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13º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL 14º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL 15º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL 16º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL RELATÓRIO ANUAL

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EDITAL Nº 09/2012 - CONTRATO 161/2012 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO EDITAL Nº 09/2012 - CONTRATO 162/2012 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO

5º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL 6º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL 7º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL 8º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL RELATÓRIO TÉCNICO ANUAL 2016

<<Anterior - Próxima>> Publicado em 13 de Março de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023  Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 12 de Março de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023  Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica BahiaCOMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 12 de Março de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024  Seleção de executora visando à celebração de parceria com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco mediante a formalização de Convênio para a execução do Projeto "Conectar Educação".Publicado em 05 de Março de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  Seleção de artesãs e artesãos da Bahia para comercialização durante o 1º Festival Nacional Artesanato na Bahia.COMUNICADO:RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS;RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS.Publicado em 28 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  Seleção de artesãs e artesãos da Bahia para comercialização durante o 1º Festival Nacional Artesanato na Bahia.COMUNICADO:- ADIAMENTO DO I FESTIVAL NACIONAL ARTESANATO NA BAHIA - FENABA;- ALTERAÇÃO DOS ITENS 6.6, 6.8 E DO CRONOGRAMA.  Publicado em 28 de Fevereiro de 2024EDITAL REDA Nº 002/2022 - 10ª CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 - 10ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 28 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023  ("Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia").. COMUNICADO - Alteração do CRONOGRAMA –  Parte II ("Etapas do Chamamento Público") Publicado em 23 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023   Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.  COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES   Publicado em 22 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024  Seleção de artesãs e artesãos da Bahia para comercialização durante o 1º Festival Nacional Artesanato na Bahia.COMUNICADO - Resultado Preliminar da Etapa de Seleção   Publicado em 21 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023    Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.  COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA   Publicado em 20 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024 - Seleção de artesãs e artesãos da Bahia para comercialização durante o 1º Festival Nacional Artesanato na Bahia. COMUNICADO - Alteração do item 10.CronogramaPublicado em 07 de Fevereiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia COMUNICADO - Alteração do CRONOGRAMA – Parte II ("Etapas do Chamamento Público")  Publicado em 31 de janeiro de 2024  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024 - Seleção de artesãs e artesãos da Bahia para comercialização durante o 1º Festival Nacional Artesanato na Bahia.EDITAL 001/2024ANEXO 1 TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGASANEXO 2 PROCURACAO AD NEGOTIAANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICAANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEMANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVASANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANALANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADEANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCÃOPublicado em 26 de Janeiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia Convocação para realização da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo as propostas de trabalho e documentos de habilitação técnica  Publicado em 24 de Janeiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 ("Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"). ERRATA ao item (11. Equipe Técnica Mínima) - Termo de Referência  Publicado em 19 de Janeiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 ("Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"). ERRATA aos itens (11. Equipe Técnica Mínima e 14. Previsão de Desembolso) - Termo de Referência  Publicado em 17 de Janeiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 ("Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"). ERRATA  ANEXO X – “Inclusão” (Modelo para a proposta de trabalho)ANEXO I – “Ajustado” (Distribuição entre Territórios, Municípios, Cursos e Carga Horária e Lotes)  CRONOGRAMA – “alterado” Parte II ("Etapas do Chamamento Público")  Publicado em 17 de Janeiro de 2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida. ERRATA  ANEXO 4 (Critérios para Avaliação das Propostas de Trabalho)ANEXO 10 – “Inclusão” (Relação de Módulos, Cursos, Oficinas, Ementas e Conteúdo Programático)  Publicado em 27 de dezembro de 2023  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia.EDITAL E TERMO DE REFERENCIAEDITAL 07-2023 - ANEXO IIIEDITAL 07-2023 - ANEXO IVEDITAL 07-2023 - ANEXO VEDITAL 07-2023 - ANEXO VIEDITAL 07-2023 - ANEXO VIIEDITAL 07-2023 - ANEXO VIIIEDITAL 07-2023 - ANEXO IXPublicado em 29 de novembro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através da realização de: a) Festivais de Economia Solidária que congreguem atividades comerciais e culturais; e b) Feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturais.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Publicado em 28 de novembro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023 Anexo 1- MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC Anexo 2 A - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo 2 B- TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 3 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO 4 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 5 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ANEXO 6 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC ANEXO 9 - MODELO (MINUTA) DE TERMO DE COLABORAÇÃO Publicado em 22 de novembro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através da realização de: a) Festivais de Economia Solidária que congreguem atividades comerciais e culturais; e b) Feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturaisDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO Publicado em 10 de novembro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através da realização de: a) Festivais de Economia Solidária que congreguem atividades comerciais e culturais; e b) Feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturaisDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO Publicado em 25 de Outubro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/202316º Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras - Brasília 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).RESULTADO DEFINITIVO Publicado em 20 de Outubro de 2023Edital de Chamamento Público n. 003/2023HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Publicado em 19 de Outubro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através da realização de: a) Festivais de Economia Solidária que congreguem atividades comerciais e culturais; e b) Feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturais.ERRATA - ANEXOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023  MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO (ANEXO 04) MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO (ANEXO 10)  Publicado em 18 de Outubro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2023   16º Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras - Brasília 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).RESULTADO PRELIMINAR  Publicado em 04 de Outubro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023   Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através da realização de: a) Festivais de Economia Solidária que congreguem atividades comerciais e culturais; e b) Feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturais.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023  ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE  ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC   ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO  ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL  ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC  ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ANEXO 10 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO Publicado em 03 de Outubro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MATRIZES TRADICIONAIS Nº 003/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de qualificação de grupos e comunidades em artesanato e áreas afins com vistas ao combate à fome, à geração de trabalho, autonomia e renda, promovendo a sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental. RESULTADO PRELIMINAR APOS ETAPA DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO  Publicado em 28 de Setembro de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2023  16 Salão de Artesanato - Raízes Brasileiras - Brasília 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).EDITAL N. 004/2023ANEXO 1 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA  ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICAANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEMANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVASANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANALANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADEANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO  Publicado em 21 de Setembro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023  2ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 18 de Setembro de 2023AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023  ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA  Publicado em 14 de Setembro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022  10ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 12 de Setembro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023 RETIFICAÇÃO - PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINALPublicado em 12 de Setembro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR, APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL1. CONSOLIDAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES ANTERIORES2. RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR, APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL3. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR, APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA4. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR, APÓS ANÁLISE DOCUMENTAL - AUTODECLARADOS NEGROSPublicado em 11 de Setembro de 2023AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMAPublicado em 01 de Setembro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023 1. Consolidação das publicações anteriores2. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - ampla concorrência3. