Inscrições reforçam presença do interior, diversidade de perfis e fortalecimento da política cultural na Bahia
Os primeiros 21 editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB Bahia) registraram 9.607 mil projetos inscritos em todo o estado, com forte participação do interior da Bahia. A política executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), reforça o papel estratégico da PNAB na democratização do acesso aos recursos públicos da cultura.
As inscrições contemplam os 27 Territórios de Identidade, com 6.674 projetos (69,47%) enviados por agentes culturais de 345 municípios do interior do estado, enquanto 2.933 inscrições (30,53%) são de Salvador.
Considerando os 10 municípios com maior número de inscrições, destacam-se:
- Salvador: 2.933
- Feira de Santana: 440
- Vitória da Conquista: 378
- Juazeiro: 208
- Itabuna: 193
- Porto Seguro: 192
- Camaçari: 191
- Lauro de Freitas: 171
- Ilhéus: 168
- Jequié: 158
“O aumento no número de inscrições é resultado do avanço da PNAB como política essencial de fomento da diversidade artística e cultural. A ampla divulgação, as oficinas de formação e a acessibilidade do sistema contribuíram muito para esse aumento da procura. Mas, com certeza, o maior atrativo são os projetos apoiados no ciclo 1 da PNAB e que foram ou estão sendo realizados em todo o estado”, avaliou o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.
Os projetos inscritos estão distribuídos entre os diversos editais do ciclo 2, com destaque para o Fomento às Artes, que concentrou 2.221 inscrições, seguido pelo Calendário das Artes (1.314), Audiovisual 2025 (966) e Bahia que Escreve (760). Também registraram número expressivo de projetos os editais voltados à Economia Criativa (604), às Festas Populares (421), às Ações Continuadas das Artes (506), às Bibliotecas e Espaços de Memória (334), à Salvaguarda para Capoeira (280) e ao Hip Hop (231).
Entre os editais novos do ciclo 2, o Calendário das Artes e o Apoio a Ações Continuadas das Artes registraram elevada procura já na primeira edição. O Calendário das Artes teve 1.314 inscrições, enquanto o Apoio a Ações Continuadas das Artes contabilizou 506 inscrições, além da Premiação Artística ao Forró da Bahia com 212 inscrições e Game PNAB com 125 inscrições,evidenciando o interesse e a diversidade de participantes nos novos programas do Ciclo 2.
O Edital Bahia Pela Paz é uma política que usa a cultura para fortalecer os territórios e promover a convivência e a paz. Na PNAB Bahia, ele faz a ligação entre o primeiro ciclo e o novo ciclo, garantindo a continuidade de projetos já apoiados e abrindo espaço para novas iniciativas. Mais do que um edital, o Bahia Pela Paz orienta as ações da PNAB, reforçando a cultura como ferramenta de inclusão e transformação social.
Entre os cadastros realizados, 67,37% dos projetos foram inscritos por pessoa física; 21,67% por pessoa jurídica e 10,96% por grupos ou coletivos. Em relação ao gênero, 52,99% dos projetos foram inscritos por homens cisgênero, 43,43% por mulheres cisgênero, além de inscrições realizadas por pessoas não binárias, pessoas trans e outros perfis de gênero, reforçando o caráter inclusivo da política.
Outros seis editais do ciclo 2 da PNAB serão lançados em 2026, atendendo a Lei Cultura Viva, com foco no fortalecimento dos Pontos e Pontões de Cultura.
Diversidade - Os dados das inscrições do Ciclo 2 evidenciam a diversidade do público atendido pela PNAB Bahia através de ações afirmativas, com cotas e indutores para garantir a participação e a inclusão de pessoas historicamente excluídas desses processos. Os editais contemplam cotas de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Projetos propostos por mulheres, pessoas LGGBTQIAPN+, jovens (18 a 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), povos e comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional terão indutores com pontuação diferenciada na avaliação. Mais de 60% das inscrições foram registradas por meio das cotas destinadas a pessoas negras, pardas, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).
O perfil socioeconômico dos inscritos aponta que a maior parte dos agentes culturais possui renda de até três salários mínimos, o que reafirma o papel da PNAB como instrumento de fortalecimento da economia da cultura e de garantia de condições mínimas para a continuidade das atividades culturais no estado.
Escuta ativa - A construção dos editais do ciclo 2 da PNAB Bahia ocorreu por meio de um amplo processo de escuta pública, coordenado pela SecultBA. O processo garantiu participação social e transparência na definição das diretrizes da política. A escuta virtual foi realizada nos meses de maio e junho, e alcançou 466 participantes, envolvendo representantes dos 27 territórios de identidade e de 136 municípios baianos. Os resultados foram apresentados em sessão do Conselho Estadual de Cultural aberta ao público.
Também foram realizados Diálogos Setoriais das Artes, de forma híbrida, envolvendo as linguagens de Artes Visuais, Música, Circo, Teatro, Dança e Literatura, com o objetivo de ouvir opiniões e contribuições sobre a aplicação dos recursos da PNAB Bahia, que serviram de base para a elaboração do plano de ação da política no estado.
Além disso, com o intuito de preparar agentes culturais para as inscrições nos editais da PNAB Bahia, foram realizadas uma série de oficinas abertas ao público – on-line e presenciais. No total, mais de 1.700 pessoas participaram das formações e oficinas on-line e presencial em todos os territórios de identidade.
Próximas etapas - A etapa de avaliação das inscrições feitas por meio das cotas é até 5 de janeiro. O processo de validação segue até 25 de fevereiro, quando será divulgado o resultado provisório do edital, através das fotografias individuais enviadas no ato da inscrição dos editais que compõem o banco público de imagens, disponível no site www.bahiapnab.com.br. Uma análise é realizada pela sociedade civil, exclusivamente com base nas características físicas visíveis da pessoa, sendo submetida à avaliação da Comissão de Heteroidentificação da PNAB BA.
Passado o período de heteroidentificação, a comissão inicia o processo de Análise e Seleção dos projetos, conforme os critérios e prazos estabelecidos em cada edital. Em seguida, os selecionados passam pelo processo de Habilitação, com a entrega dos documentos solicitados. Por fim, os agentes culturais serão convocados para a Assinatura do Termo de Execução Cultural ou Assinatura do Recibo, essa etapa pode variar de acordo com o edital.
Sobre a PNAB - A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma ação do Governo Federal em parceria com estados e municípios que garante investimentos contínuos para fortalecer a cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diferentes áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.
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