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GABINETE DO SECRETÁRIO Augusto Vasconcelosgabinete@setre.ba.gov.br | augusto.vasconcelos@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3398 | 3115 - 3396 CHEFIA DE GABINETEJuremar de Oliveirachegab@setre.ba.gov.br | juremar.oliveira1@setre.ba.gov.br (71) 3115 - 3389DIRETORIA GERALJúlio Cezar Pereira dos Reis Batistajuliocezar.batista@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3388DIRETORIA ADMINISTRATIVAMichelle Santos Souza Lopesmichelle.lopes@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3399ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃONágila Maria Rochanagila.rocha@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1748ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS Rosa Cabralrosa.cabral@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3239COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNOJamille de Santana Santosjamille.santos@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3281AGENDA BAHIA DO TRABALHO DECENTEÁlvaro Gomesalvaro.gomes@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 9937ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOTiago Sá Teles Cordeirotiago.cordeiro@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3114SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHORubens Deusdedith Santiago Filhorubens.deusdedith@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1594 / 9929COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃORosane Portorosane.angelis@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1760COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALSílvia Ferrazsilvia.oliveira@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1753COORDENAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PARA O TRABALHO E SEGURO-DESEMPREGOHebert Britohebert.silva@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3222COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO E DOCUMENTAÇÃOLuciana Oliveiraluciana.pereira@setre.ba.gov.br(71) 3115 3155COORDENAÇÃO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESASMariana Paixão Silveiramariana.silveira@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1528COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADORLeonardo Lisboa Ramosleonardo.ramos@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1512/3331SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIAJosé Paulo Crisóstomo Ferreira jose.ferreira@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1564COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIAJúlio Santanajulio.santana@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 9919COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMOLorena Nascimentolorena.nascimento@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 9945COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIASJose Alberto Rio de Araújo @setre.ba.gov.br(71) 3115 - 3282COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVAEfson Limaefson.lima@setre.ba.gov.br3115 - 1693COORDENAÇÃO DE ESPORTEGustavo Mirandagustavo.miranda@setre.ba.gov.br(71) 3115 - 1739 / 1691COORDENAÇÃO DE FOMENTO AO ARTESANATOWeslen Moreiraweslen.moreira@setre.ba.gov.br(71) 3116 - 6106

 Augusto Vasconcelos  Augusto Vasconcelos é advogado, empregado de carreira da Caixa Econômica Federal, professor na graduação e pós-graduação em Direito (UNEB, UNIME e outras instituições) e vereador licenciado de Salvador em segundo mandato.  Foi Ouvidor-Geral da Câmara Municipal, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia e Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).O Secretário é Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal) e especialista em Direito do Estado (UFBA). Foi vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE) e fez parte da primeira gestão do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), representando a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).Após assumir a Setre, Augusto foi eleito 1º secretário do Fonset (Fórum Nacional de Secretários do Trabalho).   