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - auto declarados negros;  4. Comunicado documentação entregue fora do prazo ou por candidato não convocado. concorrênciaPublicado em 31 de Agosto de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MATRIZES TRADICIONAIS Nº 003/2023Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de qualificação de grupos e comunidades em artesanato e áreas afins com vistas ao combate à fome, à geração de trabalho, autonomia e renda, promovendo a sustentabilidade social, cultural, econômica e ambiental. RESULTADO PRELIMINARPublicado em 25 de Agosto de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023 - 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) RESULTADO DEFINITIVO Publicado em 25 de Agosto de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022  9ª CONVOCAÇÃO   Publicado em 23 de Agosto de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023  1. Consolidação das publicações anteriores2. Respostas aos Recursos - Relações Provisórias da avaliação curricular3. Relação definitiva de candidatos excluídos conforme item 8.7.54. Relação definitiva dos candidatos habilitados na avaliação curricular - ampla concorrência5. Relação definitiva dos candidatos habilitados na avaliação curricular - auto declarados negros6. Edital de Candidatos Convocados para Apresentação de DocumentosPublicado em 22 de Agosto de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MATRIZES TRADICIONAIS Nº 003/2023 2ª RETIFICAÇÃO   Publicado em 18 de Agosto de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - 5ª FENACCE - FORTALEZA / 2023 RESULTADO LISTAS PROVISÓRIAS DE SELECIONADOS  Publicado em 17 de Agosto de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MATRIZES TRADICIONAIS Nº 003/2023 1ª RETIFICAÇÃO   Publicado em 16 de Agosto de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023  1. Respostas aos recursos relacionados com as relações provisórias de deferimento / indeferimento de inscrições para a condição de candidatos com deficiência e de candidatos que optaram a concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros2. Relação definitiva das inscrições deferidas / indeferidas da condição de candidatos com deficiência  3. Relação definitiva das inscrições deferidas / indeferidas da condição de candidatos que optaram a concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros4. Relação definitiva de candidatos excluídos do processo seletivo por erro no preenchimento da ficha de inscrição5. Relação provisória de candidatos excluídos conforme item 8.7.5 do Edital, por pontuação inferior a 6,0 (seis)  6. Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - ampla concorrência  7. Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - auto declarados negros8. Relação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - candidatos com deficiênciaPublicado em 14 de Agosto de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023 1ª RETIFICAÇÃO   Publicado em 09 de Agosto de 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023 Comunicado - esclarecimentos sobre a entrega de documentação   Comunicado - relação provisória de candidatos excluídos do processo seletivo por erro no preenchimento da ficha de inscrição   Relação provisória das inscrições deferidas / indeferidas da condição de candidatos com deficiência   Relação provisória das inscrições deferidas / indeferidas da condição de candidatos que optaram a concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023 - 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)  COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA   Publicado em 27 de Julho de 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2023 EDITAL REDA   Publicado em 26 de Julho de 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE MATRIZES TRADICIONAIS Nº 003/2023   Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHOANEXO 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO  ANEXO 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO  ANEXO 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSCANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONALANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSCANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Publicado em 14 de Julho de 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023 - 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2023ANEXO IANEXO IIANEXO IIIANEXO IVANEXO VANEXO VIANEXO VIIANEXO VIIIPublicado em 03 de Julho de 2023   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 8ª CONVOCAÇÃO (Republicação)Publicado em 07 de Junho de 2023   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - 23ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2023(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.Publicado em 31 de maio de 2023   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - 23ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2023(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.Publicado em 26 de maio de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 7ª CONVOCAÇÃO (Republicação)Publicado em 25 de maio de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 7ª CONVOCAÇÃOPublicado em 20 de Abril de 2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023 - 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2023 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023ANEXO I - PROCURACÃO AD NEGOTIAANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRICÃOANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICAANEXO IV - DECLARACÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEMANEXO V - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVASANEXO VI - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUCÃO ARTESANALANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADEANEXO VIII - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCÃOPublicado em 06 de Abril de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 11ª CONVOCAÇÃOPublicado em 31 de março de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/202210ª CONVOCAÇÃOPublicado em 24 de março de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20226ª CONVOCAÇÃOPublicado em 24 de março de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/20229ª CONVOCAÇÃOPublicado em 14 de março de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20225ª CONVOCAÇÃOPublicado em 28 de Fevereiro de 2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20224ª CONVOCAÇÃOPublicado em 10 de Novembro de 2022COMUNICADORESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS INSCRITOSPublicado em 19 de Outubro de 2022Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPublicado em 18 de Outubro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPublicado em 06 de Outubro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOSPublicado em 28 de Setembro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.DECISÃO - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 28 de Setembro de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 8ª CONVOCAÇÃO.Publicado em 28 de Setembro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.COMUNICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.Publicado em 16 de Setembro de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 7ª CONVOCAÇÃOPublicado em 15 de Setembro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 08 de Setembro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletiva.COMUNICADO - TERMO DE RETIFICAÇÃO.Publicado em 02 de Setembro de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 6ª CONVOCAÇÃO.Publicado em 02 de Setembro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022 - Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.COMUNICADO - Previsão da Divulgação do Resultado da Análise dos Projetos e dos Documentos de Habilitação.Publicado em 25 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 24 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.Publicado em 17 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.Publicado em 17 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.Publicado em 17 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.Publicado em 08 de Agosto de 2022Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 05 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.Publicado em 05 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022 - Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.ERRATA - Indicação do endereço eletrônico para obtenção de informações complementares.Publicado em 01 de Agosto de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 01 de Agosto de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20223ª CONVOCAÇÃOPublicado em 28 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE - Fortaleza 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2022ANEXO IANEXO IIANEXO IIIANEXO IVANEXO VANEXO VIANEXO VIIANEXO VIIIPublicado em 25 de Julho de 2022Edital de Chamamento Público nº 007/2022 (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 22 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.COMUNICADO - TERMO DE RERRATIFICAÇÃOPublicado em 20 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022Seleção pública de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos para celebração de convênio, para a gestão de um processo formativo junto a estudantes matriculados no ensino médio da Rede Pública de Educação Estadual, no município de Salvador, cujo objetivo será a realização de oficinas técnicas de capacitação e acompanhamento executivo das etapas de construção de obras audiovisuais coletivas e a conseqüente realização de 24 (vinte e quatro) filmes, curtas-metragens (duração igual ou inferior a 15 minutos), inéditos, a serem produzidos e dirigidos exclusivamente pelos estudantes.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2022.EDITAL N. 009/2022 - Arquivo Editável.Publicado em 19 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃOPublicado em 19 de Julho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20222ª CONVOCAÇÃOPublicado em 18 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINARPublicado em 15 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPublicado em 13 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 13 de Julho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022ERRATA AO RESULTADO FINAL - PORTARIA 066, DE 1º DE JULHO DE 2022.Publicado em 12 de Julho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Juventude Produtiva - Qualificação e Orientação Técnica para o Jovem Empreendedor.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2022.ANEXO 1° - Minuta de Termo de Atuação em Rede.ANEXO 2° - Modelo de Credencial do Representante da OSC.ANEXO 3° - Termo de Referência.ANEXO 4° - Modelo para Proposta de Trabalho.ANEXO 5° - Critérios para Avaliação das Propostas de Trabalho.ANEXO 6° - Modelo para apresentação de recurso.ANEXO 7° - Minuta do Plano de Trabalho.ANEXO 8° - Modelo de Declaração sobre Instalações, condições Materiais e Capacidade Técnica Operacional.ANEXO 9° - Modelo de Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação dos Dirigentes da OSC.ANEXO 10°- Minuta do Termo de Colaboração.ANEXO 11° - Modelo de Planilhas.Publicado em 12 de Julho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 5ª CONVOCAÇÃO.Publicado em 02 de Julho de 2022Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 002/2022Resposta dos Recursos apresentados contra o resultado provisório.RESULTADO FINAL - HOMOLOGADO.Publicado em 01 de Julho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 4ª CONVOCAÇÃO.Publicado em 29 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do FuturoCOMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 29 de Junho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022Resultado Provisório dos aprovados/habilitados/as na avaliação curricular.Publicado em 27 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.COMUNICADO - CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS LEGAIS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS.Publicado em 21 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.COMUNICADO - JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS EM FACE DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO;RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 13 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.COMUNICADO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕESPublicado em 11 de Junho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20221. Respostas aos Recursos Administrativos - (RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PELO SINEBAHIA) .2. Relação Final de Avaliação Curricular e Convocação para entrega de documentos. Publicado em 10 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022.(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.Publicado em 09 de Junho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022.Errata - Relação Provisória das Inscrições Deferidas, dos candidatos/as habilitados/as para Avaliação Curricular.O documento foi corrido na página 44 para o título da tabela de inscrições deferidas da relação provisória dos habilitados/as para avaliação curricular – ampla concorrência. Sem alteração nas relação de candidatos/as. Onde constava Técnico de Nível Superior / Produção Cultural (código 011) - Leia-se Técnico de Nível Superior / Artes (código 011).Publicado em 08 de Junho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 .Resposta dos Recursos das Inscrições Indeferidas, da condição de candidatos/as com deficiência e candidatos/as que optaram a concorrer as vagas reservadas aos candidatos/as negros/as.