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SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTE - SETRE PARCERIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO 2021 Concedente Convenente Tipo do Instrumento Quantidade de Aditivos Objeto Vigência Valor Atualizado após Aditivo  (R$) Desembolso pelo Estado (R$) Situação Nº do Termo Código Completo da Unidade Gestora Nome da Unidade Gestora Nome CNPJ Original Alterado por Aditivo Data de Início Data de Término Atual Estado Contrapartida Acumulado No Exercício R$ 27.898.450,81 R$ 286.365,06 R$ 24.089.732,75 R$ 3.294.685,94 003/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária CIPO COMUNICACAO INTERATIVA 03.083.873/0001-01 Termo de Colaboração 3 Execução do Projeto "Coletivo de Jovens Comunicadoras e Comunicadores do Subúrbio" Não se Aplica 20/06/2018 20/12/2021 R$ 200.000,00 R$ 140.760,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução 005/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Organização Gongombira de Cultura e Cidaddania 07.176.145/0001-97 Termo de Colaboração - Execução do Projeto "Implantação de Galinheiros em Comunidade Tradicionais de Terreiros distribuídos no Litoral Sul do Estado da Bahia" Não se Aplica 18/07/2018 19/07/2019 R$ 236.801,00 R$ 0,00 R$ 118.400,50 R$ 0,00 5 – Paralisado 006/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA FAMILIAR 03.425.488/0001-97 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidarias, banco comunitários e fundos rotativos" Não se Aplica 23/08/2018 15/08/2021 R$ 1.495.033,23 R$ 0,00 R$ 1.495.033,23 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 007/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO - IDASB 03.147.919/0001-09 Termo de Colaboração 3 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias distribuídos nos territórios Baixo Sul, Portal do Sertão, SISAL, e Região Metropolitana de Salvador" Não se Aplica 23/08/2018 21/10/2021 R$ 198.501,06 R$ 0,00 R$ 198.501,06 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 009/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TERRA SERTANEJA 08.656.766/0001-30 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 29/08/2018 15/09/2021 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 010/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA 09.588.172/0001-00 Termo de Colaboração 2 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 31/08/2018 11/03/2022 R$ 299.555,00 R$ 0,00 R$ 299.550,00 R$ 0,00 1 – Em execução 011/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA - MOC 16.260.713/0001-24 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo e Desenvolvimento das Finanças Solidárias através do Associativismo de Crédito Solidário, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 03/09/2018 13/10/2021 R$ 199.982,66 R$ 0,00 R$ 199.982,66 R$ 0,00 2 – Concluído 012/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS 06.281.222/0001-06 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário" Não se Aplica 03/09/2018 25/12/2020 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído 013/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC LUTAR PELA VIDA EM ABUNDANCIA 12.980.623/0001-57 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de Expansão, Fortalecimento, Estímulo, e Desenvolvimento das Finanças Solidaria através do Associativismo de Créditos Solidários, Bancos Comunitários e Fundos Rotativos" Não se Aplica 04/09/2018 22/03/2021 R$ 199.984,00 R$ 0,00 R$ 199.984,00 R$ 0,00 2 – Concluído 014/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 32.700.502/0001-11 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário" Não se Aplica 06/09/2018 15/11/2021 R$ 299.999,83 R$ 0,00 R$ 299.999,83 R$ 0,00 1 – Em execução 015/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA VALE DO IGUAPE 05.796.564/0001-04 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos" Não se Aplica 20/09/2018 16/08/2021 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 016/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Colaboração 2 Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidário como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia" no território da Costa do Descobrimento. R$ 326.082,96 em repasse financeiro e R$ 30.257,67 em bens e materiais. Não se Aplica 26/11/2018 25/11/2020 R$ 445.846,78 R$ 42.872,10 R$ 445.846,78 R$ 0,00 2 – Concluído 017/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSESSORIA E GESTAO EM ESTUDOS DA NATUREZA, DESENVOLVIMENTO HUMANO AGROECOLOGIA 05.900.819/0001-29 Termo de Colaboração 4 Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estrategia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Itaparica". R$ 318.618,50 em repasse financeiro, R$ 30.062,37 em bens e materiais. Não se Aplica 26/11/2018 31/05/2021 R$ 440.131,63 R$ 56.362,92 R$ 440.131,63 R$ 0,00 2 – Concluído 018/2018 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL 08.949.168/0001-50 Termo de Colaboração 1 Execução do "Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia no Território de Chico Velho. R$ 314.851,68 em repasse financeiro R$ 30.062,37 em bens e materiais. Não se Aplica 27/11/2018 26/11/2020 R$ 418.325,89 R$ 0,00 R$ 418.325,89 R$ 0,00 2 – Concluído 002/2019 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA CULTURA E INCLUSÃO - ABACI 21.537.901/0001-97 Termo de Colaboração 1 Execução do Projeto “ABACI Itinerante - Trabalho da Pessoa com Deficiência”. Não se Aplica 17/04/2019 17/04/2021 R$ 186.800,00 R$ 0,00 R$ 93.400,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 003/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO 10.783.539/0001-18 Termo de Colaboração 1 Execução do Projeto “Costurando Renda: Mulher, Negra e Cidadã”. Não se Aplica 24/04/2019 24/03/2020 R$ 199.800,00 R$ 0,00 R$ 199.800,00 R$ 0,00 2 – Concluído 005/2019 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR 10.843.672/0001-12 Termo de Colaboração 1 Execução do Projeto “Pólo de Produção de Horta Orgânica”. Não se Aplica 18/04/2019 19/12/2020 R$ 249.640,19 R$ 0,00 R$ 249.640,19 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 006/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 32.700.502/0001-11 Termo de Colaboração 4 Execução do Projeto “Cursos Profissionalizantes - Juventude Itapagipana”. Não se Aplica 24/04/2019 23/02/2022 R$ 246.000,00 R$ 0,00 R$ 246.