16/10/2012
O programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi um dos temas apresentados na manhã desta segunda-feira (15), durante 3ª Conferência estadual do Meio Ambiente (3ª Cema). Conduzido pela Coordenação do GAC, o encontro reuniu delegados eleitos durante as conferências municipais e observadores para apresentar as novidades do programa.
O coordenador do GAC, Ricardo Duarte, traçou um panorama histórico do programa, criado em 2009 por meio da Resolução 3.925 do Conselho estadual do Meio Ambiente (Cepram). “A Bahia saiu na frente ao criar o GAC, pois algumas competências previstas no programa só foram regulamentadas, nacionalmente, em 2011, com a Lei Complementar 140”, defendeu.
Entre os projetos desenvolvidos pela Sema, Duarte abordou a descentralização da gestão ambiental e dos sistemas de informação para os municípios, e o investimento em capacitação para os gestores ambientais. “Desde o início o objetivo da Secretaria foi apoiar os municípios e sensibilizar os gestores sobre a gestão ambiental compartilhada. A ideia é que, a partir de 2013, a Sema inicie um amplo processo de capacitação voltada para os gestores e técnicos dos municípios que aderiram ao GAC”, completa.
De acordo com a assessora técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari, Marina Alonso, o município foi um dos primeiros a aderir ao GAC, para licenciamento no nível 3. “Estamos licenciando praticamente tudo. No entanto, temos muitos problemas ambientais no município, que possui 42 quilômetros de orla, Pólo Petroquímico, pressões por empreendimentos turísticos e industriais. É um município que necessita de um olhar mais atento, por isso temos uma equipe preparada e estamos atendendo a todas as demandas”, finalizou.
Fonte: Ascom/Sema