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 A política pública gratuita de intermediação de mão de obra, executada pela rede SineBahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), tem um papel fundamental na democratização do acesso ao mundo de trabalho, com a colocação ou recolocação de trabalhadoras e trabalhadores baianos (as), desde os grandes empreendimentos em áreas como a construção civil, complexo eólico, sazonais de agricultura, supermercados e atacadistas, mineração, logística, complexo solar, indústria, restaurantes, rede de hotelaria, até atividades em setores como o comércio e serviços locais . A rede, que tem atuação em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, contribui para o fortalecimento da economia local, a partir da geração de emprego e renda, além da qualificação profissional com a oferta de cursos para capacitação técnica/profissional. No período entre 2023 e janeiro de 2025, a rede SineBahia colocou, aproximadamente 63,5 mil trabalhadoras e trabalhadores baianos (as) no mercado de trabalho e encaminhou quase 216,9 mil pessoas para processos seletivos, com as maiores participações nos setores de construção civil e serviços. Conforme dados do CAGED, estes indicadores posicionaram a Bahia em 1º lugar na Região Nordeste e 6º do Brasil, saldo em número de trabalhadores contratados no agregado de 2024. Os números alcançados ao longo dos últimos anos contribuíram para que o SineBahia se consolidasse como referência no segmento, sendo reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).Anualmente, são realizadas ações para públicos específicos, a exemplo do Janeiro Branco, Março Mulher, Outubro Rosa, Novembro Negro, SineBahia LGBTQIAPN+. As iniciativas têm como objetivo promover a inserção das populações mais vulneráveis do nosso estado ao mercado de trabalho. Outro importante exemplo de ação desenvolvida é o Dia D da Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência (PcDs). Na última edição do evento (2024), foram encaminhadas 157 pessoas para mais de 193 vagas exclusivas, oferecidas por 22 empresas. ACESSO ÀS VAGAS DE EMPREGOPara ter acesso às vagas de emprego, o trabalhador pode se cadastrar em uma das unidades do SineBahia , durante o atendimento presencial, serão inseridos no sistema, todos os dados pessoais e profissionais. Além da intermediação para o trabalho formal são ofertados outros serviços para a população baiana, tanto para os trabalhadores, quanto para os empregadores. •             Captação de vagas•             Administração de vagas e convocação de trabalhadores•             Pré-Seleção das entrevistas •             Habilitação do Seguro-Desemprego•             Serviço de Psicologia e Qualificação Social e Profissional•             Orientação e Cálculo Trabalhista•             Infraestrutura disponível para as empresas realizarem seleções para as vagas de emprego•             Solicitação do Seguro - Desemprego•             Emissão de RG•             Trabalho Autônomo (Contrate.Ba)•            CrediBahia (acesso ao microcrédito) QUALIFICAÇÃOO SineBahia realiza ações de qualificação profissional para os trabalhadores, por meio de cursos online e presenciais, além de palestra sobre orientação para o trabalho e oficinas práticas para elaboração de currículo, com intuito de qualificar os trabalhadores em situação de desemprego na perspectiva de ampliar as chances de (re) inserção no mercado de trabalho.  SINEBAHIA MULHER Tem como objetivo principal ampliar a inserção feminina no mercado de trabalho. Atualmente, as duas unidades (Cajazeiras e Comércio), desenvolvem ações integradas para melhorar a qualificação e a empregabilidade, fatores que contribuem para uma melhor condição socioeconômica das mulheres. São oferecidos os serviços de intermediação para o trabalho formal, habilitação do Seguro-Desemprego, orientação sobre plataforma de intermediação para o trabalho autônomo - Contrate.Ba, orientação para Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), acolhimento psicossocial, oficinas, palestras e cursos de qualificação, além de brinquedoteca para crianças acompanhantes. SINEBAHIA CAPAZCriada em 19 de março de 2002, a Unidade Capaz tem como objetivo identificar e executar ações que facilitem o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com a oferta dos serviços de intermediação Mão de Obra e Seguro-Desemprego. DIA D – Iniciativa exclusiva para promover a inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD) e Reabilitados do INSS no mercado formal de trabalho em um dia de atendimento exclusivo para esse público. SINEBAHIA CASA DO TRABALHADORO SineBahia Casa do Trabalhador tem a missão de inserir, reinserir e manter trabalhadores no mercado de trabalho, além de ofertar diversos serviços contido na Nova Carta de Serviços do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma iniciativa do Governo Federal, por meio do SINE (Sistema Nacional de Emprego) e em parceria com o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).