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução 008/2019 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO BAIANO DE DES AMBIENTAL E SOCIO PRODUTIVO 09.385.474/0001-73 Termo de Colaboração 3 Execução do Projeto “Reestruturação e Fortalecimento da Rede de Comercialização dos Povos da Cabruca e Mata Atlântica a partir de Feiras Inter-Territoriais da Agricultura Familiar e Economia Solidária com Ênfase na Juventude e nas Mulheres”. Não se Aplica 24/04/2019 24/01/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução 009/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS INDIOS TUPINAMBA DE OLIVENCA 06.124.837/0001-29 Termo de Colaboração 3 Execução do Projeto "Intervenção Educacional e de Segurança Alimentar para Erradicação do Trabalho Infantil Indígena nas Aldeais Tupinambás de Olivença" Não se Aplica 26/04/2019 26/01/2022 R$ 348.636,48 R$ 0,00 R$ 348.636,48 R$ 0,00 1 – Em execução 011/2019 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia 02.275.306/0001-86 Termo de Colaboração 4 Execução do Projeto "Artes e Empreendimentos Associados dos Quilombos" Não se Aplica 27/04/2019 27/12/2021 R$ 124.400,00 R$ 0,00 R$ 124.400,00 R$ 0,00 1 – Em execução 012/2019 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE INVEST.E RESPONSABILIDADE SOCIAL-IRIS 03.474.086/0001-82 Termo de Colaboração 2 Execução do Projeto a execução do "Projeto Ori Empreendedorismo". Não se Aplica 20/05/2019 21/05/2022 R$ 249.870,00 R$ 0,00 R$ 249.870,00 R$ 69.672,00 1 – Em execução 014/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA 02.539.152/0001-92 Termo de Colaboração 6 Execução do Projeto "PROINSER - PRODUZIR PARA INSERIR". Não se Aplica 28/06/2019 29/06/2022 R$ 555.337,58 R$ 0,00 R$ 555.337,58 R$ 91.885,00 1 – Em execução 016/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO 10.783.539/0001-18 Termo de Colaboração 4 Execução do Projeto "Rede Mulheres Empreendedoras". Não se Aplica 27/11/2019 26/05/2022 R$ 261.045,44 R$ 0,00 R$ 229.936,00 R$ 48.036,00 1 – Em execução 017/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO TECNOLOGICO LTDA 02.539.152/0001-92 Termo de Colaboração 1 Execução do Projeto "Empreender Salvador". Não se Aplica 03/12/2019 01/12/2021 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 240.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução 019/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Colaboração 3 Execução do Projeto "Filhos da Terra"inclusão socioprodutiva e enfrentamento ao trabalho infantil". Não se Aplica 18/12/2019 18/01/2022 R$ 202.884,72 R$ 46.370,04 R$ 202.884,72 R$ 75.047,94 1 – Em execução 020/2019 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO 04.162.471/0001-57 Termo de Colaboração 2 Execução do Projeto "LIBRAS PARA TODOS". Não se Aplica 11/12/2019 12/09/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 101.900,00 2 – Concluído 001/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração 3 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 03/02/2021 R$ 934.798,24 R$ 0,00 R$ 934.798,24 R$ 0,00 2 – Concluído 002/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Termo de Colaboração 3 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 03/01/2021 R$ 936.000,00 R$ 0,00 R$ 936.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído 003/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração 4 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 04/02/2021 R$ 1.871.769,40 R$ 0,00 R$ 1.871.776,66 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 004/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Termo de Colaboração 5 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Não se Aplica 04/05/2020 04/06/2021 R$ 936.000,00 R$ 0,00 R$ 936.000,00 R$ 86.400,00 2 – Concluído 005/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA 23.321.586/0001-91 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 241.800,00 R$ 0,00 R$ 241.800,00 R$ 0,00 2 – Concluído 006/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COMISSAO ECUMENICA DOS DIREITOS DA TERRA 02.481.542/0001-59 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.500 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social no Território de Identidade Recôncavo do Estado da Bahia em decorrência da pandemia covid 19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 119.910,00 R$ 0,00 R$ 119.910,00 R$ 0,00 2 – Concluído 007/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração - Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 17/06/2020 16/12/2020 R$ 248.460,00 R$ 0,00 R$ 248.460,00 R$ 0,00 2 – Concluído 008/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração - Aquisição e doação de 2.190 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 18/06/2020 16/12/2020 R$ 181.332,00 R$ 0,00 R$ 181.332,00 R$ 0,00 2 – Concluído 009/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Termo de Colaboração - Assistência técnica na produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social em decorrência da pandemia do CORONAVÍRUS. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 186.720,00 R$ 0,00 R$ 186.720,00 R$ 0,00 2 – Concluído 010/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária FILHOS DO MUNDO - FEME 03.218.098/0001-46 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.400 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 187.080,00 R$ 0,00 R$ 187.080,00 R$ 0,00 2 – Concluído 011/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDARIOS GERACAO RENDA 09.588.172/0001-00 Termo de Colaboração - Aquisição e doação de 3.600 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 16/06/2020 15/12/2020 R$ 334.080,00 R$ 0,00 R$ 334.080,00 R$ 0,00 2 – Concluído 012/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS 06.281.222/0001-06 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 16/06/2020 15/12/2020 R$ 254.190,00 R$ 0,00 R$ 254.190,00 R$ 0,00 2 – Concluído 013/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 255.000,00 R$ 0,00 R$ 255.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído 014/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COOPERAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO - CTEC 18.955.653/0001-90 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.200 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19. Não se Aplica 10/06/2020 06/12/2020 R$ 96.000,00 R$ 0,00 R$ 96.000,00 R$ 0,00 2 – Concluído 015/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL BAIANO 07.456.178/0001-90 Termo de Colaboração - Assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da Pandemia de Convid-19 no Território de Identidade Sertão Produtivo. Não se Aplica 15/06/2020 15/12/2020 R$ 252.240,00 R$ 0,00 R$ 252.240,00 R$ 0,00 2 – Concluído 016/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração - Aquisição e doação de 5.100 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 408.918,00 R$ 0,00 R$ 408.918,00 R$ 0,00 2 – Concluído 017/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE GESTÃO E POLITICAS SOCIAIS 05.734.910/0001-11 Termo de Colaboração - Aquisição e doação de 3.000 de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social. Não se Aplica 11/06/2020 10/12/2020 R$ 239.850,00 R$ 0,00 R$ 239.850,00 R$ 0,00 2 – Concluído 018/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração - Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de 12 (doze) festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia. Não se Aplica 17/06/2020 17/06/2022 R$ 2.388.915,20 R$ 0,00 R$ 368.992,29 R$ 0,00 1 – Em execução 019/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Termo de Colaboração - Execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária através da realização de Feiras de Economia Solidária em 2021 e 2022. Não se Aplica 11/07/2020 10/07/2022 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 1.125.000,00 R$ 755.000,00 1 – Em execução 020/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração - Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.299 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais em decorrência da pandemia de Covid-19 a ser realizado no Território de Identidade Sisal. Não se Aplica 27/07/2020 27/01/2021 R$ 107.583,18 R$ 0,00 R$ 107.583,18 R$ 0,00 2 – Concluído 021/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração - Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.058 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar, Vulnerabilidade Social e Mulheres Chefes de Famílias Monoparentais. Não se Aplica 27/07/2020 27/01/2021 R$ 170.402,40 R$ 0,00 R$ 170.402,40 R$ 0,00 2 – Concluído 022/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOC. DAS ENT.DE APOIO AO DESEN. S.P.R. PINTADAS 06.281.222/0001-06 Termo de Colaboração - Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.440 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia de Covid-19. Não se Aplica 17/07/2020 17/01/2021 R$ 122.011,20 R$ 0,00 R$ 122.011,20 R$ 0,00 2 – Concluído 023/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária O ILE AXE OBA LAJA - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E RECREATIVA ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA 11.496.234/0001-98 Termo de Colaboração 1 MULHERES DE AXÉ: BORDANDO ANCESTRALIDADE E AUTONOMIA DE FORMA DECENTE Não se Aplica 22/09/2020 20/05/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 98.000,00 1 – Em execução 024/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA 23.321.586/0001-91 Termo de Colaboração - Projeto Serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Norte Não se Aplica 30/09/2020 30/12/2020 R$ 920.527,35 R$ 0,00 R$ 920.527,35 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 025/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE JOSUE DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Termo de Colaboração - Projeto serviço de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários Rede Sul Não se Aplica 30/09/2020 30/12/2020 R$ 944.042,68 R$ 0,00 R$ 994.042,68 R$ 0,00 2 – Concluído 001/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COMUNIDADE CIDANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto "Rede GERAR de Economia Solidária em Saúde Mental". Não se Aplica 19/09/2020 18/08/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 50.000,00 2 – Concluído 002/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ACFBA - ASSOCIACAO CIVIL FILHOS DE BARBARA 12.802.172/0001-68 Termo de Fomento - Execução do Projeto Bordando a Minha Renda Não se Aplica 19/09/2020 18/09/2021 R$ 241.200,00 R$ 0,00 R$ 241.200,00 R$ 87.304,80 3 – Considerado irregular pelo controle interno 003/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO EDUCACIONAL SONS NO SILENCIO 04.162.471/0001-57 Termo de Fomento 2 Execução do Projeto Inclusão com Cidadania Não se Aplica 19/09/2020 18/12/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 85.956,25 1 – Em execução 004/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária CAJAVERDE - ORGANIZACAO AMBIENTAL E CULTURAL DE CAJAZEIRAS 07.784.264/0001-22 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto RECOCAZ - Rede de Cooperativas de Materiais Recicláveis Cajazeiras. Não se Aplica 19/09/2020 18/09/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 70.000,00 1 – Em execução 005/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO FUTURO DA NACAO 32.930.262/0001-41 Termo de Fomento - Execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional de Gestão em Mídias Digitais. Não se Aplica 19/09/2020 18/12/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 1 – Em execução 006/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASS.DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA 32.700.502/0001-11 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto Ponto de Partida. Não se Aplica 19/09/2020 18/03/2022 R$ 245.000,00 R$ 0,00 R$ 175.