Este termo representa ciência de que a permanência no sistema “CONTRATE.BA” pressupõe o tratamento de dados pessoais, razão pela qual a revogação de consentimento implicará, necessariamente, na exclusão do cadastro do sistema, sem prejuízo dos tratamentos porventura realizados antes da revogação. 11 - LEIS E FORO DE ELEIÇÃO Este Termo de Responsabilidade está de acordo com as leis vigentes no Brasil. Fica eleito o Foro da cidade de Salvador/BA, para toda e qualquer disputa sobre este Termo de Responsabilidade ou algo relacionado com o mesmo. Voltar ao Topo