20/09/2024
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), representada pela equipe da Superintendência de Habitação, participou da 13ª edição da Geopublica, realizada no Fiesta Convention Center. O evento abordou o tema Gestão pública: Geoinformação e Compromissos de Governo, ocasião em que a Sedur apresentou o programa Bahia Regulariza.
O programa Bahia Regulariza, garante a promover a Regularização Fundiária Urbana de forma integrada, sustentável e inclusiva no Estado da Bahia, assegurando não só a titulação, mas a segurança jurídica aliada com o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas.
A apresentação da Sedur foi conduzida por Ana Paula Brito, especialista em Regularização Fundiária. Articuladora do Programa Bahia Regulariza e Assessoria Técnica aos municípios do Estado da Bahia, Ana Paula destacou o principal objetivo do projeto, que é discutir os desafios enfrentados e explorar as estratégias e planos para fortalecer a governança fundiária.
Durante a palestra, Ana Paula ressaltou um dos principais componentes desse programa, o Termo de Cooperação Técnica, que tem como objetivo apoiar tecnicamente as prefeituras na elaboração e execução de planos de trabalho para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), desde o planejamento estratégico até a emissão dos títulos de propriedade. Além disso, promover capacitações para gestores e servidores municipais, garantindo que as ações de regularização sejam realizadas de forma eficaz.
No entanto, ainda existem desafios a serem superados, como a falta de alimentação adequada no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a ausência de um sistema de geoinformação integrado.
Segundo a Superintendente de Habitação, Adalva Tonha, o Bahia Regulariza representa mais do que a entrega de um documento; ele traz dignidade, segurança e futuro para milhares de famílias. “É um trabalho que reflete o compromisso do Estado em garantir o direito à moradia e promover o desenvolvimento urbano de forma justa e inclusiva. Cada título entregue é uma conquista coletiva, um passo significativo na construção de uma Bahia mais organizada e humana.", afirmou a superintendente.
Texto: Cleiton Machado/Ascom
O programa Bahia Regulariza, garante a promover a Regularização Fundiária Urbana de forma integrada, sustentável e inclusiva no Estado da Bahia, assegurando não só a titulação, mas a segurança jurídica aliada com o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas.
A apresentação da Sedur foi conduzida por Ana Paula Brito, especialista em Regularização Fundiária. Articuladora do Programa Bahia Regulariza e Assessoria Técnica aos municípios do Estado da Bahia, Ana Paula destacou o principal objetivo do projeto, que é discutir os desafios enfrentados e explorar as estratégias e planos para fortalecer a governança fundiária.
Durante a palestra, Ana Paula ressaltou um dos principais componentes desse programa, o Termo de Cooperação Técnica, que tem como objetivo apoiar tecnicamente as prefeituras na elaboração e execução de planos de trabalho para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), desde o planejamento estratégico até a emissão dos títulos de propriedade. Além disso, promover capacitações para gestores e servidores municipais, garantindo que as ações de regularização sejam realizadas de forma eficaz.
No entanto, ainda existem desafios a serem superados, como a falta de alimentação adequada no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a ausência de um sistema de geoinformação integrado.
Segundo a Superintendente de Habitação, Adalva Tonha, o Bahia Regulariza representa mais do que a entrega de um documento; ele traz dignidade, segurança e futuro para milhares de famílias. “É um trabalho que reflete o compromisso do Estado em garantir o direito à moradia e promover o desenvolvimento urbano de forma justa e inclusiva. Cada título entregue é uma conquista coletiva, um passo significativo na construção de uma Bahia mais organizada e humana.", afirmou a superintendente.
Texto: Cleiton Machado/Ascom