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022 .Relação Provisória das Inscrições Deferidas, dos candidatos/as habilitados/as para Avaliação Curricular.Publicado em 06 de Junho de 2022Edital de Chamamento Público nº 007/2022 e seus anexos (Edital do Empreendedorismo Jovem 2022) - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Gestão Jovem e Projeto Fortalecendo Seu Negócio.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2022.EDITAL N. 007/2022 - Arquivo Editável.Publicado em 06 de Junho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - Candidatos/as com deficiência e candidatos/as que optaram a concorrer às vagas reservadas aos candidatos/as negros/as. .Publicado em 06 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS.Publicado em 03 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).COMUNICADO - ERRATA AO COMUNICADO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (LISTA PROVISÓRIA)Publicado em 03 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022.(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTA PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.Publicado em 02 de Junho de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/20221ª RERRATIFICAÇÃO.Publicado em 01 de Junho de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEPCOMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 31 de Maio de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional voltada ao público de pessoas com deficiência e seus familiares, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2022.EDITAL N. 006/2022 - Arquivo Editável.Publicado em 27 de Maio de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS.Publicado em 26 de Maio de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA.Publicado em 25 de Maio de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 3ª CONVOCAÇÃOPublicado em 20 de Maio de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 002/2022.Publicado em 18 de Maio de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do FuturoCOMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS; REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 12 de maio de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 - 2ª CONVOCAÇÃOPublicado em 11 de Maio de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre)COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  APRESENTADAS REABERTURA DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - período de 11/05/2022 a 23/05/2022Publicado em 10 de Maio de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - 22ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2022 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)EDITAL 005 2022 FINAL FENEARTEANEXO 1 PROCURACÃO AD NEGOTIAANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRICÃOANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICAANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEMANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVASANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANALANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADEANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCÃOPublicado em 03 de maio de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022Respostas aos recursos - relações provisórias da avaliação curricular após análise documental.Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AMPLA CONCORRÊNCIA.Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AUTO DECLARADOS NEGROS.Resultado final da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.Portaria Resultado final da avaliação curricular após análise documental - aprovados e habilitados – TODOS AS SITUAÇÕES.Publicado em 29 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir FuturosSeleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO.Publicado em 22 de abril de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/20221. Relação de candidatos que apresentaram documentação sem terem sido convocados2. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AMPLA CONCORRÊNCIA3. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – AUTO DECLARADOS NEGROS4. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - reprovados e eliminados – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA5. Resultado provisório da avaliação curricular após análise documental - aprovados e habilitados – TODOS AS SITUAÇÕESPublicado em 20 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.Publicado em 18 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.COMUNICADO - REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 14 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA.Publicado em 14 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Programa Qualifica Bahia, a ser financiada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do FET/Ba e do FUNCEP.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022.ANEXO 1 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE.ANEXO 2 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC.ANEXO 3 TERMO DE REFERÊNCIA.ANEXO 4 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO.ANEXO 5 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.ANEXO 6 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.ANEXO 7 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO.ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL.ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.ANEXO 10 MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO.ANEXO 11 MODELO PLANILHAS ELECTRÓNICAS.Publicado em 13 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.Publicado em 08 de Abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre)COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMAPublicado em 08 de abril de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir FuturosSeleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - DESCLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE NÃO APRESENTARAM PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO;CONVOCAÇÃO DAS PROPOSTAS IMEDIATAMENTE MAIS BEM CLASSIFICADAS, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 4.6, PARTE II - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL.Publicado em 31 de março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - 15º SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2022 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022ANEXO_1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA.ANEXO_2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.ANEXO_3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICAANEXO_4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEMANEXO_5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVASANEXO_6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANALANEXO_7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADEANEXO_8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃOPublicado em 30 de Março de 2022EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS..RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃOPublicado em 25 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPublicado em 22 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir FuturosSeleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃOPLANILHA ELETRÔNICA PARA A APRESENTAÇÃO DA PREVISÃO DE DESPESAS E RECEITASPublicado em 22 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais.COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMA.Publicado em 22 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir FuturosSeleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMAPublicado em 22 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros.Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APÓS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.Publicado em 21 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.COMUNICADO - DOCUMENTAÇÃO POSTADA FORA DO PRAZOPublicado em 21 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DISPONIBILIZADO EM 17 DE MARÇO DE 2022Publicado em 21 de Março de 2022EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICAPublicado em 18 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir FuturosSeleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - MODIFICAÇÃO NA REDAÇÃO DO ITEM 4.2 DA PARTE I (DISPOSIÇÕES GERAIS) E ITEM 5, ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).Publicado em 17 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022Respostas aos Recursos - Relações Provisórias da avaliação curricularRelação Final de Avaliação Curricular - AmplaRelação Final de Avaliação Curricular - Candidatos Autodeclarados NegrosRelação Final de Avaliação Curricular - Pessoas com DeficiênciaEdital de Candidatos Convocados para Apresentação de DocumentosPublicado em 11 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022COMUNICADO - INFORMAÇÕES AOS CANDIDATOS PARTICIPANTES DO PROCESSO SELETIVO REDA EDITAL Nº 001/2022Publicado em 09 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do gerenciamento da atividade de apoio operacional, que será composto por um Coordenador Geral, dois Coordenadores Técnico Pedagógicos, dez Monitores e trinta e seis Arbitragens no desenvolvimento de dois núcleos do Programa Seleções do Futuro.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2022ANEXOS Publicado em 09 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022REPUBLICAÇÃO - RELAÇÃO PROVISÓRIA DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA CÓDIGO 003 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/BARREIRAS, AMPLA CONCORRÊNCIA.Publicado em 09 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022.COMUNICADO - ALTERAÇÃO CRONOGRAMAReabertura do prazo de interposição de recurso apenas para o CÓDIGO 003 – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/BARREIRAS, AMPLA CONCORRÊNCIAAlteração da data de publicação da Relação Final da Avaliação Curricular e Convocação para entrega de documentos PARA TODOS OS CÓDIGOSPublicado em 09 de Março de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é de apoiar e assessorar a formação de cooperativas de plataforma contendo 100 motos e bike entregadores e empreendedores familiares de Salvador, bem como o desenvolvimento de um aplicativo para vendas e entregas online em modos operativo de martkeplace, no modelo de fábrica de software, (baseado em software livre).EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDEANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSCANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDAANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃOANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHOANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHOANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONALANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSCANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃOPublicado em 08 de Março de 2022EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA.Publicado em 03 de Março de 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022Respostas aos recursos relacionados com as listas provisórias de deferimentos de inscrições para pessoas com deficiência e para candidatos auto declarados negrosRelação de inscrições excluídas por preenchimento incorreto do formulário de inscriçãoRelação de candidatos excluídos conforme item 8.5.5 do EditalRelação definitiva - inscrições deferidas candidatos auto declarados negrosRelação definitiva - inscrições deferidas candidatos com deficiênciaRelação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - ampla concorrênciaRelação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - auto declarados negrosRelação provisória dos candidatos habilitados na avaliação curricular - candidatos com deficiênciaPublicado em 28 de Fevereiro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE PRAZOS DAS ETAPAS.Publicado em 28 de Fevereiro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONTA O RESULTADO PRELIMINAR.Publicado em 25 de Fevereiro de 2022EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPublicado em 24 de Fevereiro de 2022EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROSRELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIAPublicado em 18 de Fevereiro de 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2022COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMAPublicado em 17 de Fevereiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais. COMUNICADO - RESULTADO AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA OSC ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO BRASIL; RESULTADO APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS.COMUNICADO - ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS.Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais COMUNICADO - ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOSPublicado em 11 de Fevereiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD. RESULTADO PRELIMINAR.Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD. COMUNICADO - RETIFICAÇÃO ITEM 5. (LOCAL) DO TERMO DE REFERÊNCIA.Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS RECURSOSPublicado em 04 de Fevereiro de 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL N. 001/2022Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS. COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.Publicado em 20 de Janeiro de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais. TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINARPublicado em 19 de Janeiro de 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 - 3ª CONVOCAÇÃOPublicado em 19 de Janeiro de 2021 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS. COMUNICADO DE SESSÃO PÚBLICAPublicado em 13 de Janeiro 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARTE II - ETAPASPublicado em 12 de Janeiro de 2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD ALTERAÇÃO DE PRAZOS PARTE II - ETAPASPublicado em 11 de Janeiro 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 - 2ª CONVOCAÇÃOPublicado em 06 de Janeiro 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 001/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVOPublicado em 05 de Janeiro 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHOPublicado em 05 de Janeiro 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 16ª CONVOCAÇÃOPublicado em 28 de Dezembro 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021 RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS/HABILITADOS NA AVALIAÇÃO CURRICULARPublicado em 23 de Dezembro 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 15ª CONVOCAÇÃOPublicado em 22 de Dezembro 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021 COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO ANEXO I - CRONOGRAMAPublicado em 10 de dezembro 2021EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.Alteração dos itens 8 e 9 da SEÇÃO A – PREÂMBULO (Prorrogação do prazo de recebimento das propostas e alteração da data da Sessão Pública)Publicado em 02 de dezembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto Qualificação Profissional e Fortalecimento de Grupos Produtivos, Associações e Cooperativas do Artesanato de Povos e Comunidades Tradicionais. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021 ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO Anexo 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO Anexo 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO Anexo 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC  Anexo 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL  Anexo 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC  ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Publicado em 01 de dezembro 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA (Item 7.1.2 Bloco 2)Publicado em 25 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOSPublicado em 24 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - Edital do Trabalho Decente: Gerar Rendas, Abrir Fronteiras, (Re)Construir Futuros Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA Anexo 2 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 3 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO Anexo 4 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO Anexo 5 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO Anexo 6 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC  Anexo 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL  Anexo 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC  Anexo 9 - MODELO DE TERMO DE FOMENTO Publicado em 24 de novembro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA A AVALIAÇÃO CURRICULARPublicado em 23 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOSPublicado em 19 de novembro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021RELAÇÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDASRELAÇÃO PROVISÓRIA DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS PARA CANDIDATOS OPTANTES PELAS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCDSPublicado em 18 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial, o qual encontra-se revisto após modificações EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - REVISADO ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO - REVISADO ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO  ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES  ANEXO 8 - MODELO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS  ANEXO 9 - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO  ANEXO 10 - MODELO DE PLANO DE TRABALHO  ANEXO 11 - PLANILHAS  Publicado em 18 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)COMUNICADO - COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOSPublicado em 16 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOSPublicado em 16 de novembro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDASPublicado em 12 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.COMUNICADO DE SUSPENSÃOPublicado em 12 de novembro de 2021EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2021 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS. EDITAL DE SELEÇÃO 005 2021 Anexo I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES SELEÇÃOAnexo II - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADEAnexo III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTOSecão D - ROTEIRO PARA PROPOSTA TÉCNICAPublicado em 09 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMAPublicado em 05 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMAPublicado em 05 de novembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial.ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS - PARTE II DO CHAMAMENTO PÚBLICOPublicado em 29 de outubro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - 21ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - Olinda 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)ANEXO 1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM ANEXO 5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL  ANEXO 7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE ANEXO 8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL  Publicado em 29 de outubro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - 32ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO – ROTAS DO BRASIL - Belo Horizonte 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)ANEXO 1 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA ANEXO 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM ANEXO 5 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL  ANEXO 7 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE ANEXO 8 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL  Publicado em 23 de outubro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001/2021  Publicado em 20 de outubro de 2021ERRATAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE ANEXO 2-MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO QUALIFICA BAHIA E ANEXOS ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO  ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL  ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC  ANEXO 9 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO  Publicado em 12 de outubro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia, objetivando atender ao disposto no Plano de Ações e Serviços - PAS 2021, vinculado ao Fundo Estadual do Trabalho - FET, assim como à execução de Emenda Parlamentar oriunda de Transferência Especial. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE ANEXO 2-MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO QUALIFICA BAHIA ANEXO 4 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 6 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO  ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL  ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC  ANEXO 9 - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO  Publicado em 29 de setembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021 COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS Publicado em 28 de setembro de 2021ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021 Publicado em 23 de setembro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 14ª CONVOCAÇÃO Publicado em 22 de setembro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021 COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS Publicado em 13 de setembro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 13ª CONVOCAÇÃO Publicado em 06 de setembro de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 12ª CONVOCAÇÃO Publicado em 24 de agosto de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - 14º SALÃO DO ARTESANATO - RAÍZES BRASILEIRAS - EDIÇÃO BRASÍLIA 2021 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 ANEXO_1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO_2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA ANEXO_3 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ANEXO_4 - TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL ANEXO_5 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE ANEXO_6 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL  ANEXO_7 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM  ANEXO_8 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA  Publicado em 20 de agosto de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 11ª CONVOCAÇÃOPublicado em 09 de agosto de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 10ª CONVOCAÇÃOPublicado em 26 de julho de 2021ERRATAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 9ª CONVOCAÇÃOPublicado em 23 de Julho de 2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 9ª CONVOCAÇÃOPublicado em 23 de abril de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020Homologação do Resultado Final dos Lotes 01 e 02Publicado em 13 de abril de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020Resultado Preliminar da Fase de Habilitação JurídicaPublicado em 06 de abril de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020Convocação para realização da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação jurídica das entidades classificadas na fase de avaliação das propostasPublicado em 30 de março de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020SUSPENSÃO - Convocação para realização da Sessão públicaPublicado em 25 de março de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020Resultado Definitivo da Avaliação das Propostas de TrabalhoConvocação para realização da Sessão pública Publicado em 12 de março de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020RECURSO ADMINISTRATIVO - Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Publicado em 19 de fevereiro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020RESULTADO PRELIMINAR DA   AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO Publicado em 05 de fevereiro de 2021EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020Comunicado de prorrogação do prazo de análise das propostas Publicado em 29 de dezembro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/20198ª CONVOCAÇÃO*Republicação Publicado em 28 dedezembro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/20198ª CONVOCAÇÃO Publicado em 03 de dezembro de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 SEÇÃO D – ROTEIRO PARA A PROPOSTA TÉCNICA SEÇÃO E - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO I MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES À SELEÇÃO ANEXO II MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO  Publicado em 01 de dezembro de 2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SELO "ARTESANATO DA BAHIA" Publicado em 05 de novembro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019PORTARIA N. 072/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL REDA N. 007/2019 Publicado em 28 de Outubro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/20197ª CONVOCAÇÃO Publicado em 14 de Agosto de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/20196ª CONVOCAÇÃO Publicado em 17 de junho de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTEHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO Publicado em 05 de junho de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (Linhas 1 e 2) Publicado em 20 de maio de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTEAlteração dos Prazos das Etapas (Parte II) Publicado em 05 de maio de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTECONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO Publicado em 04 de maio de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTERESULTADO PRELIMINAR APÓS AVALIAÇÃO DOS RECURSOS Publicado em 23 de Abril de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTERESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS HABILITADAS E INABILITADAS Publicado em 15 de Abril de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTEAlteração dos Prazos das Etapas fixados na Parte II Publicado em 03 de Abril de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - 14º SALÃO DO ARTESANATO "RAÍZES BRASILEIRAS" - EDIÇÃO BRASÍLIA COMUNICADO DE SUSPENSÃO Publicado em 03 de Abril de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo.RESULTADO DEFINITIVO (Linhas 1 e 2) CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS PARA APRESENTAREM O PLANO DE TRABALHO - (Linhas 1 e 2) Publicado em 26 de Março de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTEAlteração dos Prazos das Etapas (Parte II) Publicado em 13 de Março de 2020Resultado Preliminar - Linhas 1 e 2EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2019 Publicado em 05 de Março de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - 14º SALÃO DO ARTESANATO "RAÍZES BRASILEIRAS" - EDIÇÃO BRASÍLIACONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. ANEXO 1 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA ANEXO 3 TERMODE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR ENTIDADE ANEXO 6 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA Publicado em 28 de Fevereiro de 2020PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS ETAPAS - LINHAS 1 E 2EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo. Publicado em 27 de Fevereiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 5ª CONVOCAÇÃO Publicado em 20 de Fevereiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 4ª CONVOCAÇÃO Publicado em 20 de Fevereiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO (Republicação) Publicado em 17 de Fevereiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 3ª CONVOCAÇÃO Publicado em 13 de Fevereiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL 007/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO Publicado em 4 de Fevereiro de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTE Alteração dos Prazos das Etapas (Parte II) Publicado em 31 de Janeiro de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019  Comunicado de Suspensão EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019  Comunicado de Suspensão da Linha 03 Publicado em 30 de Janeiro de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019Prorrogação dos Prazos das Etapas (Parte II) Publicado em 24 de Janeiro de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTEAlteração dos Prazos das Etapas (Parte II, item 6.) Errata do Endereço (Parte I, item 14.4; Parte II, itens 1.2 e 3.2) Publicado em 23 de Janeiro de 2020ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 Publicado em 17 de Janeiro de 2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTEAlteração dos Prazos das Etapas (Parte II, item 6.) Publicado em 15 de Janeiro de 2020www.setre.ba.gov.br/sites/site-setre/files/migracao_2024/arquivos/File/ArquivosPDF/EDITAL_2019/Edital_Comercializacao_modelo_M_OSC_ERRATA.pdfPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019Relação de Candidatos Reprovados/Eliminados Publicado em 15 de Janeiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019EDITAL Nº 007/2019Homologação do Resultado DefinitivoRespostas aos Recursos AdministrativosPublicado em 13 de Janeiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 Prorrogação Resultado Final  Publicado em 07 de Janeiro de 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 Relação Provisória dos Candidatos Aprovados/Habilitados  Relação dos Candidatos Reprovados/Eliminados Publicado em 19 de Dezembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - EDITAL DO TRABALHO DECENTESeleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas na formação de um Banco Público de Projetos para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD. ANEXO 1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA FOMENTO ANEXO 2 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 3 MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO 4 MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ANEXO 5 MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO ANEXO 6 MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE ANEXO 7 MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC ANEXO 8 MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL ANEXO 9 MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC ANEXO 10 MODELO DE TERMO DE FOMENTO MODELO PLANILHA ELETRÔNICA Publicado em 17 de Dezembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração tendo com o objetivo de apoiar a execução de projetos, atividades e iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comercialização dos produtos da economia solidária e do cooperativismo através de três linhas: 1) da realização de festivais territoriais de economia solidária que congreguem atividades comerciais, culturais, formação e gastronomia; 2) da realização de feiras de economia solidária que congreguem atividades comerciais e culturais durante os festejos juninos; 3) da implantação de Espaços de Comercialização da Economia Solidária em feiras livres municipais beneficiando empreendimentos solidários. ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC ANEXO 3 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃO ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ANEXO 10 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO Publicado em 17 de Dezembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019Seleção de municípios cujo objeto é a estruturação de espaço coberto na feira livre municipal para comercialização de produtos dos empreendimentos da Economia Solidária, denominado de Espaço de Comercialização da Economia Solidária, sem envolvimento de transferência de recursos financeiros. ANEXO 1 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO ANEXO 2 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E MANISFESTAÇÃO DE INTERESSE ANEXO 4 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO ANEXO 5 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA ANEXO 6 - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 7 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ANEXO 8 - MODELO DE CONVÊNIO ANEXO 9 – MODELO DE PLANO DE TRABALHO Publicado em 05 de Dezembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/20191. Respostas aos Recursos - Listas Provisórias de Habilitados;  2. Relação Final de Avaliação Curricular - Ampla Concorrência;  3. Relação Final de Avaliação Curricular - Candidatos Autodeclarados Negros;  4. Relação Final de Avaliação Curricular - Pessoas com Deficiência;  5. Edital de Convocação dos Candidatos para Apresentação de Documentos;  Publicado em 04 de Dezembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019ERRATA (itens 8.7 e ANEXO I) Publicado em 29 de Novembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 Respostas aos recursos relacionados com as listas provisórias de deferimentos de inscrições para deficientes Lista definitiva de inscrições deferidas para candidatos autodeclarados negros Lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para candidatos com deficiência Lista provisória de candidatos habilitados - ampla concorrência Lista provisória de candidatos habilitados - autodeclarados negros Lista provisória de candidatos habilitados - candidatos com deficiência Publicado em 25 de Novembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019Listas provisórias de inscrições:  Candidatos Autodeclarados Negros Candidatos com Deficiência Publicado em 22 de Novembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019  ERRATA (itens 3.6.1, 3.8.1, 3.11.2 e 3.11.3) Publicado em 14 de Novembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.RESULTADO DEFINITIVOPublicado em 14 de Novembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 (Retificação)  Publicado em 08 de Novembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.RESULTADO PRELIMINARPublicado em 07 de Novembro de 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 007/2019 Publicado em 01 de Novembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS E O EMPREENDER SALVADOR.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO. Publicado em 22 de Outubro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2019 - 30ª FEIRA NACIONAL DO ARTESANATO - 30 ANOS DE HISTÓRIA Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2019  ALTERAÇÃO DO ITEM 9 (CRONOGRAMA)  Publicado em 18 de Outubro de 2019 Edital de Chamamento Público nº 005/2019 – Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Rede de Mulheres Empreendedoras e o Empreender Salvador  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  Publicado em 08 de Outubro de 2019Candidatos Autodeclarados Negros Candidatos com Deficiência   ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO   ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA   ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS   ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL   ANEXO 5 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE   ANEXO 6 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL   ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM   ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA   Publicado em 17 de Setembro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEMPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ITEM 8. (CRONOGRAMA)   Publicado em 12 Setembro de 2019 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS REDE DE MULHERES EMPREENDEDORAS E O EMPREENDER SALVADOR.  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2019  ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE  ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC  ANEXO 3-A – TERMO DE REFERÊNCIA - Rede de Mulheres Empreendedoras (Eixo-1)  ANEXO 3-B – TERMO DE REFERÊNCIA - Empreender Salvador (Eixo-2)  ANEXO 4 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO  ANEXO 5 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  ANEXO 6 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO  ANEXO 7 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO  ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL  ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSCANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC ANEXO 10 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Publicado em 11 de Setembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/201913º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes BrasileirasProcesso Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS.  Publicado em 11 de Setembro de 2019 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal  Publicado em 04 se setembro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/201913º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes BrasileirasProcesso Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)  COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS. Publicado em 03 se setembro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal COMUNICADOResultado definitivo da primeira etapa;Data da sessão pública para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação jurídica - dia 06 de setembro (sexta-feira).  