Com a participação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) realizou ontem (26), o Encontro Nacional sobre Licenciamento e Governança Ambiental: Novas Propostas para o Licenciamento Ambiental Brasileiro.
Para a Ministra de Meio de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esse encontro teve por objetivo promover o debate para complementar as propostas que a Associação encaminhará e defenderá junto ao Governo Federal, o Congresso e a Sociedade, como contribuição dos Estados para aperfeiçoar o Licenciamento Ambiental do País.
Durante as discussões o Estado da Bahia, serviu de exemplo, para todos os secretários como o estado, que saiu na frente, com as mudanças no licenciamento ambiental. Para o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, a Bahia vem buscando o aperfeiçoamento na área de tecnologia.
"Precisamos investir em tecnologia e mão de obra mais qualificada, para que tenhamos um banco de dados mais eficiente e ágil para melhor atender a sociedade e darmos respostas mais eficientes, sem deixar de lado a qualidade ambiental, de cada licença emitida", completou Spengler.
Ainda segundo o secretário Eugênio Spengler, os governos precisam investir em tecnologia para que os bancos de dados possam servir como ferramenta de gestão, para que os governos possam trabalhar de maneira mais eficiente, garantindo também a construção de políticas de gestão.
Para o diretor executivo da ONG Conservação Internacional Brasil, André Guimarães, o estado da Bahia, pode servir para muitos estados como referência. "O Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), mostra como podemos obter várias informações em apenas uma ferramenta, a exemplo da unificação dos procedimentos de licenciamento, a outorga para o uso da água e a supressão de vegetação", frisou.
Participação
Estiveram presentes no encontro secretários e dirigentes de órgãos ambientais dos 27 Estados da Federação, bem como importantes nomes da área ambiental, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Sociedade Civil, estiveram presentes ao Encontro, que acontece no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
Abema
A Abema tem a missão de congregar e representar as instituições governamentais estaduais de meio ambiente, além de contribuir sistematicamente para a formulação das políticas públicas ambientais e dos seus marcos regulatórios.