Mobilidade Urbana

A Superintendência de Mobilidade tem, por finalidade, formular, implementar  e monitorar a Política Estadual de Mobilidade Urbana no Estado, bem como os estudos, programas, planos e projetos por ela instituídos, assegurando a mobilidade nas grandes cidades, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, além de apoiar os municípios na formulação e execução das políticas municipais de mobilidade urbana.

Diretoria de Planejamento de Mobilidade

• Formular  políticas, programas, planos e ações relacionadas com a mobilidade urbana e interurbana em articulação com as esferas de governo, com o setor privado e organizações não-governamentais


• Promover e estimular estudos e pesquisas na área de mobilidade urbana


• Promover estudos com vistas à integração física e tarifária, quando for o caso, dos diversos modais de transportes nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em consonância com os princípios da modicidade tarifária e conforto para o usuário.

Diretoria de Programas e Projetos de Mobilidade

• Implementar e monitorar os projetos estruturados de mobilidade urbana e interurbana


• Elaborar estudos e projetos de mobilidade urbana e interurbana


• Elaborar estudos e projetos de equipamentos de mobilidade de grande impacto na estrutura urbana

Habitação

Superintendência de Habitação

A Superintendência de Habitação é responsável pelo planejamento, acompanhamento e controle das ações de habitação do Estado da Bahia, bem como, pela gestão integrada e inter-setorial da Política de Habitação de Interesse Social (PEHIS), com abrangência urbana e rural. Ela é composta pelas seguintes diretorias: Diretoria de Políticas e Planejamento Habitacional, Diretoria de Acompanhamento de Programas e Projetos Habitacionais e Diretoria de Regularização Fundiária, conforme descrição abaixo:

Diretoria de Políticas e Planejamento Habitacional - DPPH, é responsável por:

• Planejamento Estratégico da Habitação, análises junto aos municípios, com priorização de ações e programas);


• Implementação do Plano Estadual de Habitação e Regularização Fundiária - PLANEHAB;


• Fortalecimento do SEHIS (através da Assistência Técnica aos Municípios);


• Captação de Recursos para as ações de Habitação de Interesse Social;

• Elaboração de estudos e diretrizes para Projetos Específicos de Habitação de Interesse Social (Apoio aos Municípios quanto a priorização de Ações e Programas);


• Implementação dos Programas de Priorização de Comunidades Tradicionais (através da Assistência Técnica aos Municípios e Entidades Organizadoras);


• Gestão dos Programas de Urbanização de Áreas Sub – normais e de Fragilidade Ambiental.

• Acompanhamento e monitoramento das ações de regularização fundiária vinculadas a PEHIS;


• Pela regularização fundiária social de imóveis e terras devolutas passíveis de uso pela PEHIS;


• Pelo monitoramento e pelo acompanhamento e mediação dos casos de conflitos fundiários urbanos;

Planejamento e Gestão Territorial

A Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT) tem, por finalidade, formular a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano a partir de estudos, programas e projetos de planejamento e gestão territorial; prestar assistência técnico-institucional aos municípios no planejamento e gestão do território e na execução e implantação de projetos urbanísticos e de infraestrutura e equipamentos; formular diretrizes para o planejamento e a gestão metropolitanas; formular, coordenar, monitorar e avaliar a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Diretoria de Planejamento Territorial (DPLANT)

• Desenvolver estudos para a formulação, implementação e acompanhamento da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, incluindo programas e projetos com vistas ao planejamento  urbano   regional  do estado


• Prestar assistência técnica aos municípios para a elaboração e implementação dos instrumentos de planejamento e gestão da política urbana, ampliando e fortalecendo os canais de participação e controle social


• Implementar  programas e projetos com vistas ao planejamento e articulação  das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas

Diretoria de Infraestrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana (DGIN)

• Prestar assistência técnica aos municípios na definição de parâmetros para elaboração de projetos; analisar e compatibilizar a documentação técnica e institucional, referenciado nas normativas instituídas e nos padrões de contratação dos programas de captação de recursos e repasse de verbas estaduais e federais para a implementação de projetos de infraestrutura, urbanização e equipamentos públicos


• Promover a articulação institucional entre os agentes envolvidos em processos de captação de recursos; acompanhar junto ao agente financeiro a análise e aprovação de projetos e execução de contratos que envolvam a transferência de recursos estaduais e federais para investimentos em infraestrutura, urbanização e equipamentos públicos nos municípios, monitorar a evolução física e financeira, sistematizar dados e produzir informações referentes à implementação das ações envolvendo os objetos contratados

Diretoria de Resíduos Sólidos (DRES)

• Formular, implementar, acompanhar e avaliar a Política Estadual de Resíduos Sólidos no que tange às ações de sua implementação na esfera estadual, com vistas à gestão de resíduos sólidos em todo o território do Estado


• Prestar assistência técnico-institucional aos municípios no planejamento e gestão dos Resíduos Sólidos e na execução e implantação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como prestar apoio técnico na formação de consórcios públicos, tendo em vista a prestação regionalizada e a gestão associada de serviços na área de resíduos sólidos


• Planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar o Sistema Estadual de Informações de Resíduos Sólidos