É um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, para que a rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE absorva o conceito de janela única, de modo a se tornar a porta de entrada ao mundo do trabalho, através das ações e serviços de intermediação de mão de obra, orientação profissional, encaminhamento ao mercado formal, habilitação ao Seguro-Desemprego, qualificação social e profissional, certificação profissional, fomento ao empreendedorismo, assessoramento técnico ao trabalho autônomo, auto gestionário ou associado e produção de estudos e estatísticas sobre o mercado de trabalho, relacionados às políticas públicas de trabalho, emprego e renda, trazendo modernidade e agilidade aos serviços, como laboratório de informática para cursos da Escola do Trabalhador 4.0 e totem de autoatendimento. SINEBAHIA TRTAtualmente, temos três unidades* em funcionamento, localizadas em Alagoinhas e Salvador, uma ação conjunta com o INSS, MPT, SENAC, SENAI, SETRE e SRTE. Essa ação é realizada pela parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE e o Tribunal Regional do Trabalho- 5º Região, tendo como responsabilidade principal da SETRE: oferecer treinamento, orientação técnico-metodológica e normas necessárias ao funcionamento da unidade do SINEBAHIA. Sendo unidades especializadas que atendem principalmente os casos do seguro desemprego que envolvem recursos e ações judiciais.*Unidade TRT de Camaçari encontra-se temporariamente fechada. SINEBAHIA MÓVELRealiza ações itinerantes que visam aumentar a capilaridade e capacidade de atendimento no Estado da Bahia, levando as políticas públicas de Emprego da Rede SineBahia para localidades desassistidas em Salvador e nas cidade do interior do estado, por meio das solicitações feitas por diversos demandantes. Disponibiliza serviços como intermediação de mão obra, atualização cadastral, orientação para CTPS digital e emissão de documento civil (RG) são alguns dos principais serviços oferecidos pelo SINEBAHIA MÓVEL.  SEGURO - DESEMPREGO (SD)A Rede SineBahia é responsável por mais 84% dos atendimentos às pessoas que dão entrada no benefício do seguro desemprego no estado.De 2023 a janeiro de 2025 foram requeridas 224.825 solicitações. BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESASNa hora de contratar os profissionais para compor o quadro nas empresas, os empregadores podem contar com o serviço gratuito da rede SineBahia que oferece importantes benefícios:Infraestrutura disponível para empresas - Salas equipadas para realização de processos seletivos e pré-seleção.Central de captação de vagas - Funciona por telefone e através de visitas às empresas.Serviço de consultoria para atendimento às empresas - Identificação das demandas, acompanhamento dos serviços prestados e do grau de satisfação das empresas.Serviço de Psicologia - Suporte ao processo de seleção e pré-seleção.Capacitação social e profissional - Ações de formação integradas com as demandas do mercado.Divulgação de vagas - Realizada nos principais meios de comunicação.Central de convocação e administração de vagas - Recrutamento de trabalhadores com o perfil solicitado e acompanhamento do processo seletivo.Programa de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência - Cadastro, qualificação e encaminhamento de PcDs para o mercado de trabalho. UNIDADESO propósito do SineBahia é promover a inserção do maior número possível de trabalhadores no mercado de trabalho. Confira aqui as unidades SERVIÇOSVagas do diaConsultar Vagas de EmpregoEspaço do empregador - Cadastro de vagas de empregosConsultar Vagas de Emprego - Voltado às MulheresConsultar Vagas de Emprego pela WebConsultar Vagas de Emprego por VideoatendimentoCadastrar/Atualizar Trabalhador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMOCadastrar Empregador no Sistema de Intermediação de Mão de Obra - IMOCadastrar Vagas de EmpregoConsultar Seguro DesempregoConsultar Seguro Desemprego - Voltado às MulheresConsultar Seguro-Desemprego pela WebSolicitar Seguro-DesempregoSolicitar Seguro-Desemprego - Voltado às MulheresSolicitar Seguro-Desemprego pela WebSolicitar Orientação e Cálculo TrabalhistaSolicitar Vínculos Empregatícios do CAGED pela WebInscrição para cursos e oficinas de orientação para o trabalho - Voltado às MulheresParticipar de Cursos de Qualificação (SAC Mulher Digital)Ofertar cursos, oficinas e palestras de qualificação para o trabalho Redes sociaisInstagram - @sinebahiaoficialFacebook – @SineBahiaoficialTwitter - @SineBahia

O Observatório do Trabalho da Bahia é resultado de convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Desenvolve instrumentos que permitem o acompanhamento e a avaliação sistemática da situação de ocupação, renda e atividades econômicas no estado da Bahia. Objetivo: Assessorar e prestar apoio técnico à Setre, com informações, análises e propostas de ações em relação às questões do mundo trabalho. Acesse o site do Observatório do Trabalho aqui.

A Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal no âmbito hemisférico e nacional à esfera estadual. Trata-se de uma iniciativa pioneira de aproximar ainda mais a agenda de trabalho decente à realidade e às necessidades locais, em consulta com os principais atores envolvidos em cada um dos eixos temáticos selecionados. A Agenda partiu de um diagnóstico dos principais déficits de trabalho decente no estado, tomando como base os quatro pilares constitutivos dessa proposta: o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho; a geração de mais e melhores empregos; a extensão da proteção social; e a promoção do diálogo social. Foi elaborada de forma participativa e suas prioridades são apresentadas em nove eixos: Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Segurança e Saúde do Trabalhador; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Serviço Público; Juventude; Trabalho Doméstico; Empregos Verdes.

O Fundo de Promoção do Trabalho Decente é um fundo de natureza contábil-financeira criado pela Lei Estadual nº 12.356 de 22 de setembro de 2011, posteriormente alterado pela Lei nº 12.596 de 05 de novembro de 2012.É um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinadas para, subsidiariamente, colaborar na implementação de ações de promoção do trabalho decente no estado da Bahia.Objetivo:Financiamento de ações de promoção do trabalho decente, no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente.Conselho DeliberativoCabe ao Conselho Deliberativo a gestão do Funtrad.Competências:I - Expedir seu Regimento Interno;II - Manter os recursos do Fundo em depósito remunerado, em conta especial de Banco Oficial; III - Elaborar prestação de contas anual; IV - Definir planos e programas para aplicação de recursos do Fundo. EditaisEdital de Chamamento Público nº 005/2024 - Homologação parcial do resultado final, convocação de organização para apresentação de documentos, em caráter remanescente e divulgação de cadastro reserva Regimento interno  Resoluções Resolução 001 de 16 de maio de 2023 Resolução 002 de 25 de setembro de 2023 Resolução 003 de 12 de dezembro de 2023 Resolução 004 de 18 de dezembro de 2023 Resolução 005 de 18 de dezembro de 2023 Resolução 006 de 18 de dezembro de 2023  Atas 2023 Ata de 18 de dezembro de 2023 Ata de 12 de dezembro de 2023 Ata de 06 de novembro de 2023 Ata de 25 de setembro de 2023 Ata de 24 de abril de 2023 Ata de 16 de maio de 2023 Ata de 12 de junho de 2023 Ata de 14 de agosto de 2023  ContatoÁlvaro Gomes - Secretário Executivo do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decentealvaro.gomes@setre.ba.gov.br(71) 3115-9937Publicação Funtrad 2013Catálogo Funtrad - 10 anos 

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb é uma autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem como finalidade o fomento do desporto, da recreação e do lazer na Bahia. Foi criada pela Lei Delegada nº 37 de 14 de março de 1983, e modificada pelas Leis nºs 4.697 (de 15 de julho de 1987), 6.074 (de 22 de maio de 1991) e 9.424 (de 27 de janeiro de 2005). Até 1983, políticas públicas de esporte para a Bahia eram geridas pela VOB (Vila Olímpica da Bahia), autarquia criada em 1970 e vinculada à então Secretaria de Educação e Cultura. Competências: I - Orientar, preparar, difundir e supervisionar a prática do desporto; II - Planejar e executar a busca sistemática de talentos e fomentar sua formação; III - Coordenar, supervisionar e subvencionar as entidades desportivas atuantes no Estado; IV - Promover a administração e a manutenção da Vila Olímpica da Bahia, bem como dos demais equipamentos esportivos e de lazer do Estado; V - Promover o desporto e a construção de equipamentos