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução 007/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ 56.096.092/0001-00 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto "Capacitação de Jovens Ativistas pelo Trabalho Decente" Não se Aplica 19/09/2020 18/03/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 0,00 1 – Em execução 008/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CABOTINHO NOVO CABOTINHO E ADJACENCIAS 09.579.302/0001-30 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto LGTTransformar - Capacitar para Empoderar. Não se Aplica 22/09/2020 23/07/2021 R$ 249.000,00 R$ 0,00 R$ 124.500,00 R$ 0,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 009/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL 02.371.608/0001-58 Termo de Fomento 2 A execução do Projeto Constituição de Rede de Sistematização e Produção de Conhecimento. Não se Aplica 22/09/2020 21/02/2022 R$ 325.000,00 R$ 0,00 R$ 325.000,00 R$ 211.250,00 1 – Em execução 010/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho ASSOCIACAO ARTE CULTURA DO BAIRRO BAIANAO 05.849.524/0001-75 Termo de Fomento - Execução do Projeto Juventude em Ação :Transformação nas periferias de Porto Seguro-Ba Não se Aplica 22/09/2020 21/09/2021 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 3 – Considerado irregular pelo controle interno 011/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto Mulheres da Costa: Empreender para o Bem-Viver. Não se Aplica 22/09/2020 20/03/2022 R$ 241.560,00 R$ 0,00 R$ 241.560,00 R$ 84.990,42 1 – Em execução 012/2020 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL SORRIA 18.181.575/0001-13 Termo de Fomento 4 Execução do Projeto Construção de Observatório Social para Diagnóstico do Trabalho Escravo. Não se Aplica 23/09/2020 22/11/2021 R$ 245.394,67 R$ 0,00 R$ 245.394,67 R$ 0,00 1 – Em execução 013/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO - ADELNOR 10.843.672/0001-12 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto "Empreendimentos Orgânicos" Não se Aplica 25/09/2020 23/03/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 125.000,00 1 – Em execução 014/2020 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DO PROJETO AGRICOLA DOIS RIACHÕES 20.804.483/0001-94 Termo de Fomento 1 Execução do Projeto Programa Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho. Não se Aplica 28/09/2020 27/03/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 250.000,00 R$ 90.540,00 1 – Em execução 001/2021 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENV. SUST. E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  ADESBA 23.321.586/0001-91 Termo de Colaboração 1 Execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 692 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana em decorrência da Pandemia do Coronavírus no Território de Identidade Sertão do São Francisco. Não se Aplica 18/08/2021 18/02/2022 R$ 89.900,00 R$ 0,00 R$ 89.900,00 R$ 89.900,00 1 – Em execução 002/2021 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho Instituto Mãe Terra - IMT 10.341.392/0001-06 Termo de Colaboração - Execução do Projeto Qualifica Bahia, a ser realizado no Território de Identidade Costa do Descobrimento, no município de Porto Seguro no Estado da Bahia Não se Aplica 01/12/2021 01/12/2022 R$ 134.400,00 R$ 0,00 R$ 134.400,00 R$ 134.400,00 1 – Em execução 003/2021 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Termo de Colaboração - Fornecimento de cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da Pandemia do Coronavírus, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador. Não se Aplica 20/08/2021 20/02/2022 R$ 330.800,00 R$ 0,00 R$ 330.800,00 R$ 330.800,00 1 – Em execução 001/2021 21101.0007 Superintendência de Economia Solidária COOPIMAN- COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGOCIO 32.628.433/0001-82 Termo de Fomento - Estabelecer as compras dos insumos in natura do sistema produtivo do côco das áreas de agricultores familiares, comunidades tradicionais, e da Reforma Agrária com o objetivo fim de ter ganhos de renda, no processo de beneficiamento direto entre os produtores em ações permanentes de comercialização através do Projeto Polo Produtivo do Côco. Não se Aplica 28/10/2021 28/10/2022 R$ 249.995,00 R$ 0,00 R$ 124.995,00 R$ 124.995,00 1 – Em execução 002/2021 21101.0005 Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho INSTITUTO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO 10.783.539/0001-18 Termo de Fomento - Implementação do Projeto Comunidade Produtiva: Trabalho, Emprego e Renda, focado ao público prioritariamente: mulheres chefas de famílias, LGBTQIA+ e juventude, via capacitação presencial, de 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, com carga horária de 100 (cem) horas, subdivididos em 9 oficinas no município de Salvador. Não se Aplica 21/10/2021 20/05/2022 R$ 249.996,00 R$ 0,00 R$ 149.942,50 R$ 149.942,50 1 – Em execução 003/2021   21101.0007 Superintendência de Economia Solidária ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL DE CAPOEIRA APRENDENDO A VIVER-ABCAV 14.760.793/0001-51 Termo de Fomento - Enfrentamento da Violência doméstica e justiça: Respostas e desafios para a garantia da valorização da vida, nos municipios de Salvador e região Metropolitana. Não se Aplica 22/11/2021 22/11/2022 R$ 250.000,00 R$ 0,00 R$ 108.666,03 R$ 108.666,03 1 – Em execução

