02/12/2013
A cidade de Porto Seguro, localizada no sul do estado, recebeu no sábado (30/11) a última audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O evento aconteceu no Centro Cultural de Eventos do Descobrimento e abrangeu os Territórios de Identidade Costa do Descobrimento, Litoral Sul e Extremo Sul.
De acordo com o secretário da Sema, Eugênio Spengler, o ZEE possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis. “Estamos aqui para discutir a versão preliminar do ZEE proposto pelo governo, a fim de adequá-lo às demandas de cada Território”, explicou. “Queremos nortear as políticas públicas do Estado voltadas ao desenvolvimento sustentável e à promoção do bem estar da população”.
Ainda segundo Spengler, o processo de elaboração do instrumento de planejamento é contínuo. “Ele continuará aberto a discussão e a receber contribuições e incorporações”, enfatizou.
O evento foi elogiado pelo estudante Suelinton Miranda, estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que destacou a importância da iniciativa do Governo da Bahia. “É importante que haja essa participação social por meio das audiências públicas. Estamos aqui para discutir e propor soluções conjuntas”, destacou.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ascom Sema
De acordo com o secretário da Sema, Eugênio Spengler, o ZEE possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis. “Estamos aqui para discutir a versão preliminar do ZEE proposto pelo governo, a fim de adequá-lo às demandas de cada Território”, explicou. “Queremos nortear as políticas públicas do Estado voltadas ao desenvolvimento sustentável e à promoção do bem estar da população”.
Ainda segundo Spengler, o processo de elaboração do instrumento de planejamento é contínuo. “Ele continuará aberto a discussão e a receber contribuições e incorporações”, enfatizou.
O evento foi elogiado pelo estudante Suelinton Miranda, estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que destacou a importância da iniciativa do Governo da Bahia. “É importante que haja essa participação social por meio das audiências públicas. Estamos aqui para discutir e propor soluções conjuntas”, destacou.
A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ascom Sema