O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) divulgou nesta semana o novo calendário para realização das conferências municipais. O novo cronograma foi aprovado na última reunião do pleno do conselho, com a participação dos conselheiros e conselheiras, no dia 31 de março.
A 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia deverá ocorrer nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023. A convocação das Conferências pela sociedade civil e o Poder Público até 30 de junho de 2023 e a realização das conferências municipais deve ocorrer até o dia 30 de setembro.
O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado e é assinado pela presidenta do ConCidades, a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira.
De acordo com a resolução do conselho, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, "considerando que o atual Governo Federal está promovendo a recomposição dos espaços da democracia participativa e na expectativa da reativação do Conselho Nacional das Cidades pelo Ministério das Cidades, recentemente recriado, o Conselho Estadual das Cidades da Bahia convoca um novo calendário para a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia".
Para a secretária executiva do ConCidades, Micau Barreto novo calendário permitirá que os municípios possam se organizar da melhor maneira. "É importante para que todos possam organizar suas escutas, debates e discussões e para que as conferências municipais aconteçam de forma a contemplar a todos e todas", afirmou.
Entre os objetivos da 7ª Conferência Estadual das Cidades estão propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do Estado com os Municípios e com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades baianas; e garantir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano do Estado e dos Municípios baianos.