Publicado em 19 de Agosto de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 - 13º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes BrasileirasProcesso Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)  COMUNICADO - RETIFICAÇÃO  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2019 - retificado  Publicado em 15 de Agosto de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/201913º SALÃO DO ARTESANATO - Raízes Brasileiras  Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)   EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°004/2019 ANEXO 1 FORMULARIO DE INSCRIÇÃO ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICAANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADEANEXO 6 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL ANEXO 7 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM ANEXO 8 PROCURAÇÃO AD NEGOTIAPublicado em 12 de agosto de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM  COMUNICADO - LISTA DE SELECIONADOS PARA O CURSO DE TECELAGEM.   Publicado em 07 de Agosto de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEMCOMUNICADO - LOCAL E DATA - SORTEIO PARA ESCOLHA DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE TECELAGEM.   Publicado em 06 de Agosto de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção ArtesanalDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR  Publicado em 31 de julho de 2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018  Publicado em 23 de julho de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEMPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ITEM 8. (CRONOGRAMA) Publicado em 16 de julho de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 - CURSO DE TECELAGEM(Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro). Publicado em 10 de julho de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Publicado em 10 de julho de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS NOVAS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO Publicado em 12 de junho de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/201920ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE SELECIONADOS Publicado em 05 de junho de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/201920ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS DE SELECIONADOS Publicado em 24 de Maio de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/201920ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E DEMAIS DATAS DO CRONOGRAMA Publicado em 08 de Maio de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 20ª EDIÇÃO DA FENERATE - FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro)  1 - EDITAL ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL  ANEXO 5 CARTA DE ANUNÊCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM ANEXO 7 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA Publicado em 07 de Maio de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a Gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção ArtesanalDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO. Publicado em 26 de Abril de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção ArtesanalALTERAÇÃO DO ITEM 5.13 DA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES GERAIS. Publicado em 18 de Abril de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO.  Publicado em 16 de Abril de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS DE SELECIONADOS Publicado em 10 de Abril de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIA DE SELECIONADOS Publicado em 02 de Abril de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE VENCEDORA PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Publicado em 02 de Abril de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE VENCEDORA PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTE 11)   Publicado em 02 de Abril de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 -PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU.  RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS  Publicado em 22 de Março de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - 12ª SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO BRASÍLIA 2019(Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).  1 - EDITAL   ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO  ANEXO 2 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA  ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS  ANEXO 4 TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI  ANEXO 5 CARTA DE ANUENCIADO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE  ANEXO 6 DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM  ANEXO 7 PROCURAÇÃO AD NEGOTIA  Publicado em 22 de Março de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - HOMOLOGADO E ADJUDICADO.   Publicado em 13 de Março de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA   Publicado em 27 de Fevereiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA   Publicado em 22 de Fevereiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018 - Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA Publicado em 20 de Fevereiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018RETIFICAÇÃO (data para apresentação de documentos - Entidades Habilitadas)  Publicado em 15 de Fevereiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTASDIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS  Publicado em 14 de Fevereiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTE 11)  Publicado em 14 de Fevereiro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - REABERTURA  PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A GESTÃO DO CENTRO VOCACIONAL TERRITORIAL DE FOMENTO A CADEIA PRODUTIVA DO CACAU. 1. EDITAL Nº 008-2018 - CVT CACAU  2. ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA  3. ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS  4. ANEXO III - DECLARAÇÃO_ART 27 DECRETO 8726 2016_RELAÇÃO DOS DIRIGENTES  5. ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA  6. ANEXO V - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO  7. ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  8. ANEXO VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS  9. ANEXO VIII – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  10. ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO  11. ANEXO X – MODELO DO PLANO DE TRABALHO Publicado em 19 de Janeiro de 2019EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2019  Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA EM EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.  EDITAL  ANEXO I  ANEXO II  ANEXO III  Publicado em 10 de Janeiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES VENCEDORAS PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTES 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10)  Publicado em 10 de Janeiro de 2019EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS e CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA (LOTE 11) Publicado em 27 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)  Publicado em 27 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (LOTES 1 e 10) Publicado em 27 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)  Publicado em 21 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2018  Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da Produção Artesanal Publicado em 21 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11) Publicado em 14 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018   Convocação das organizações habilitadas para apresentarem documentos Publicado em 12 de Dezembro de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016 - CONVOCAÇÃO  Publicado em 11 de Dezembro de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 29ª CONVOCAÇÃO Publicado em 07 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.   CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES VENCEDORAS PARA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (LOTES 2, 9 e 12)  Publicado em 04 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO (LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12)  Publicado em 04 de Dezembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 1 e 10) Publicado em 29 de Novembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.   DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE GABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12)  Publicado em 27 de Novembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL  REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTES 01 e 10)   Publicado em 23 de Novembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato  DIVULGAÇÃO DA LISTA DIVISÓRIA   Publicado em 21 de Novembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato   ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA  Publicado em 20 de Novembro de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016 - 28ª CONVOCAÇÃO   Publicado em 19 de Novembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.  CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO LOTE 11 - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES   Publicado em 19 de Novembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018 - 29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato DIVULGAÇÃO DA LISTA PROVISÓRIA   Publicado em 19 de Novembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.   Publicado em 09 de Novembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018 - SUSPENSÃO   Publicado em 08 de Novembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018  29ª FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - Mestres da Arte e do Artesanato  (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).  ANEXO 1 - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO   ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FISICA  ANEXO 3 -TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS  ANEXO 4 - TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI  ANEXO 5 - CARTA DE ANUENCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE  ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE SESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM  ANEXO 7 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA  Publicado em 07 de Outubro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018  Resultado Final das propostas habilitadas e inabilitadas após recursos Administrativos.  Publicado em 29 de Outubro de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 27ª CONVOCAÇÃO Publicado em 17 de Outubro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .  REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (LOTE 11)  Publicado em 17 de Outubro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL . DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS  DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DAS ENTIDADES CLASSIFICADAS NO ÂMBITO DO CITADO EDITAL.  Publicado em 10 de Outubro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018  PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE CENTROS TERRITORIAIS QUE COMPORÃO A REDE ESTADUAL DE CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.   ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA  ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS  ANEXO III - DECLARAÇÃO_ART 27 DECRETO 8726 2016_RELAÇÃO DOS DIRIGENTES  ANEXO IV - TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO V - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO  ANEXO VI - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO  ANEXO VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS  ANEXO VIII – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO  ANEXO X – MODELO DO PLANO DE TRABALHO Publicado em 03 de Outubro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.  LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS.  Publicado em 01 de Outubro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2018 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO/GESTÃO DE CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL .  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Publicado em 26 de Setembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.   LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS.  Publicado em 19 de Agosto de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 26ª CONVOCAÇÃO Publicado em 18 de Setembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.  COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO E DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS. Publicado em 14 de Setembro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO  REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA - AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TRABALHO, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE PARCIAL CONTIDA NA PORTARIA Nº 120, DE 12.09.2018, PUBLICADA NO D.O.E DE 13.09.2018. Publicado em 11 de Agosto de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.   CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E COMPROVOCAÇÃO DO ATENDIMENTO DE REQUISITOS. Publicado em 11 de Setembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO.Publicado em 10 de Setembro de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.  CONVOCAÇÃO Publicado em 30 de Agosto de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR. Publicado em 29 de Agosto de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 25ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 12 de Agosto de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 SALÃO DO ARTESANATO - EDIÇÃO SÃO PAULO 2018 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.  ANEXO 1 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO   ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA  ANEXO 3 - TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS  ANEXO 4 - TERMO DE COMPROMISSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)  ANEXO 5 - CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE  ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM  ANEXO 7 - PROCURAÇÃO AD NEGOTIA  Publicado em 09 de Agosto de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 24ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 08 de Agosto de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.  ALTERAÇÃO DOS ITENS 8 e 9 (Recebimento das Propostas e Início da Sessão Pública) Publicado em 07 de Agosto de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.  RETIFICAÇÕES Publicado em 27 de Julho de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto de Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.  RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 9.5  Publicado em 26 de Julho de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.  HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Publicado em 20 de Julho de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018  Resultado dos Recursos Administrativos.  Publicado em 12 de Julho de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 (Reabertura)PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SOLIDÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA BAHIA.   Anexo I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA   Anexo II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS  Anexo III - DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016  Anexo IX - MODELO DO PLANO DE TRABALHO  Anexo V - MODELO PROPOSTA DE TRABALHO  Anexo VII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS  Publicado em 12 de Julho de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - RETIFICAÇÕES Publicado em 05 de Julho de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2018  Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO URBANA PARA EMPREENDIMENTOS ASSOCIATIVOS.  1. ROTEIRO PARA PROPOSTA TÉCNICA   2. Anexo I da Proposta Técnica _ Dimensionamento mínimo de pessoal  3. Anexo II da Proposta Tecnica _ MODALIDADE A_ QUADRO DE INDICADORES E METAS_PARÂMETROS_ VALIAÇÃO_DESEMPENHO_ APLI_ DE~1  3. Anexo II da Proposta Tecnica _ MODALIDADE B_ QUADRO DE INDICADORES E METAS_PARÂMETROS_ VALIAÇÃO_DESEMPENHO_ APLI_ DE~1   4. Item 4 da Proposta Técnica _ Proposta Orçamentária  5. Item 4 da Proposta Técnica _Quadro Analítico das Despesas  6. Item 4 da Proposta Técnica  7. Item 4 da Proposta Técnica_ orçamentário analitico anual das despesas com pessoal  8. Item 5 da Proposta Técnica _ CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO  9. ANEXO I do Edital - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS CONCERNENTES À SELEÇÃO  10. ANEXO II do Edital - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE  11. ANEXO III do Edital - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO Publicado em 04 de Julho de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 23ª CONVOCAÇÃO Publicado em 15 de Junho de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018  Resulto Final das Instituioções habilitadas e inabilitadas.  Publicado em 12 de Junho de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 22ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 09/06/2018)  RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO - RESULTADO FINAL - RESERVADAS PARA NEGROS - Código 006 - Técnico de Nível Superior - Supervisão - Salvador. Publicado em 11 de Junho de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 22ª CONVOCAÇÃO Publicado em 29 de Maio de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 - TRABALHO DECENTE 2018 ALTERAÇÃO DO ITEM 7 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos. (Divulgação das propostas selecionadas no Diário Oficial) Publicado em 28 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia. CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CLASSIFICADAS PARA APRESENTAREM PLANO DE TRABALHO (Conforme disposto na Seção B, item 3, Etapa V). Publicado em 28 de Maio de 2018COMUNICADO CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2018.2 Publicado em 28 de Maio de 2018COMUNICADO CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA 2018.1 Publicado em 24 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - 19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS  Publicado em 17 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.  Publicado em 21 de Maio de 2018COMUNICADO CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA TRILHA.  Publicado em 17 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.  DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.  Publicado em 16 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - 19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE  LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS Publicado em 15 de Maio de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 21ª CONVOCAÇÃO Publicado em 12 de Maio de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 20ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 08 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - SUSPENSÃO Publicado em 04 de Maio de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.  ALTERAÇÃO DO ITEM 12 - ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO - (SEÇÃO A - PREÂMBULO).  Publicado em 04 de Maio de 2018COMUNICADO  CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA. Publicado em 27 de Abril de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 19/04/2018) RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO -Ampla Concorrência - Código 005 - Técnico de Nível Superior - Financeira - Prestação de Contas Publicado em 24 de Abril de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO (Publicado no D.O.E de 19/04/2018) RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO -Ampla Concorrência - Código 001 - Técnico de Nível Superior - Economia Solidária Publicado em 20 de Abril de 2018COMUNICADO  CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA. Publicado em 19 de Abril de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 19ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 18 de Abril de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 18ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 17 de Abril de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018  19ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DE ARTESANATO - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro. Publicado em 14 de Abril de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia. ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO – ITEM 5, SERVIÇO 1 – PROCESSOS DE TRABALHO IMPLANTADO.  ALTERAÇÃO DOS ITENS 7.1 e 7.4.1 – ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA - AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. Publicado em 30 de Março de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 17ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 29 de Março de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 16ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 29 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.  ALTERAÇÃO DA SEÇÃO A - PREÂMBULO (ITENS 8, 9, e 12) - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS. Publicado em 27 de Março de 2018COMUNICADO  CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA. Publicado em 23 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018  Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração, cujo objeto é a execução do Projeto Desenvolvimento Territorial Solidário para Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia.MODELO EDITAVEL PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO (Anexo V - EDITAL Nº 004-2018).Publicado em 23 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO. RESULTADO FINAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, COM BASE NA SEGUINTE ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, APÓS A FASE DE HABILITAÇÃOPublicado em 16 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO Data, horário e local da Sessão Pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de Habilitação Jurídica das entidades classificadas no âmbito do citado Edital.   Publicado em 16 de Março de 20180px 5px; PADDING-LEFT: 0px; PADDING-RIGHT: 0px; FONT-FAMILY: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif; COLOR:EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 10º SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA-DF. LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS  Publicado em 13 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia. ALTERAÇÃO DA SEÇÃO C - TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA - ITEM 9, TÓPICO REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO CRÉDITO, SUBITEM - TAXA DE JURO. Publicado em 13 de Março de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 15ª CONVOCAÇÃO Retificação Publicado em 08 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 - GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANO.  RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE TRABALHO   Publicado em 07 de Março de 2018EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 - 10º SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA-DF. LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS   Publicado em 07 de Março de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS Nº 001/2018 TRABALHO DECENTE 2018 -  ALTERAÇÃO DO ITEM 7 - Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos.  Publicado em 01 de Março de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 14ª CONVOCAÇÃO  Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 Processo de Seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento das finanças solidárias através do associativismo de crédito solidário, bancos comunitários e fundos rotativos no Estado da Bahia.Modelo editável para apresentação da Proposta de Trabalho (Secção D, Edital n.º 003/2018)Modelo editável para apresentação do Plano de Trabalho (Secção F, Edital n.