Consulta Pública 001/2025

Tipo
Consulta Pública
Categoria
Consultas Públicas

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2025, com o objetivo de recolher contribuições e informações que subsidiarão a Nota Técnica definitiva e, consequentemente, a futura resolução sobre as condições de compra, venda, distribuição e movimentação de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado da Bahia.

Calendário

  • 20/02/2025
    Publicação do Aviso
  • 13/03/2025 a 24/03/2025
    Recebimento de Contribuições