esportivos, recreativos e culturais de interesse comunitário; VI – Apoiar técnica e financeiramente, o esporte amador; VII - Promover a realização de competições esportivas; VIII - Promover a cobrança, do que lhe for devido, pelo uso ou utilização das unidades e instalações esportivas; IX – Executar obras de interesse social em decorrência da celebração de convênios, acordos ou ajustes; X - Exercer outras atividades que visem à consecução de sua finalidade de desenvolvimento do esporte e do lazer em todo o Estado. Canais de comunicação Site Sudesb Facebook – /sudesb1 Twitter - @sudesbesporte

Inaugurada em 7 de abril de 2013. A estrutura antiga (Estádio Octávio Mangabeira) foi implodida em agosto de 2010 para, dois anos depois, ceder lugar a um moderno, confortável e seguro equipamento, num investimento da ordem de R$690 milhões. A construção e operação da Arena Fonte Nova são feitas por meio de Parceria Público Privada (PPP), firmada pelo Governo do Estado/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Fonte Nova Negócios e Participações (empresa formada pelo consórcio Odebrecht e OAS). O projeto arquitetônico é dos arquitetos Marc Duwe (paulista) e Claas Schulitz (alemão). O equipamento está instalado no centro da cidade de Salvador, sendo o primeiro do estado com característica multiuso: futebol, espaço para lazer e entretenimento num mesmo local. Características: • 10 níveis de altura, com capacidade para receber 50 mil pessoas em assentos cobertos, distribuídos em três anéis de arquibancada. • 70 camarotes com capacidade total de 1.250 pessoas; • 94 sanitários; • 9 elevadores; • 40 quiosques de alimentação; • Mais de 2 mil vagas de estacionamento; • Mais de 2 mil assentos premium; • Acessibilidade: 358 cadeiras para espectadores com mobilidade reduzida; 66 vagas exclusivas para cadeirantes; 60 cadeiras para obesos; 16 assentos para deficientes visuais; 500 assentos para acompanhantes, 23 sanitários para deficientes. Megaeventos Palco de seis jogos durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, foi eleita como o melhor estádio do mundial pelos torcedores, conquistando uma média de 9,7 pontos (pesquisa feita pelo site UOL). A arena baiana destacou-se em mobilidade, segurança, alimentação, voluntariado, telefonia e limpeza. Em 2013, o estádio já havido sido escolhido como o melhor na Copa das Confederações da FIFA 2013. Para “carimbar” de vez a sua importância na Copa de 2014, o estádio foi responsável por alguns dos momentos de maior brilho do mundial, colocando a Bahia em posição destacada pelos 24 gols marcados nos seis jogos sediados pela Arena: Holanda 5 a 1 Espanha; Alemanha 4 a 1 Portugal; França 5 a 2 Suíça; Bósnia 3 a 1 Irã; e Bélgica 2 a 1 EUA. Em 2016, a Arena Fonte Nova voltou a ser palco de um evento mundial, sediando 10 jogos de futebol masculino e feminino dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

A Arena está situada onde até pouco tempo funcionou o Centro Pan-Americano de Judô, espaço multiuso, que sediou inúmeros eventos esportivos, de diferentes modalidades individuais e coletivas. A gestão cabe à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), que realizou a reforma na fachada do prédio, substituição de suas instalações elétricas, além de nova pintura, novo sistema de climatização e de prevenção e combate a incêndio e pânico, dentre outras intervenções de melhoria, num investimento total de R$ 3.292.130,68. Dois eventos testes foram realizados com sucesso. O Campeonato Baiano Aberto de Boxe, de 27 a 31 de julho de 2022 e o Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, de 07 a 12 de agosto de 2022, reunindo estrelas olímpicas da ginástica artística brasileira.