21/12/2011
População e governo unidos na elaboração de estratégias para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região de Morro do Chapéu. Esta foi a premissa das Consultas Públicas para apresentação da proposta da nova poligonal do Parque Estadual Morro do Chapéu, realizada entre os dias 17 e 20 de dezembro, por iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Os encontros aconteceram na sede do município de Morro do Chapéu, nos povoados de Tareco, Tabua (Município de Várzea Nova) e na Vila da Gruta dos Brejões, com a proposta de sensibilizar a comunidade, coletar sugestões e apresentar, de maneira participativa, os estudos para a nova delimitação do Parque. Nas quatro consultas realizadas foram registradas a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre eles representantes da sociedade civil (agricultores, empresários, ambientalistas), do Ministério Público Estadual, gestores públicos e pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Os estudos propõem o redimensionamento dos limites do Parque, dos atuais 46 mil para 87.266,021 mil hectares (ha), bem como a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Morro do Chapéu (com60.650,145 ha) e o Monumento Natural Brejões (2.204,993 ha), abrangendo áreas dos municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia, Várzea Nova, Cafarnaum, América Dourada, João Dourado e São Gabriel.
Para a diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeanne Sofia, as mudanças na poligonal do Parque visam assegurar a proteção de sítios arqueológicos, da vegetação, espécies de animais raras e ameaçadas de extinção, formações geológicas, áreas de nascentes que abastecem bacias hidrográficas como a de São Francisco, dentre outros. “Os trabalhos realizados são de fundamental importância para as ações de conservação do patrimônio natural, dos ecossistemas e confirmam o potencial da região para o turismo ecológico e cultural, atividades que podem ajudar no desenvolvimento da economia local e conseqüentemente melhorar a qualidade de vida nessas comunidades”, ressaltou.
Durante a programação, técnicos da empresa Estrutural Consultoria, contratada pelo Governo do Estado, demonstraram os parâmetros utilizados nos estudos, como análise socioeconômica, fundiária e de aspectos bióticos, esclarecendo as dúvidas da população. A empresa realizou pesquisas para identificar as atividades produtivas desenvolvidas por proprietários e ocupantes de terras, cadastrou todas as propriedades registrando suas coordenadas geográficas, características da flora e fauna e elaborou diagnóstico das condições de degradação ambiental.
Segundo Jeanne, as metodologias da consulta pública para criação de Unidades de Conservação são elaboradas de forma a permitir uma ampla participação da comunidade. “As consultas tem se mostrado um passo importante para aprimorar a proposta elaborada pela empresa e as pessoas esclarecem suas dúvidas, contribuem com sugestões e relatos de suas experiências no convívio direto com os recursos naturais do parque. Concluída a redefinição da poligonal do parque e a criação das novas Unidades de Conservação, iniciaremos a formação do Conselho Gestor, a elaboração do Plano de Manejo e a regularização fundiária do Parque Morro do Chapéu.
Para o agricultor, Luis Alves dos Santos, da localidade de Vila da Gruta dos Brejões, ele destacou a importância da participação dos moradores da região no processo de criação das unidades de conservação. "Vamos fazer o que for preciso para ajudar. Nós precisávamos deste esclarecimento e da assistência do governo para que juntos possamos preservar nossas belezas ambientais e riquezas para que através do turismo, geremos renda em nossa comunidade", enfatizou.
O Parque Estadual de Morro do Chapéu, criado em 1998, está inserido em uma região de elevada riqueza natural e turística da Chapada Diamantina, com vegetação predominante do bioma Caatinga. Devido à necessidade de preservar os recursos naturais desta região de ações predatórias (desmatamento, queimadas, retirada ilegal de areia e a caça predatória), o Governo da Bahia determinou, através do Decreto nº 12.810 de 02 de maio de2011, arealização de estudos técnicos ambientais e levantamento fundiário para subsidiar a definição de áreas da nova poligonal do Parque.
Fonte: Ascom/Inema
Os encontros aconteceram na sede do município de Morro do Chapéu, nos povoados de Tareco, Tabua (Município de Várzea Nova) e na Vila da Gruta dos Brejões, com a proposta de sensibilizar a comunidade, coletar sugestões e apresentar, de maneira participativa, os estudos para a nova delimitação do Parque. Nas quatro consultas realizadas foram registradas a presença de aproximadamente 500 pessoas, entre eles representantes da sociedade civil (agricultores, empresários, ambientalistas), do Ministério Público Estadual, gestores públicos e pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Os estudos propõem o redimensionamento dos limites do Parque, dos atuais 46 mil para 87.266,021 mil hectares (ha), bem como a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Morro do Chapéu (com60.650,145 ha) e o Monumento Natural Brejões (2.204,993 ha), abrangendo áreas dos municípios de Morro do Chapéu, Ourolândia, Várzea Nova, Cafarnaum, América Dourada, João Dourado e São Gabriel.
Para a diretora de Unidades de Conservação do Inema, Jeanne Sofia, as mudanças na poligonal do Parque visam assegurar a proteção de sítios arqueológicos, da vegetação, espécies de animais raras e ameaçadas de extinção, formações geológicas, áreas de nascentes que abastecem bacias hidrográficas como a de São Francisco, dentre outros. “Os trabalhos realizados são de fundamental importância para as ações de conservação do patrimônio natural, dos ecossistemas e confirmam o potencial da região para o turismo ecológico e cultural, atividades que podem ajudar no desenvolvimento da economia local e conseqüentemente melhorar a qualidade de vida nessas comunidades”, ressaltou.
Durante a programação, técnicos da empresa Estrutural Consultoria, contratada pelo Governo do Estado, demonstraram os parâmetros utilizados nos estudos, como análise socioeconômica, fundiária e de aspectos bióticos, esclarecendo as dúvidas da população. A empresa realizou pesquisas para identificar as atividades produtivas desenvolvidas por proprietários e ocupantes de terras, cadastrou todas as propriedades registrando suas coordenadas geográficas, características da flora e fauna e elaborou diagnóstico das condições de degradação ambiental.
Segundo Jeanne, as metodologias da consulta pública para criação de Unidades de Conservação são elaboradas de forma a permitir uma ampla participação da comunidade. “As consultas tem se mostrado um passo importante para aprimorar a proposta elaborada pela empresa e as pessoas esclarecem suas dúvidas, contribuem com sugestões e relatos de suas experiências no convívio direto com os recursos naturais do parque. Concluída a redefinição da poligonal do parque e a criação das novas Unidades de Conservação, iniciaremos a formação do Conselho Gestor, a elaboração do Plano de Manejo e a regularização fundiária do Parque Morro do Chapéu.
Para o agricultor, Luis Alves dos Santos, da localidade de Vila da Gruta dos Brejões, ele destacou a importância da participação dos moradores da região no processo de criação das unidades de conservação. "Vamos fazer o que for preciso para ajudar. Nós precisávamos deste esclarecimento e da assistência do governo para que juntos possamos preservar nossas belezas ambientais e riquezas para que através do turismo, geremos renda em nossa comunidade", enfatizou.
O Parque Estadual de Morro do Chapéu, criado em 1998, está inserido em uma região de elevada riqueza natural e turística da Chapada Diamantina, com vegetação predominante do bioma Caatinga. Devido à necessidade de preservar os recursos naturais desta região de ações predatórias (desmatamento, queimadas, retirada ilegal de areia e a caça predatória), o Governo da Bahia determinou, através do Decreto nº 12.810 de 02 de maio de2011, arealização de estudos técnicos ambientais e levantamento fundiário para subsidiar a definição de áreas da nova poligonal do Parque.
Fonte: Ascom/Inema