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Publicado em 13 de Janeiro de 2025COMUNICADORESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS INSCRITOS "ARTESANATO DA BAHIA" 2023/2024; Publicado em 10 de Novembro de 2022COMUNICADORESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS INSCRITOS "ARTESANATO DA BAHIA"; Publicado em 21 de Dezembro de 2021PORTARIA Nº 029 DE 27 DE JULHO DE 2020RESULTADO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"; Publicado em 27 de Julho de 2020PORTARIA Nº 029 DE 27 DE JULHO DE 2020INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA" Portaria nº 029/2020REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM DO ARTESANATO BAIANO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA"ANEXO IANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOANEXO III DECLARAÇÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA INFATILANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESPEITO AO MEIO AMBIENTEANEXO V CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOANEXO VI PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo: § 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição. Disponibilizamos abaixo informações referentes às Contratações e Aquisições da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia. Confira o texto completo da lei, clicando aqui. Nº PROCESSO Nº DO CONTRATO MODALIDADE CONTRATADO CNPJ OBJETO VALOR PRAZO APOSTILA 021.2114.2020.0001511-28 001/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO 12.661.611/0001-60 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio  a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Litoral Sul, no município de Itabuna. R$ 719.756,30 03(três) meses, a partir da data da asinatura 007/2020 021.2114.2020.0001513-90 002/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA 07.552.266/0001-96 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio  a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim. R$ 720.000,00 03(três) meses, a partir da data da asinatura   021.2114.2020.0001510-47 003/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA 18.338.286/0001-85 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador,no município da Salvador. R$ 1.439.828,20 03(três) meses, a partir da data da asinatura 008/2020 021.2114.2020.0001509-11 004/2020  Dispensa de Chamamento público nº 001/2020 INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Execução do Projeto "Trabalhando em Rede no combate ao Coronavirus", com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio a geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social a ser realizado no Território de Identidade Sudoeste Baiano, no município de Vitória da Conquista. R$ 720.000,00 03(três) meses, a partir da data da asinatura   021.2129.2020.0001701-68 005/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA 23.321.586/0001-91 Execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 (três mil) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Sertão do São Francisco do Estado da Bahia. R$ 241.800,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001679-65 006/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 COMISSÃO ECUMÊNICA DOS DIREITOS DA TERRA - CEDITER 02.481.542/0001-59 Execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.500 (hum mil e quinhentas) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Recôncavo do Estado da Bahia. R$ 119.910,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001694-02 007/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC 18.338.286/0001-85 Execução do  Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 (três mil) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Sisal  e  municípios de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Ipirá, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Santanópolis do Estado da Bahia R$ 248.460,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001687-75 008/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC 18.338.286/0001-85 Execução do Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.190 (duas mil cento e noventa) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de  Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passé, Mata de São João e Simões Filho do Estado da Bahia R$ 181.332,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001703-20 009/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA 07.552.266/0001-96 Execução do Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.400 (duas mil e quatrocentas) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Irecê, e nos seguintes municípios: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Uibaí, São Gabriel e Xique-Xique. R$ 186.720,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001684-22 010/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO FILHOS DO MUNDO - FEME 03.218.098/0001-46 Execução do Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.400 (duas mil e quatrocentas) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador, nos seguintes municípios: Salvador, Itaparica, e Vera Cruz do Estado da Bahia. R$ 187.080,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001468-87 011/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020  ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS GRUPOS SOLIDÁRIOS DE GERAÇÃO DE RENDA - ARESOL 09.588.172/0001-00 Execução  do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.600 (três mil e seiscentas) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território