º 003/2018)Modelo editável de Declarações (Anexo I a IV - Edital 003/2018)Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 10º SALÃO DO ARTESANATO - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro.Publicado em 05 de Fevereiro de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 13ª CONVOCAÇÃOPublicado em 02 de Fevereiro de 2018 COMUNICADO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANOA Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna pública a disponibilização, no endereço eletrônico http://www.setre.ba.gov.br, o presente comunicado de reti-ratificação referente a redação de disposições do Edital de Seleção nº 01/2018 – Gestão dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano, divulgado por meio de aviso no Diário Oficial do Estado dos dias 10, 11 e 12 de janeiro de 2018, e veiculado nos dias 10 e 11 de janeiro de 2018 em jornal de grande circulação, ficando ratificadas todos os demais itens do Edital.Também se encontra à disposição dos interessados no mesmo endereço eletrônico, em meio editável, os anexos I, II, III, IV, item 07 (Quadro de Indicadores e Metas), item 3.5 (Quadro de Indicadores e Metas), item 4.1 (Quadro Orçamentário Analítico), item 4.2 (Quadro Orçamentário Sintético) e item 4.3 (Despesas de Pessoal). Publicado em 30 de Janeiro de 2018COMUNICADO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - GESTÃO DOS SERVIÇOES DE PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO BAIANOCOM ANEXOSANEXO I -MODELO DE PROCURAÇÃO ANEXO II -MODELO DE CREDENCIAL ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO VISTORIA ANEXO V - ITEM 3.5 - QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO VI -ITEM 4.1 - QUADRO ORÇAMENTÁRIO ANALÍTICO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO VII -ITEM 4.2 - QUADRO ORÇAMENTÁRIO SINTÉTICO / SEÇÃO D - MODELO PARA PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO VIII - ITEM 4.3 - ITEM 4.3 DESPESAS DE PESSOAL / SEÇÃO D - MODELO DE PROPOSTA DE TRABALHO ANEXO IV -ITEM 7 - QUADRO DE INDICADORES E METAS, PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO / SEÇÃO C - TERMO DE REFERÊNCIA  Voltar ao topoPublicado em 23 de Janeiro de 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2016 - 12ª CONVOCAÇÃOPublicado em 10 de Janeiro de 2018EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE torna público que fará realizar procedimento de Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a GESTÃO dos Serviços de Promoção e Apoio à Comercialização do Artesanato Baiano. O recebimento das propostas dar-se-á pela Coordenação de Fomento ao Artesanato - CFA, localizada no Largo do Porto da Barra, nº 02, Barra, CEP 40.130-180, nesta capital, das 09:00h do dia 15/01/2018 às 17:30h do dia 20/02/2018. Data da Sessão Publica da Seleção21/02/2018 às 09:00h.Local:Av. Luís Viana Filho, 2ª Avenida, Plataforma III, n°200, 3° andar, CAB, Salvador/Bahia. O Edital desta Seleção estará disponível no site http://www.setre.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.#OOPS#?conteudo=241. Salvador, 09 de Janeiro de 2018, Rosany Mendes da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado em 10 de Janeiro de 2018EDITAL 01/2018 - SELEÇÃO DE OS PARA GESTÃO DO ARTESANATOPublicado em 09 de Janeiro de 2018EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS1º EDITAL DO TRABALHO DECENTE - 2018  ANEXO I - PLANO DE TRABALHO ANEXO II - DECLARAÇÃO DE SUBMISSÃO AOS TERMOS DO EDITAL ANEXO III - ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES ANEXO IV - TERMO DE DECLARAÇÃO ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 18 de Dezembro de 2017C O M U N I C A D OSETRE CONVOCA INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS ESPECIALIZADAS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA Publicado em 13 de Dezembro de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/201611ª CONVOCAÇÃO Publicado em 21 de Novembro de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/201610ª CONVOCAÇÃO Publicado em 24 de Outubro de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADO 005 2017Publicado em 10 de Outubro de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO Publicado em 28 de Setembro de 2017COMUNICADO - CONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA.RETIFICAÇÃO – REALIZAÇÃO DO SORTEIO ELETRONICO E DO NUMÉRO DE VAGAS. Publicado em 27 de Setembro de 2017COMUNICADOCONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICA BAHIA. Publicado em 22 de Setembro de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/20169ª CONVOCAÇÃO Publicado em 21 de setembro de 2017COMUNICADOCONVOCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DO PROGRAMA TRILHA. Publicado em 12 de setembro de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017XXVIII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO - O BRASIL FEITO À MÃO Publicado em 12 de agosto de 2017CREDENCIAMENTO QUALIFICA BAHIA - EDITAL Nº 001/2016CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADAS Publicado em 08 de agosto de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/20168ª CONVOCAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 04 de Julho de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016PORTARIA Nº 094 DE 04 DE JULHO DE 2017 - REVOGAÇÃO PARCIAL Voltar ao topoPublicado em 30 de junho de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/20167ª CONVOCAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 27 de Junho de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE LISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOSVoltar ao topoPublicado em 21 de junho de 2017CREDENCIAMENTO QUALIFICA BAHIA - EDITAL Nº 001/2016CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADAS Publicado em 20 de Junho de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE LISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOSVoltar ao topoPublicado em 07 de junho de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL COM O SELO "A BAHIA FEITA À MÃO"  ANEXO IANEXO IIANEXO IIIANEXO IVVoltar ao topoPublicado em 07 de junho de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/20166ª CONVOCAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 19 de Maio de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017REVOGAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 09 de Maio de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017RETIFICAÇÃO - LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTAS Voltar ao topoPublicado em 05 de Maio de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA 18ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE Voltar ao topoPublicado em 19 de Abril de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016RETI-RATIFICAÇÃO / ANEXO ÚNICO Voltar ao topoPublicado em 19 de Abril de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/20165ª CONVOCAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 28 de Março de 2017CONVOCAÇÃO ENTIDADE CREDENCIADA COMVIDACOMUNICADO Voltar ao topoPublicado em 27 de Março de 2017EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2017 - SELEÇÃO DE ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO PRODUÇÃO ARTESANAL ANEXOS Voltar ao topoPublicado em 22 de Março de 2017EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIALISTA DEFINITIVA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS Voltar ao topoPublicado em 16 de Março de 2017EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIALISTA PROVISÓRIA DOS ARTESÃOS SELECIONADOS Voltar ao topoPublicado em 07 de Março de 2017CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DA PRACATUMRelação de escritos  CURSO DE AUDIOVISUAL CURSO DESING CURSO GESTÃO EM MÍDIAS SOCIAIS (MATUTINO)  CURSO GESTÃO EM MÍDIAS SOCIAIS (VESPERTINO) CURSO DE GRAVAÇÃO DIGITAL EM HOME STUDIO  A data de início deste curso poderá ser alterada posteriormenteCURSO DE INSTRUMENTO MUSICAL PERCUSSÃO (MATUTINO) CURSO DE INSTRUMENTO MUSICAL PERCUSSÃO (VESPERTINO) Voltar ao topoPublicado em 21 de Fevereiro de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016  4ª CONVOCAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 21 de Fevereiro de 2017EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - 9º SALÃO DE ARTESANATO DE BRASÍLIACHAMAMENTO Voltar ao topoPublicado em 14 de Fevereiro de 2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/20163ª CONVOCAÇÃO Voltar ao topoPublicado em 08 de Fevereiro de 2017CONVOCAÇÃO INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA QUALIFICA BAHIACREDENCIAMENTO Voltar ao topoPublicado em 27 de Dezembro de 2016PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016 PORTARIA Nº 119 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS Voltar ao topoPublicado em 22 de Dezembro de 2016PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL REDA Nº 001/2016 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO Voltar ao topo<<Anterior - Próxima>>

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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foi criada pela Lei nº 2.231, de 11 de abril de 1966 e modificada pelas seguintes leis: • Lei nº 7.435, de 30 de dezembro de 1998; • Lei nº 9.424, de 27 de janeiro de 2005; • Lei nº 10.549, de 28 de dezembro de 2006; • Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007; • Lei nº 11.362, de 26 de janeiro de 2009; • Lei nº 12.356, de 22 de setembro de 2011; • Lei nº 12.368, de 13 de dezembro de 2011; • Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012; • Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014. E pelo Decreto nº 16.954 de 11 de agosto de 2016.

Compete à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre): I - formular, coordenar e executar políticas públicas de promoção do trabalhador, tais como formação e orientação profissional, visando à organização dos trabalhadores, identificação de oportunidade de trabalho e emprego, inserção de trabalhadores no mercado de trabalho e melhorias das relações de trabalho, inclusive em articulação com entidades de direito público interno ou externo de todas as esferas do governo e entidades de direito privado nacionais ou estrangeiras; II – propiciar condições e iniciativas que estimulem a promoção do trabalho decente para todos; III – desenvolver políticas voltadas à inserção no mundo de trabalho das pessoas situadas em grupos sociais detentores de atenção especial, tais como pessoas com deficiência, egressos do sistema penal, população de rua e todos os demais situados em condições de vulnerabilidade social; IV – participar de atividades que estimulem o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento da pobreza e o exercício da cidadania, como políticas de promoção do trabalhador; V – desenvolver ações destinadas à qualificação profissional e à inclusão do trabalhador no mercado de trabalho, com a consequente geração de renda e de apoio ao trabalhador desempregado. VI – participar da formulação, gestão, execução, acompanhamento e avaliação da Política Estadual de Esporte e Lazer; VII – formular e coordenar a política de preservação, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano; VIII – identificar, junto a entidades de direito público interno ou externo ou de direito privado nacional ou estrangeira, recursos financeiros para o desenvolvimento das ações da Secretaria ; IX – planejar, coordenar, executar e acompanhar ações e programas de fomento à economia popular, à economia solidária e ao cooperativismo; X – exercer outras atividades correlatas.

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) tem a seguinte estrutura e finalidade: Estrutura Órgãos Colegiados: a) Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia; b) Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda; c) Conselho Estadual de Economia Solidária; d) Conselho Estadual de Cooperativismo Órgãos da Administração Direta: a) Gabinete do Secretário; b) Assessoria de Planejamento e Gestão; c) Coordenação de Controle Interno; d) Coordenação de Esportes; e) Coordenação de Fomento ao Artesanato; f) Diretoria Geral: g) Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho; h) Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo: Entidade da Administração Indireta: a) Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia Finalidade Planejar e executar as políticas de emprego e renda e de apoio à formação do trabalhador; executa e coordenar: a Política Estadual de Economia Solidária, a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, a Política Estadual de Esporte e Lazer, bem como as ações de prevenção, incentivo, promoção e divulgação do artesanato baiano.

Decreto nº 16.954 de 11 de agosto de 2016 Altera a finalidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda e da Coordenação de Fomento ao Artesanato e altera a composição do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia, do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES) e do Conselho Estadual de Cooperativismo (CECOOP), vinculados à Setre. Acesse o documento na íntegra Decreto nº 16.955 de 11 de agosto de 2016 Aprova o Regimento da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Acesse o documento na íntegra