06/09/2011
A Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Aquífero Urucuia (CTAF) realizou, na última sexta-feira (2), reunião no auditório do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O encontro teve o objetivo de analisar a segunda etapa do projeto, que consiste nos estudos Hidrogeológicos e de vulnerabilidade no Sistema Aquífero Urucuia e proposição de modelo de gestão integrada e compartilhada.
Contratado pela Agência Nacional de Águas (ANA) ao consórcio Engecorps & Walm, o projeto, que teve início em maio deste ano, prevê a realização de estudos geológicos, geofísicos, hidrogeológicos, de vulnerabilidade e monitoramento das águas subterrâneas. Nesta fase, o consórcio apresentou uma coletânea dos melhores trabalhos já realizados sobre o Urucuia, o produto final será entregue em 2013 e contará com o investimento aproximado de R$5 milhões.
Para o especialista em gestão de recursos hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Zoltan Romero, é fundamental a realização de pesquisas que evidenciem as características geológicas e a real situação do Urucuia. “Existe hoje uma grande preocupação com a preservação e o uso sustentável desse aquífero, que é a maior reserva de água subterrânea do Estado, com novos dados será possível, por exemplo, definir as áreas que devem ser protegidas e o volume de água que pode ser retirado”, destacou.
De acordo com Zoltan, o Governo da Bahia deve publicar, ainda este mês, a Instrução Normativa definindo critérios técnicos e procedimentos administrativos para análise dos pedidos de perfuração de poços e posterior outorga de uso para exploração de água subterrânea no domínio baiano do Aquífero. “Esta é uma ferramenta que permite o uso equilibrado das reservas, observando as necessidades e a oferta de água. Já fizemos estudos anteriores importantes, descobrimos que o Urucuia é responsável por manter perene, nos períodos de estiagem, os rios do Oeste da Bahia, região com maior demanda de água, principalmente para a agroindústria”, destacou.
A reunião contou com a presença de representantes dos seis estados que compõem o Sistema Aquífero Urucuia, são eles: Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí. O diretor da ANA, Paulo Varella, ressaltou ser imprescindível a contribuição de cada estado, com suas dificuldades e experiências de gestão.
“Os estudos apresentados subsidiarão o marco regulatório da gestão compartilhada do aquífero, com planejamento e ações conjuntas, respeitando as peculiaridades de cada estado”, completou. Para Varella, a Bahia conta hoje com um corpo técnico qualificado, além de ser referência na gestão dos recursos hídricos.
Aquífero Urucuia
É o segundo maior do país e representa uma importante fonte para o Rio São Francisco, sendo responsável por 40% da vazão de seca deste rio, com uma área aproximada de 140.000 km2, dos quais 70.000 km2 localizados na Bahia.
Fonte: Ascom/Inema