do Identidade Piemonte ,Norte de Itapicuru e os Municípios de Itiúba, Cansanção, Monte Santo e Nordestina R$ 334.080,00  180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001698-28 012/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS 06.281.222/0001-06 Execução do Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 (três mil) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe do Estado da Bahia  R$ 254.190,00  180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001708-34 013/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA 07.961.355/0001-96 Execução  do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 (três mil) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território do Sudoeste Baiano e Município de Itapetinga. R$ 255.000,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001704-19 014/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 COOPERAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO – CTEC nº18.955.653/0001-90 Execução do Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.200 (hum mil e duzentas) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Chapada Diamantina nos seguintes municípios: Lençóis, Mucugê, Andaraí, Abaíra, Piatã e Palmeiras. R$ 96.000,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001672-99 016/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO - ABJC 12.661.611/0001-60 Execução do  Serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 5.100 (cinco mil e cem) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Litoral Sul e municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca R$ 408.918,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0001709-15 017/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 INSTITUTO DE GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS 05.734.910/0001-11 Execução do  serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território do Baixo Sul (Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúma, Ituberá, Jaguaripe, Nilopeçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães). R$ 239.850,00 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0002115-31 020/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC 18.338.286/0001-85 Execução do  serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.299 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Sisal do Estado da Bahia e municípios de: Feira de Santana, Ipirá, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Santanópolis. R$ 107.583,18 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0002107-21 021/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA - ACC 18.338.286/0001-85 Execução do  serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 2.058 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador do Estado da Bahia e municípios  de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passé, Mata de São João e Simões Filhos. R$ 170.402,40 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura 021.2129.2020.0002113-79 022/2020 Dispensa de Chamamento público nº 002/2020 ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS 06.281.222/0001-06 Execução do  serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.440 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, a ser realizado no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe do Estado da Bahia e municípios de: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço. R$ 122.011,20 180(cento e oitenta) dias, a partir da data da asinatura

Gestão de Documentos A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 6.083 caixas arquivo, aproximadamente 25,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual. O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos: Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99 Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023, relativos ao período de 1956 a 2016 indicados a seguir: Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido Data-Limite: 1987, 1995, 1999 e 2005 Quantidade: 01Caixa arquivo Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento, felicitações, cumprimento, despedida ou pêsames Data-Limite: 2003 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping Data-Limite: 2005 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia Data-Limite: 1981, 1982, 1985, 1986, 1990, 1993 a 1995, 1997 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009, 2013, 2015 e 2016 Quantidade: 22Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.03 - Processo referente aos programas de recrutamento e seleção Data-Limite: 2001 e 2005 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo Data-Limite: 1998, 2000 e 2006 Quantidade:05 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.05 - Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo Data-Limite: 2000 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário Data-Limite: 2000, 2001, 2009 e 2011 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.02.01.11 - Exames de seleção de concurso público Data-Limite: 2007 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitação Data-Limite: 1969 e 1972 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados Data-Limite: 1981, 1988, 1997 e 1999 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários Data-Limite: 1997 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho Data-Limite: 1978 e 1984 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.03.01 - Aviso de férias Data-Limite: 1995 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.03.02 - Processo de concessão de direitos e benefícios Data-Limite: 1975 e 1985 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação Data-Limite: 1982, 1994, 1998 e 2004 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS Data-Limite:1984 