Consulta Pública 001/2025

Tipo
Consulta Pública
Categoria
Consultas Públicas

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações do Estado da Bahia – Agerba vem informar ao público, aos consumidores, concessionárias do setor de gás canalizado e demais interessados, a abertura da Consulta Pública AGERBA Nº 001/2025, com o objetivo de recolher contribuições e informações que subsidiarão a Nota Técnica definitiva e, consequentemente, a futura resolução sobre as condições de compra, venda, distribuição e movimentação de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do Estado da Bahia.

Calendário

  • 20/02/2025
    Publicação do Aviso
  • 13/03/2025 a 24/03/2025
    Recebimento de Contribuições

    • Clique no ícone/card para baixar o arquivo.

    Minuta_Resolucao_Biometano___consulta.pdf

    Nenhuma Descrição Associada

    Resolucao_N._17_DE_2025___COMPLETA_BIOMETANO.pdf

    Nenhuma Descrição Associada

    Nota_Tecnica_012_24___Regulamentacao_da_Distribuicao_de_Biometano_na_Rede_de_Gas_Canalizado_Manifesto.pdf

    Nenhuma Descrição Associada

    Minuta_Resolucao_Biometano___consulta.docx

    Nenhuma Descrição Associada

    MINUTA DE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA AGERBA Nº 001/2025

    Nenhuma Descrição Associada

    5__TABELA_MODELO_PARA_APRESENTACAO_DE_CONTRIBUICOES(1).doc

    Nenhuma Descrição Associada

    AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA 001/2025

    Nenhuma Descrição Associada

    DOE__20_02_2025___CP001___2025_e_CP002_2025.pdf

    Nenhuma Descrição Associada

    JORNAL_de_20_02_2025___CP001___2025_e_CP002_2025.pdf

    Nenhuma Descrição Associada