| Instrução Normativa nº 001/2013 – Estabelece critérios e procedimentos para a utilização dos espaços culturais sob a gestão da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA e dá outras providências. |
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| Solicitação de pauta: pauta.ccpi@cultura.ba.gov.br |
| - Instrução Normativa nº 001-2013 |
| - Instrução Normativa nº 001-2013 (ANEXO 1-A) |
| - Instrução Normativa nº 001-2021 |
| - Regulamento |
| - Pedido de Pauta |
| - Termo de Compromisso |
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| - Formulário de Pedido de Pauta |
| - Termo de Compromisso e Responsabilidade |
| - Tabela de Preço de Pauta |
| - Regulamento |