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.03.04.03 - Processo de recolhimento do PIS/PASEP Data-Limite: 1989 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.03 - Formulários de justificativa de falta Data-Limite: 1980 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto Data-Limite: 1987, 2004 e 2005 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência Data-Limite: 1967, 1968, 1977, 1982, 1984 a 1988, 1991 a 1993, 1996, 1998 a 2001 e 2006 Quantidade: 29 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.01.08 - Consignação Data-Limite: 1981, 1986 a 1988 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento Data-Limite: 1969, 1977, 1978, 1980, 1983, 1988 e 1989 Quantidade: 07 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos Data-Limite: 1981 a 1983, 1988, 1997 a 2002, 2004 a 2008 Quantidade: 30 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite Data-Limite: 1979, 1981, 1986, 1987, 1997 a 1999 e 2004 Quantidade: 10 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.04 - Processo de Licitação por concorrência Data-Limite: 1995, 1997 e 1999 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço Data-Limite: 1977, 1978, 1980, 1981, 1995, 2002 e 2003 Quantidade: 08 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação Data-Limite: 1977, 1997, 1999, 2000, 2001, 2006 a 2008 Quantidade: 11 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico Data-Limite: 2005 e 2009 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.01.12 - Termo de referência de processo licitatório Data-Limite: 1985 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.02.01 - Processo de contratação de obras públicas Data-Limite: 1985 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizado Data-Limite: 2003 e 2006 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo Data-Limite: 1982, 1984 a 1986, 1991, 1992, 1994, 1995, 2003 a 2007 e 2009 Quantidade: 22 Caixas arquivo Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de aquisição de material de permanente Data-Limite: 1992, 2000 e 2002 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais Data-Limite: 2012 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.03.01.03 - Processo de aquisição de veículos Data-Limite: 1997 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos Data-Limite: 2002, 2006 a 2008 e 2010 Quantidade: 07 Caixas arquivo Série Documental:04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustível Data-Limite: 2006 Quantidade:01 Caixa arquivo Série Documental:04.03.06.10 - Prestação de contas dos veículos e dos serviços Data-Limite: 1981 Quantidade:01 Caixa arquivo Série Documental:04.04.01.06 - Inventário físico-financeiro de material de almoxarifado Data-Limite: 2007 Quantidade:01 Caixa arquivo Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM Data-Limite: 1999, 2001, 2002 e 2005 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais Data-Limite: 1991, 1992, 1996 e 1998 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel Data-Limite: 2000 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens imóveis Data-Limite: 1989 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental:04.05.06.01 - Processo de desapropriação Data-Limite:1990 e 1992 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental:05.01.03.09 - Capacitação de recursos Data-Limite:1994, 1997, 1998 e 2002 Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento Data-Limite: 1972 a 1974, 1980, 1982, 1983, 1986 a 1990, 1993, 1997 a 2006, 2012, 2015 e 2016 Quantidade: 50 Caixas arquivo Série Documental:05.02.01.05 - Relação de adiantamentos concedidos Data-Limite:1976, 1986, 1991, 1998 e 2000 Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado Data-Limite:1987, 1993, 1994, 1999 a 2001, 2003, 2007, 2014 e 2015 Quantidade: 13 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas Data-Limite: 1989, 1996 a 2000 Quantidade: 07 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de consumo de água Data-Limite: 2016 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de energia elétrica Data-Limite: 2016 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico Data-Limite: 1999 e 2013 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados Data-Limite:1956, 1961, 1966, 1968, 1970, 1973 a 1975, 1977 a 2016 Quantidade: 325 Caixas arquivo Série Documental:05.02.02.16 - Prestação de contas anual Data-Limite:1978, 1986, 1987, 2000 e 2002 Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental:05.02.03.03 - Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo Data-Limite:1982, 1996, 2006, 2007, 2010 e 2014 Quantidade: 06 Caixas arquivo Série Documental:05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas Data-Limite:1978 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias Data-Limite:1967, 1969, 1970, 1976, 1977, 1979, 1981 a 1989, 1990, 1993, 1996 a 2008, 2010, 2012, 2014 e 2015 Quantidade: 132 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamentos de despesas inscrito em resto a pagar Data-Limite:1996, 1997, 2001, 2000 e 2013 Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviços Data-Limite:1974, 1996 e 1999 Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento Data-Limite: 1969, 1975, 1979, 1980, 1985, 1986, 2001, 2003 e 2006 Quantidade: 10 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico Data-Limite: 1979, 1987 e 1988. Quantidade: 03 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário Data-Limite: 1967 e 1978 a 1980 Quantidade: 04 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor Data-Limite: 1969, 1973, 1990, 1997 e 2013 Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil Data-Limite: 1973, 1985 a 1988, 1990, 1991 e 1993 Quantidade: 12 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária Data-Limite: 2002 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.42 - Reconciliação bancária Data-Limite: 1974 Quantidade: 01 Caixa arquivo Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro Data-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1981 a 1987, 1989, 1991, 1993, 1995 a 2006, 2009, 2010 e 2015 Quantidade: 32 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária Data-Limite: 1982, 1988, 1992, 2004 a 2006 Quantidade: 07 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho Data-Limite: 1974, 1982, 1985, 1986 a 1989, 1991, 1996, 1998 a 2003, 2011 e 2012 Quantidade: 19 Caixas arquivo Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária Data-Limite: 1982, 1986, 1991, 1995 a 1998 e 2003 Quantidade: 08 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna Data-Limite: 1975, 1979, 1983 a 1985, 1988, 1991 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009 a 2011 Quantidade: 49 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Circular Data-Limite: 1968, 1970, 1971, 1973, 1983 a 1985, 1987, 1990 a 1993, 1995 a 2000, 2002, 2005, 2008, 2009, 2011 e 2014 Quantidade: 35 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado Data-Limite: 1983 e 1989 Quantidade: 02 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício Data-Limite: 1988, 1991, 1995, 1999, 2000, 2002, 2004 a 2007 Quantidade: 10 Caixas arquivo Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos Data-Limite: 1978, 1983 a 1986, 1988, 1989, 1993, 1995, 1997 a 2006, 2008 a 2013 e 2015 Quantidade: 40 Caixas arquivo Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço Data-Limite: 1985, 1989, 1999, 2000 a 2003 Quantidade: 05 Caixas arquivo Série Documental:07.00.03.04 - Requisição de cópia Data-Limite:2002 a 2004 Quantidade: 04 Caixas arquivo Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99 Parecer Técnico APEB FPC SECULT N° 05/2023 Listagem de Eliminação de Documentos 02-2023 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2023 Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98 Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023 Listagem de eliminação 01 2023 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58 Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023 Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022 Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de Eliminação de Documentos que já foram descartados: Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31 Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022 Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43 Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022 Lista de documentos nº 04/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14 Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022 Lista de eliminação de documentos nº 03/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021 Listagem de documentos 001/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021 Listagem de documentos 002/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021 Listagem de documentos 003/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021 Listagem de documentos 004/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022 Listagem de documentos 005/2021 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022 Listagem de documentos 001/2022 Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09 Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022 Listagem de documentos 002/2022 Jorge Luiz dos Reis Santos Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE Atualizado em: 09/05/2023. _______________________________________________________________________

O monitoramento e avaliação dos resultados de cada benefício concedido são realizados por meio de relatório. No caso dos eventos esportivos, além da prestação de contas apresentada pelo proponente, onde constam os relatórios fotográfico e técnico, é elaborado um descritivo referente a cada evento, após acompanhamento in locum, feito por um representante do programa. No que diz respeito ao incentivo recebido pelos atletas, esse monitoramento e avaliação são executados pela equipe técnica da Secretaria Executiva, sob a supervisão do coordenador do programa, por meio de análise das prestações de contas, às quais são anexados os relatórios técnicos de desempenho e fotográfico, onde constam os resultados obtidos nas competições previstas no cronograma de desembolso do projeto, bem como a comprovação de mídia da presença e uso das marcas durante o evento.

Ano 2017 Apoio a 69 projetos para o desenvolvimento de atletas e paratletas de alto rendimento, sendo 58 projetos de atletas e 11 projetos de eventos esportivos nos Territórios de Identidade: Médio Rio de Contas, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Bacia do Rio Grande e Portal do Sertão. Beneficiando, aproximadamente, sete mil atletas e paratletas de alto rendimento e uma população que engloba o público participante e de espectadores, no que se refere aos eventos apoiados, com um investimento total do programa na ordem de R$ 4,5 milhões. Ano 2018 Apoio a 85 projetos para o desenvolvimento de atletas e paratletas de alto rendimento, sendo 76 projetos de atletas e nove projetos de eventos esportivos, nos Territórios: Médio Rio de Contas, Baixo Sul, Sudoeste Baiano, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Bacia do Rio Grande, Portal do Sertão, Médio Sudoeste da Bahia, Costa do Descobrimento e Sisal, beneficiando, aproximadamente, cinco mil atletas e paratletas de alto rendimento e uma população que engloba o público participante e espectadores, no que se refere aos eventos apoiados, com um investimento total do programa na ordem de R$ 4,5 milhões.

Texto aqui1 INSTRUMENTO  E PLANO DE TRABALHO Publicado em 20 de Abril de 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023 - 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023