24/07/2013
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), juntamente com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) entregaram, na manhã desta quarta-feira (24), no auditório da Prefeitura de Amélia Rodrigues, localizado a 90 km de Salvador, a o consórcio do Território do Portal do Sertão, composto por 14 municípios, um veículo e equipamentos que serão utilizado para auxiliar no trabalho de fiscalização e licenciamento. Participaram do evento o secretário da Sema, Eugênio Spengler, a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o deputado estadual Zé Neto, além dos prefeitos e representantes dos municípios envolvidos.
Na ocasião, Spengler enalteceu os avanços do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), projeto lançado em 2009 que visa orientar os municípios sobre como tratar e estabelecer suas administrações ambientais, através de ações de capacitação para os gestores e técnicos, e de apoio no processo de organização das estruturas e alternativas de financiamento.
“Solicito a compreensão dos prefeitos envolvidos para que entendam que essa ação não faz parte de um plano político, mas sim de uma obrigação dos municípios e do governo com a população. É um compromisso importante e histórico. Isso é uma avanço em relação a maioria dos outros estados, pois nós já temos a definição das atividades de impacto local e a Bahia é um dos estados que tem um programa de capacitação contratado, destacou o secretário.
Ainda segundo Spengler, a iniciativa visa melhorar e fortalecer a gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. “O compromisso do Governo da Bahia é de que pelo menos 200 municípios estejam licenciando até 2014”, declarou. O secretário também ressaltou que 123 municípios já estão aptos a realizar licenciamento de impacto local e fiscalização.
Já a diretora do Inema, cujo órgão tem uma grande parcela de colaboração na elaboração e continuidade do projeto, comemorou a iniciativa. “A assinatura do convênio vai fortalecer a gestão ambiental dos municípios nas ações de fiscalização e licenciamento a fim de aumentar a capacidade do Poder Público”, afirmou Márcia Telles.
Para o presidente do consorcio do Portal do Sertão, o prefeito do município de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso o consorcio chega para facilitar a vida dos municípios e estreitar o diálogo com o governo. “A gente vem fazendo a discussão desde o início sobre a criação de um consorcio territorial e agora as ideias estão fluindo, bastando apenas executar. Com o município sozinho as coisas ficam bastante difíceis, mas com políticas públicas estamos desenvolvendo uma gestão de forma mais consistente. O consorcio também nós permite o acesso tanto ao governo do estado quanto ao governo federal”, concluiu o prefeito.
Na ocasião, Spengler enalteceu os avanços do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), projeto lançado em 2009 que visa orientar os municípios sobre como tratar e estabelecer suas administrações ambientais, através de ações de capacitação para os gestores e técnicos, e de apoio no processo de organização das estruturas e alternativas de financiamento.
“Solicito a compreensão dos prefeitos envolvidos para que entendam que essa ação não faz parte de um plano político, mas sim de uma obrigação dos municípios e do governo com a população. É um compromisso importante e histórico. Isso é uma avanço em relação a maioria dos outros estados, pois nós já temos a definição das atividades de impacto local e a Bahia é um dos estados que tem um programa de capacitação contratado, destacou o secretário.
Ainda segundo Spengler, a iniciativa visa melhorar e fortalecer a gestão ambiental em cada um dos municípios baianos. “O compromisso do Governo da Bahia é de que pelo menos 200 municípios estejam licenciando até 2014”, declarou. O secretário também ressaltou que 123 municípios já estão aptos a realizar licenciamento de impacto local e fiscalização.
Já a diretora do Inema, cujo órgão tem uma grande parcela de colaboração na elaboração e continuidade do projeto, comemorou a iniciativa. “A assinatura do convênio vai fortalecer a gestão ambiental dos municípios nas ações de fiscalização e licenciamento a fim de aumentar a capacidade do Poder Público”, afirmou Márcia Telles.
Para o presidente do consorcio do Portal do Sertão, o prefeito do município de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso o consorcio chega para facilitar a vida dos municípios e estreitar o diálogo com o governo. “A gente vem fazendo a discussão desde o início sobre a criação de um consorcio territorial e agora as ideias estão fluindo, bastando apenas executar. Com o município sozinho as coisas ficam bastante difíceis, mas com políticas públicas estamos desenvolvendo uma gestão de forma mais consistente. O consorcio também nós permite o acesso tanto ao governo do estado quanto ao governo federal”, concluiu o prefeito.